Requisitos Para a Comprovação da Divergência Jurisprudencial em Notícias

Atualidade Entre os requisitos para a admissão dos embargos de divergência, também está a necessidade da atualidade da divergência jurisprudencial entre os órgãos fracionários, como explicitado no EREsp... a comprovação da alegada divergência jurisprudencial a adoção, na petição dos embargos de divergência, de uma das seguintes providências quanto aos paradigmas indicados: a) juntada de certidões; b) apresentação... comprovação do dissídio jurisprudencial, ainda que a decisão tenha analisado o mérito da questão controvertida

A validade da indicação de acórdão extraído de repertório oficial na Internet para a comprovação da divergência jurisprudencial que justifique um recurso não pode ter exigida a data da publicação do julgado... A redação atual da Súmula 337, em seu item IV, entende que, para a comprovação da divergência jurisprudencial que justifique um recurso, é válida a indicação de acórdão extraído de repositório oficial... Ao interpor embargos, em junho de 2012, a trabalhadora atendeu aos requisitos exigidos pela Súmula 337 para indicação de acórdão (aresto) extraído de repositório oficial em via eletrônica, transcrevendo

A validade da indicação de acórdão extraído de repertório oficial na internet para a comprovação da divergência jurisprudencial que justifique um recurso foi tema que provocou debate na Subseção I Especializada... Entenda a diferença A redação atual da Súmula 337, em seu item IV, entende que, para a comprovação da divergência jurisprudencial que justifique um recurso, é válida a indicação de acórdão extraído de... Ao interpor embargos, em junho de 2012, a trabalhadora atendeu aos requisitos exigidos pela Súmula 337 para indicação de acórdão (aresto) extraído de repositório oficial na internet, transcrevendo o trecho

A validade da indicação de acórdão extraído de repertório oficial na internet para a comprovação da divergência jurisprudencial que justifique um recurso foi tema que provocou debate na Subseção I Especializada... Entenda a diferença A redação atual da Súmula 337, em seu item IV, entende que, para a comprovação da divergência jurisprudencial que justifique um recurso, é válida a indicação de acórdão extraído de... Ao interpor embargos, em junho de 2012, a trabalhadora atendeu aos requisitos exigidos pela Súmula 337 para indicação de acórdão (aresto) extraído de repositório oficial na internet, transcrevendo o trecho

A validade da indicação de acórdão extraído de repertório oficial na internet para a comprovação da divergência jurisprudencial que justifique um recurso foi tema que provocou debate na Subseção I Especializada... Entenda a diferença A redação atual da Súmula 337, em seu item IV, entende que, para a comprovação da divergência jurisprudencial que justifique um recurso, é válida a indicação de acórdão extraído de... Ao interpor embargos, em junho de 2012, a trabalhadora atendeu aos requisitos exigidos pela Súmula 337 para indicação de acórdão (aresto) extraído de repositório oficial na internet, transcrevendo o trecho

A validade da indicação de acórdão extraído de repertório oficial na internet para a comprovação da divergência jurisprudencial que justifique um recurso foi tema que provocou debate na Subseção I Especializada... Entenda a diferença A redação atual da Súmula 337, em seu item IV, entende que, para a comprovação da divergência jurisprudencial que justifique um recurso, é válida a indicação de acórdão extraído de... Ao interpor embargos, em junho de 2012, a trabalhadora atendeu aos requisitos exigidos pela Súmula nº 337 para indicação de acórdão (aresto) extraído de repositório oficial na internet, transcrevendo o

A validade da indicação de acórdão extraído de repertório oficial na internet para a comprovação da divergência jurisprudencial que justifique um recurso foi tema que provocou debate na Subseção I Especializada... Entenda a diferença A redação atual da Súmula 337, em seu item IV, entende que, para a comprovação da divergência jurisprudencial que justifique um recurso, é válida a indicação de acórdão extraído de... Ao interpor embargos, em junho de 2012, a trabalhadora atendeu aos requisitos exigidos pela Súmula 337 para indicação de acórdão (aresto) extraído de repositório oficial na internet, transcrevendo o trecho

O relator do processo, juiz federal Bruno Leonardo Câmara Carrá, conheceu o recurso em virtude da comprovação da divergência jurisprudencial em torno da tese jurídica debatida pelo acórdão recorrido e... Em seu voto, o relator afirmou ainda que a concessão da pensão por morte depende do preenchimento dos requisitos exigidos pela legislação previdenciária em vigor... No caso em questão, a autora do processo, apontou no processo à TNU que existe divergência entre decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ), todas no sentido de que o cônjuge, divorciado ou separado

O relator do processo, juiz federal Bruno Leonardo Câmara Carrá, conheceu o recurso em virtude da comprovação da divergência jurisprudencial em torno da tese jurídica debatida pelo acórdão recorrido e... Em seu voto, o relator afirmou ainda que a concessão da pensão por morte depende do preenchimento dos requisitos exigidos pela legislação previdenciária em vigor... No caso em questão, a autora do processo, apontou no processo à TNU que existe divergência entre decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ), todas no sentido de que o cônjuge, divorciado ou separado

O relator do processo, juiz federal Bruno Leonardo Câmara Carrá, conheceu o recurso em virtude da comprovação da divergência jurisprudencial em torno da tese jurídica debatida pelo acórdão recorrido e... Em seu voto, o relator afirmou ainda que a concessão da pensão por morte depende do preenchimento dos requisitos exigidos pela legislação previdenciária em vigor... No caso em questão, a autora do processo, apontou no processo à TNU que existe divergência entre decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ), todas no sentido de que o cônjuge, divorciado ou separado