Reiteração de Pedido de Expedição de Ofício em Notícias

A defesa solicitou a expedição de ofício ao PP para que fornecesse a relação contendo o controle de todos os materiais entregues à campanha eleitoral... O ofício foi expedido, mas os advogados solicitaram a expedição de novo ofício... reiteração de diligência

O ofício foi expedido, mas os advogados solicitaram a expedição de novo ofício... A defesa solicitou a expedição de ofício ao Partido Progressista para que fornecesse a relação contendo o controle de todos os materiais entregues à campanha eleitoral... de reiteração de diligência

O ofício foi expedido, mas os advogados solicitaram a expedição de novo ofício... A defesa solicitou a expedição de ofício ao Partido Progressista para que fornecesse a relação contendo o controle de todos os materiais entregues à campanha eleitoral... de reiteração de diligência

O ofício foi expedido, mas os advogados solicitaram a expedição de novo ofício... A defesa solicitou a expedição de ofício ao Partido Progressista para que fornecesse a relação contendo o controle de todos os materiais entregues à campanha eleitoral... de reiteração de diligência

DESTAQUE: É cabível a interposição de agravo de instrumento contra decisões que versem sobre o mero requerimento de expedição de ofício para apresentação ou juntada de documentos ou coisas, independentemente... Requerimento de expedição de ofícios para apresentação de arquivos. Natureza de exibição de documentos. Art. 1.015 , VI , do CPC/2015 . Cabimento... Noventa dias antes da distribuição do pedido

Por último, foi determinada a expedição de ofício ao Ministério Público Estadual para apuração de eventual tipificação penal do fato, nos exatos termos do art. 40 do Código de Processo Penal... dentro dos limites do seu poder diretivo e hierárquico e que, apesar da demonstração de rigor excessivo, isso não foi suficiente para comprovar a prática do assédio moral, tendo julgado improcedente o pedido... pagamento de indenização por danos morais no importe de R$ 20 mil, considerando que “valor inferior não seria suficiente para atender a função pedagógica da indenização e, por conseguinte, desestimular a reiteração

O afastamento foi determinado, pois o TJ-PB entendeu, com base no pedido do Ministério Público da Paraíba, que os fatos apurados indicavam haver risco de reiteração criminosa... Também pediu a expedição de mandados de busca e apreensão em vários endereços para procurar documentos relacionados à prática de crimes... A prefeita de Monte Horebe (PB), Cláudia Aparecida Dias, foi reconduzida ao cargo pela 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, de ofício

do competente alvará de soltura; b) Caso Vossa Excelência, não conheça do presente habeas corpus , seja então, concedida a ordem de ofício (art. 654 do CPP ), para substituir a prisão preventiva em desfavor... Estendeu a ordem, de ofício, às demais mulheres presas, gestantes, puérperas ou mães de crianças e de pessoas com deficiência, bem assim às adolescentes sujeitas a medidas socioeducativas em idêntica situação... (S) : GABRIEL DA SILVA CORNELIO COATOR (A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Trata-se de habeas corpus com pedido de liminar impetrado em favor de Micaele Caroline Martins de Souza contra

Dessa maneira, o pleito que reivindica a expedição de ofício para apresentação ou juntada de documento ou coisa possui natureza de pedido de exibição de documento ou coisa, independentemente da menção... do documento ou coisa - resultado almejado com a diligência -, ou a expedição de ofício - meio utilizado para alcançar o resultado... de produção antecipada de provas, ou de requerimento singelo de expedição de ofício para apresentação ou juntada de documento ou coisa

REITERAÇÃO DE PEDIDO QUANTO À PACIENTE CRISTIANE DE ALMEIDA PEREIRA E SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA QUANTO AOS DEMAIS ACUSADOS. TESE DE EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA... de pedidos... No que diz respeito à alegada falta de fundamentação do decreto de prisão preventiva, verifica-se que o presente writ, quanto à Paciente CRISTIANE DE ALMEIDA PEREIRA, veicula mera reiteração de pedido