Relação de Consumo Associação Veicular em Notícias

O relator da comissão especial, deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP), discordou: “Isso está enquadrado como relação de consumo, sim”... Defesa As críticas à atividade foram rebatidas por representantes de associações que oferecem proteção veicular aos associados – os integrantes das seguradoras serão ouvidos na próxima audiência pública... O presidente da Agência de Autorregulamentação das Associações de Proteção Veicular e Patrimonial (AAAPV), Raul Canal, concordou que as seguradoras não conseguem atender a todas as demandas da população

Assim, “não se discute obrigação jurídica com base em relação de consumo disponível, mas dever jurídico de base legal imposto pelo Poder Público em política sanitária”, destaca Jacques... Associações civis estabelecidas há menos de um ano têm legitimidade para propor ações civis públicas desde que haja relevante interesse social na causa... Para o autor do parecer, subprocurador-geral da República Humberto Jacques, a ACP, que visa obrigar a rede de lanchonetes Subway a veicular a informação sobre a presença de glúten nos rótulos dos alimentos

Assim, “não se discute obrigação jurídica com base em relação de consumo disponível, mas dever jurídico de base legal imposto pelo Poder Público em política sanitária”, destaca Jacques... Associações civis estabelecidas há menos de um ano têm legitimidade para propor ações civis públicas desde que haja relevante interesse social na causa... Para o autor do parecer, subprocurador-geral da República Humberto Jacques, a ACP, que visa obrigar a rede de lanchonetes Subway a veicular a informação sobre a presença de glúten nos rótulos dos alimentos

Em São Paulo, o GNV não é competitivo em relação ao etanol", disse o professor, destacando que o mesmo vale para o consumo residencial de gás em relação à energia elétrica... Também estiveram presentes Benjamin Ferreira Neto, presidente da Associação Paulista das Cerâmicas de Revestimento (Aspacer), e Luís Fernando Quilici, diretor de Relações Institucionais e Governamentais... É importante uma política pública de incentivo à utilização do produto" não só na indústria, mas nas residências e no setor automotivo, com o gás natural veicular (GNV)

Esse volume representa um pequeno incremento de 1,9% em relação aos 39,03 milhões de m?/d de setembro de 2010... por dia (m³/d) para 59,69 milhões de m³/d, segundo a Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás)... Já a comercialização de gás natural veicular (GNV) voltou a apresentar queda, em razão da menor competitividade com o etanol e a gasolina

Aponta que a previsão contida na Lei 10.674 /03 foi interpretada de forma equivocada no sentido de que a obrigação dos produtores e comerciantes é de veicular exclusivamente a informação prevista no artigo... Em relação ao pedido para modificar o valor da causa, o desembargador entende que não há motivos para se atribuir valor tão elevado à ação civil coletiva, tendo em vista que na hipótese não há caráter... Argumenta ainda que a sentença de primeiro grau foi errônea ao pressupor que todos os portadores de doença celíaca sabem dos males que o consumo da referida proteína podem acarretar

Em sessão de julgamento, os desembargadores da 5ª Câmara Cível, por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso interposto pela Associação Brasileira de Defesa dos Consumidores de Plano de Saúde contra... Aponta que a previsão contida na Lei 10.674 /03 foi interpretada de forma equivocada no sentido de que a obrigação dos produtores e comerciantes é de veicular exclusivamente a informação prevista no artigo... Em relação ao pedido para modificar o valor da causa, o desembargador entende que não há motivos para se atribuir valor tão elevado à ação civil coletiva, tendo em vista que na hipótese não há caráter

à transparência da relação contratual... O banco foi condenado ainda a veicular contrapropaganda aos aposentados e pensionistas do país para desfazer a publicidade enganosa e abusiva... A ação civil coletiva foi movida pela Associação Nacional dos Consumidores de Crédito (Andec), substituída posteriormente pelo Instituto Mineiro de Políticas Sociais e de Defesa do Consumidor (Polisdec

Benjamin Maranhão afirma que essas medidas são fundamentais para promover o consumo consciente “não só em relação aos direitos dos consumidores e fornecedores nas relações de consumo, mas, sobretudo, sob... As mensagens deverão conter informações sobre direitos e garantias dos consumidores, deveres dos fornecedores nas relações de consumo e consumo consciente e preservação do meio ambiente... A Câmara analisa o Projeto de Lei 1884/11, do deputado Benjamin Maranhão (PMDB-PB), que obriga emissores de rádio e de televisão a veicular, diariamente, mensagens de interesse público sobre os direitos

Na ação civil pública originária, com quase cem páginas, o MPF alegou haver evidências científicas de que ocorre a associação entre a publicidade e maiores expectativas do consumo de álcool, bem como o... início precoce deste uso e um consumo mais intenso... Também é vedada a utilização de trajes esportivos, relativamente a esportes olímpicos, para veicular a propaganda de bebidas alcoólicas