Relator Juiz Leão Aparecido Alves (Convocado) em Notícias

O relator do caso foi o juiz federal convocado Leão Aparecido Alves.

Ao analisar o recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o relator, juiz federal convocado Leão Aparecido Alves, destacou que um dos requisitos para a obtenção da aposentadoria, prova testemunhal... Com isso, o Colegiado deu provimento à apelação do INSS nos termos do voto do relator

O relator do caso, juiz federal convocado Leão Aparecido Alves, apontou que o HC não pode ser usado como recurso. Ainda assim, ele reconheceu flagrante ilegalidade de ofício e concedeu a liminar... Com esse entendimento e por causa da proximidade da extradição de Schmidt para o Brasil, o juiz federal Leão Aparecido Alves, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, concedeu liminar em pedido de Habeas... Raul Schmidt teve a prisão decretada pelo juiz federal Sergio Moro, no âmbito da operação "lava jato"

Para o relator do caso, juiz federal convocado Leão Aparecido Alves, as condutas descritas como praticadas pelo réu – más condições de habitabilidade, ausência de disponibilização de água potável, de instalação... Leão Aparecido Alves ressaltou também que as testemunhas ouvidas e o próprio órgão acusador não demonstraram o aliciamento de trabalhadores, trabalhos forçados, jornada exaustiva, restrição de transporte... federal convocado

Para o relator do caso, juiz federal convocado Leão Aparecido Alves, as condutas descritas como praticadas pelo réu – más condições de habitabilidade, ausência de disponibilização de água potável, de instalação... Leão Aparecido Alves ressaltou também que as testemunhas ouvidas e o próprio órgão acusador não demonstraram o aliciamento de trabalhadores, trabalhos forçados, jornada exaustiva, restrição de transporte... probatório, em tese, são possíveis infringências às normas trabalhistas que podem ser reparadas no âmbito da Justiça do Trabalho, sendo que isso, certamente, não configura trabalho escravo”, afirmou o relator

O relator, juiz federal convocado Leão Aparecido Alves, destacou que, conforme os autos, o requerente foi dispensado por excesso de contingente no ano 2000; concluiu o curso de Medicina em 2006 e foi convocado... impetrante foi dispensado do serviço militar e concluiu o curso superior antes da vigência da Lei, razão pela qual o requerente não está sujeito à prestação de serviço militar obrigatório, asseverou o relator

Ao analisar o caso, o relator, juiz federal convocado Leão Aparecido Alves, destacou que inquestionavelmente o acusado recebeu indevidamente o seguro defeso sem ostentar a condição de pescador artesanal... Diante do exposto, a turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso de apelação do réu, nos termos do voto do relator

Analisando o caso, o relator, juiz federal convocado Leão Aparecido Alves, destacou que a conduta ilícita praticada pelo réu se amolda perfeitamente ao tipo penal descrito no artigo 304 do Código Penal... Diante do exposto a Turma, nos termos do voto do relator convocado, negou provimento ao recurso, mantendo a decisão da 1ª instância. Processo nº: 0001206-62.2011.4.01.3310/BA... Outro acontecimento ressaltado pelo relator foi o fato de os atestados médicos juntados pela defesa terem sido emitidos mais de um ano e quatro meses após a conduta criminosa, não se tendo comprovado que

O relator, juiz federal convocado Leão Aparecido Alves, destacou que, conforme consta da Lei nº 8.213 /91, o auxílio-doença é devido ao segurado que cumprir o período de carência de 12 meses de contribuição... O relator concluiu sustentando que o trabalhador não perde a qualidade de segurado quando deixa de exercer atividade remunerada por conta do acometimento ou agravamento de patologias

O relator, juiz federal convocado Leão Aparecido Alves, destacou que, conforme consta da Lei nº 8.213 /91 , o auxílio-doença é devido ao segurado que cumprir o período de carência de 12 meses de contribuição... O relator concluiu sustentando que o trabalhador não perde a qualidade de segurado quando deixa de exercer atividade remunerada por conta do acometimento ou agravamento de patologias