Responsabilidade Objetiva da Entidade Hospitalar em Notícias

“Trata-se de defeito na prestação de serviços, diretamente vinculada à atividade exercida pela entidade hospitalar, nos moldes do art. 14 do Código de Defesa do Consumidor... Para o ministro, ficou caracterizada a responsabilidade objetiva do hospital pelos danos causados aos autores da demanda – pais e filho – pela troca dos bebês... O hospital, da rede do SUS, pretendia ver afastada a responsabilidade objetiva, além de reduzir o valor fixado nas instâncias ordinárias de 70 mil reais para cada autor (são três no total)

“Trata-se de defeito na prestação de serviços, diretamente vinculada à atividade exercida pela entidade hospitalar, nos moldes do art. 14 do Código de Defesa do Consumidor... Para o ministro, ficou caracterizada a responsabilidade objetiva do hospital pelos danos causados aos autores da demanda – pais e filho – pela troca dos bebês... O hospital, da rede do SUS, pretendia ver afastada a responsabilidade objetiva, além de reduzir o valor fixado nas instâncias ordinárias de R$ 70 mil para cada autor (são três no total)

hospitalar de qualquer responsabilidade... Exclusão inviável Nancy Andrighi também considerou que, ainda que não fosse reconhecida a responsabilidade objetiva do hospital, o dever de indenizar persistiria, uma vez que o entendimento do STJ em relação... reconheceu que o STJ possui entendimento de que os atos técnicos praticados pelos médicos, sem vínculo de emprego ou subordinação com o hospital, são imputados ao profissional pessoalmente, eximindo-se a entidade hospitalar

Daí a responsabilidade objetiva em caso de infecção hospitalar: sua ocorrência decorre da atividade prestada com exclusividade pelo hospital... No caso dos autos, incontroverso que a vítima adquiriu infecção hospitalar nas dependências da entidade hospitalar, o que caracteriza a má prestação do serviço, diz a sentença... No tocante à falha na prestação de serviço por parte do Hospital Beneficente São José, a juíza fez referência ao fato de que se aplica ao estabelecimento hospitalar a Teoria da Responsabilidade Objetiva

Daí a responsabilidade objetiva em caso de infecção hospitalar: sua ocorrência decorre da atividade prestada com exclusividade pelo hospital... No caso dos autos, incontroverso que a vítima adquiriu infecção hospitalar nas dependências da entidade hospitalar, o que caracteriza a má prestação do serviço , diz a sentença... No tocante à falha na prestação de serviço por parte do Hospital Beneficente São José, a Juíza fez referência ao fato de que se aplica ao estabelecimento hospitalar a Teoria da Responsabilidade Objetiva

Daí a responsabilidade objetiva em caso de infecção hospitalar: sua ocorrência decorre da atividade prestada com exclusividade pelo hospital... No caso dos autos, incontroverso que a vítima adquiriu infecção hospitalar nas dependências da entidade hospitalar, o que caracteriza a má prestação do serviço , diz a sentença... No tocante à falha na prestação de serviço por parte do Hospital Beneficente São José, a Juíza fez referência ao fato de que se aplica ao estabelecimento hospitalar a Teoria da Responsabilidade Objetiva

Daí a responsabilidade objetiva em caso de infecção hospitalar: sua ocorrência decorre da atividade prestada com exclusividade pelo hospital... No caso dos autos, incontroverso que a vítima adquiriu infecção hospitalar nas dependências da entidade hospitalar, o que caracteriza a má prestação do serviço, diz a sentença... No tocante à falha na prestação de serviço por parte do Hospital Beneficente São José, a Juíza fez referência ao fato de que se aplica ao estabelecimento hospitalar a Teoria da Responsabilidade Objetiva

Daí a responsabilidade objetiva em caso de infecção hospitalar: sua ocorrência decorre da atividade prestada com exclusividade pelo hospital... No caso dos autos, incontroverso que a vítima adquiriu infecção hospitalar nas dependências da entidade hospitalar, o que caracteriza a má prestação do serviço, diz a sentença... No tocante à falha na prestação de serviço por parte do Hospital Beneficente São José, a Juíza fez referência ao fato de que se aplica ao estabelecimento hospitalar a Teoria da Responsabilidade Objetiva

Segundo a ministra, o dano “não decorreu de nenhum serviço de atribuição da entidade hospitalar”, e não havia vínculo de subordinação do médico ao hospital... A ministra explicou que a jurisprudência do STJ estabelece que a responsabilidade objetiva dos hospitais não é absoluta, ou seja, eles respondem objetivamente pelos danos causados aos pacientes “toda vez... Culpa exclusiva Entretanto, a relatora não considerou tais dados suficientes para estender a responsabilidade do erro médico ao hospital e ainda ao plano de saúde

"Daí a responsabilidade objetiva em caso de infecção hospitalar: sua ocorrência decorre da atividade prestada com exclusividade pelo hospital."... Em relação ao hospital, a juíza entendeu que se aplica a teoria da responsabilidade objetiva... "No caso dos autos, incontroverso que a vítima adquiriu infecção hospitalar nas dependências da entidade hospitalar, o que caracteriza a má prestação do serviço", diz a sentença