Retificacao em Notícias

Retificação é CORREÇÃO. No caso do registro civil, isso significa corrigir erro em assento de nascimento, casamento, óbito... 🍀Caso haja negativa do registrador será necessário o auxílio de advogad@ para fazer a retificação (correção) por via judicial. Dúvidas ou informações, WhatsApp: (51) 99520-5802

Magistrada convenceu-se, acertadamente, pela retificação... Digevania Alves Advocacia Especializada logrou êxito em mais uma Ação de Retificação de Registro Civil... O Ministério Público manifestou-se favoravelmente à retificação, conforme Parecer de ID 24105076. É O QUE TINHA A RELATAR. PASSO A DECIDIR

Enquanto o movimento estiver "aberto", o envio de um segundo evento do mesmo tipo para o mesmo período de apuração poderá ser efetuado mediante retificação... Se o evento “S-1299 - Fechamento dos Eventos Periódicos” já foi enviado, encerrando o movimento para determinado período de apuração, em caso de qualquer retificação no grupo de eventos periódicos S-1200... a S-1280, para aquele período de apuração, o respectivo movimento deverá ser reaberto utilizando-se o evento “S-1298 - Reabertura dos Eventos Periódicos”, possibilitando o envio de retificações ou novos

PREGAO PRESENCIAL Nº 05/2012 Prezados Licitantes, Comunicamos a retificação do Edital 05/2012.

Para o relator da apelação, desembargador Vitor Frederico Kümpel, a petição inicial foi devidamente instruída “com documentação hábil a comprovar o direito de retificação... A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou a retificação da data de nascimento de mulher no registro civil, alterando, assim, as certidões de nascimento e casamento... Em 1º grau o pedido de retificação foi julgado improcedente, sob o fundamento de que os registros públicos possuem presunção relativa de veracidade, que somente pode ser afastada por prova cabal em contrário

Retificação de registro civil de menor, troca de pai É inadmissível a homologação de acordo extrajudicial de retificação de registro civil de menor em juízo sem a observância dos requisitos e procedimento... Retificação de registo civil de menor. Procedimento legal. Requisitos. Apuração sobre erro ou falsidade do registro. Participação do Ministério Público. Prova pericial em juízo. Estudo psicossocial... DIREITO REGISTRAL INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR O propósito recursal é definir se é válido acordo extrajudicial, posteriormente homologado em juízo, por meio do qual as partes transacionaram sobre a retificação

A Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TRE retifica a notícia enviada à imprensa no dia 09 de julho de 2010 que trata da inelegibilidade pelo período de oito anos do prefeito do município de Abaiara, 26ª zona eleitoral, por abuso do poder econômico e político. A informação indica que fariam parte do processo, juntamente com o prefeito, a vice-prefeita Maria Euzélia Leite Sampaio e o ex-prefeito José Moreira Sampaio, mas, a vice-prefeita Maria Euzélia Leite Sampaio não constava como parte no processo não sendo atingida pela medida.

A Defensoria Pública, por meio da Coordenadoria de Estágio e Serviço Voluntário, apresenta a retificação da comunicação anterior, de 18 de abril, referente ao resultado completo do julgamento dos recursos

Camila Karina Ferreira A Promotoria de Justiça do Meio Ambiente (PRODEMAC) esclarece que a Ação Civil Pública ajuizada contra o Instituto Penitenciário do Amapá IAPEN, deferida pelo Juiz Normandes Antônio de Sousa no mês de fevereiro de 2010, foi proposta em 2005 pelos Promotores de Justiça Manuel Felipe e Marcelo Moreira, ajuizada pelo Ministério Público Estadual por meio da Promotoria de Justiça com atribuições na Vara de Execuções Penais, e ainda que, a referida ACP recebeu acompanhamento da Prodemac a partir do ano de 2007. SERVIÇO: Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Amapá Contato: (96) 3212-1739/8121-6478 Email: asscom@mp.ap.gov.br

O NUPEDE informa que a aula inaugural com o Prof. Dr. Emerson Gabardo será realizado no dia 18.09, quarta-feira, às 18h00, e não no dia 19.09, como havia sido divulgado.