Retificacao Registro Civil Cidadania Italiana em Notícias

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  • Cidadania italiana por casamento celebrado antes de 27 de abril de 1983 – jure matrimonii

    Notícias02/01/2024Advogada Vanessa Peruzzi
    *Advogada especialista em retificações de documentos para cidadania a italiana; * Contato para análise do caso concreto (WhatsApp) , para CIDADANIA ITALIANA... direito ao reconhecimento automático da cidadania italiana , mesmo em caso de divórcio ou morte do cidadão italiano... Cidadania italiana por casamento celebrado antes de 27 de abril de 1983 – jure matrimonii As mulheres estrangeiras que contraíram casamento até a data de 27 de Abril de 1983 com cidadãos italianos têm
  • Jurisprudência STJ - Registro público - Retificação - Erro de grafia - Obtenção - Cidadania italiana

    REGISTRO PÚBLICO. RETIFICAÇÃO. ERRO DE GRAFIA. OBTENÇÃO. CIDADANIA ITALIANA... erro de grafia nos patronímicos, o que, segundo afirmam, constitui um óbice à solicitação da cidadania italiana... A Turma entendeu que o justo motivo revela-se presente na necessidade de suprimento de incorreções na grafia do patronímico para a obtenção da cidadania italiana, sendo certo que o direito à dupla cidadania
  • Dispensada localização de parentes em ação que tenta comprovar cidadania italiana e alterar registro do trisavô

    Notícias27/09/2017Âmbito Jurídico
    O caso Para tentar obter a cidadania italiana, o autor da ação pediu a retificação do nome do trisavô, de João para Giovanni, e também da data de nascimento, de 8 para 7 de março de 1869, sem prejuízo... Segundo o magistrado, em sua decisão, a retificação de registro civil pretendida poderá beneficiar outros parentes e, por isso, as retificações deveriam acontecer igualmente para todos... O relator, Desembargador Ivan Leomar Bruxel, descreveu que o art. 110 da Lei de Registros Publicos prevê a oitiva dos interessados quanto ao pedido de retificação de assentamento no Registro Civil, mas
  • Terceira Turma acolhe pedido de retificação de nome por dupla cidadania

    Notícias24/05/2016Raphael Dadalt Barbosa
    Em razão de transtornos e dificuldades para exercer sua dupla cidadania, a brasileira moveu ação de retificação de nome para uniformizar os registros... “Divirjo apenas no ponto relativo a imutabilidade do nome civil, no presente caso, por entender justo o motivo de uniformização dos registros da requerente”, disse Sanseverino... Por maioria de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido de retificação de nome de brasileira, nacionalizada italiana, para que seu nome completo possa ser grafado de
  • Comentário a notícia: "Justiça acolhe pedido de retificação de nome por dupla cidadania"

    Notícias24/05/2016Luiz Fernando Pereira Advocacia
    Em razão de transtornos e dificuldades para exercer sua dupla cidadania, a brasileira moveu ação de retificação de nome para uniformizar os registros... ou mesmo para corrigir uma falha antiga de cartório de registro civil... Por maioria de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido de retificação de nome de brasileira, nacionalizada italiana, para que seu nome completo possa ser grafado de
  • Descendentes de imigrantes conseguem alterar nome para ganhar dupla cidadania

    Notícias20/09/2011Superior Tribunal de Justiça
    Pediram também a correção dos registros de seus ancestrais, bem como de certidões de óbito. Eles sustentavam que a falha no momento do registro impedia a concessão da pretendida cidadania italiana... Além disso, acrescentou, as retificações pretendidas, ao contrário do que assevera o Ministério Público, poderão igualmente beneficiar outros parentes, uma vez que facilitam a obtenção da cidadania italiana... Não é necessário o comparecimento em juízo de todos os integrantes da família para que se proceda à retificação de erros gráficos nos registros civis dos ancestrais
  • Terceira Turma acolhe pedido de retificação de nome por dupla cidadania

    Notícias23/05/2016Âmbito Jurídico
    Em razão de transtornos e dificuldades para exercer sua dupla cidadania, a brasileira moveu ação de retificação de nome para uniformizar os registros... “Divirjo apenas no ponto relativo a imutabilidade do nome civil, no presente caso, por entender justo o motivo de uniformização dos registros da requerente”, disse Sanseverino... Por maioria de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido de retificação de nome de brasileira, nacionalizada italiana, para que seu nome completo possa ser grafado de
  • Terceira Turma acolhe pedido de retificação de nome por dupla cidadania

    Notícias23/05/2016JurisWay
    Em razão de transtornos e dificuldades para exercer sua dupla cidadania, a brasileira moveu ação de retificação de nome para uniformizar os registros... Divirjo apenas no ponto relativo a imutabilidade do nome civil, no presente caso, por entender justo o motivo de uniformização dos registros da requerente, disse Sanseverino... Por maioria de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido de retificação de nome de brasileira, nacionalizada italiana, para que seu nome completo possa ser grafado de
  • Descendentes de imigrantes conseguem alterar nome para ganhar dupla cidadania

    Pediram também a correção dos registros de seus ancestrais, bem como de certidões de óbito. Eles sustentavam que a falha no momento do registro impedia a concessão da pretendida cidadania italiana... Além disso, acrescentou, as retificações pretendidas, ao contrário do que assevera o Ministério Público, poderão igualmente beneficiar outros parentes, uma vez que facilitam a obtenção da cidadania italiana... Não é necessário o comparecimento em juízo de todos os integrantes da família para que se proceda à retificação de erros gráficos nos registros civis dos ancestrais
  • STJ - Terceira Turma acolhe pedido de retificação de nome por dupla cidadania

    Em razão de transtornos e dificuldades para exercer sua dupla cidadania, a brasileira moveu ação de retificação de nome para uniformizar os registros... “Divirjo apenas no ponto relativo a imutabilidade do nome civil, no presente caso, por entender justo o motivo de uniformização dos registros da requerente”, disse Sanseverino... Por maioria de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido de retificação de nome de brasileira, nacionalizada italiana, para que seu nome completo possa ser grafado de
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