Retificação da Certidão de Óbito em Notícias

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Peças Processuais

Petição Inicial - TJSP - Ação Retificação da Certidão de Óbito - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

18/05/2016Tribunal de Justiça de São Paulo
DA CERTIDÃO DE ÓBITO, nos termos do artigo. 109 e segs. da Lei 6.015 /73, pelos fatos e fundamentos que passam a expor: DOS FATOS A Requerente vivia em união estável com o " De cujus " , falecido em 31/10/2014.

Petição Inicial - TJSP - Ação de Retificação de Certidão de Óbito - Inventário

30/06/2021Tribunal de Justiça de São Paulo
Sendo assim, a retificação da certidão de óbito do falecido é medida que se impõe ao caso em tela.

Petição Inicial - TJSP - Ação Retificação de Certidão de Óbito - outros Procedimentos de Jurisdição Voluntária

02/04/2018Tribunal de Justiça de São Paulo
Por esta razão, requerem a retificação da certidão de óbito lavrada em 10 de dezembro de 20017, pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede Comarca de Fernandópolis - Estado de São Paulo, livro C n° 0042, termo

Petição Inicial - TJSP - Ação de Retificação de Certidão de Óbito - Inventário

30/06/2021Tribunal de Justiça de São Paulo
Sendo assim, a retificação da certidão de óbito do falecido é medida que se impõe ao caso em tela.

Petição Inicial - TJSP - Ação Retificação de Certidão de Óbito - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

17/12/2020Tribunal de Justiça de São Paulo
Com isso, conforme determinado pelo juiz da vara de família onde se processa o inventário, determinou-se a retificação do atestado de óbito para exclusão daqueles que não fizeram prova da filiação.

Petição Inicial - TJSP - Ação de Retificação de Certidão de Óbito - outros Procedimentos de Jurisdição Voluntária

12/02/2020Tribunal de Justiça de São Paulo
Inobstante, naqueles autos, o juiz informou que a autora deveria propor ação de retificação de certidão de óbito, para nela constar os legítimos herdeiros.
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