Revelia Contestação Genérica em Notícias

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  • Advogados do Banco do Brasil criticam limitação imposta por juíza para petição

    Notícias18/08/2017Consultor Jurídico
    Reforçando-se que toda a argumentação contida na contestação é a necessária para o fiel cumprimento do mandato outorgado... Ademais, compete à defesa contestar especificamente todos os pedidos, não cabendo a impugnação genérica da inicial, sob pena de serem considerados incontroversos os fatos aduzidos na inicial... Ademais, compete à defesa contestar especificamente todos os pedidos, não cabendo a impugnação genérica da inicial, sob pena de serem considerados incontroversos os fatos aduzidos na inicial”, afirmam
  • Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Curador Especial

    Notícias25/10/2019Samara Araújo
    de forma análoga à contestação por negativa geral ao Código de Processo Civil, em seu artigo 341, parágrafo único, infra transcritos: Art. 341... Ou seja, ao curador, como exceção ao princípio da eventualidade, admite-se a contestação por negação geral, que, por si, torna controvertidos os fatos... DO MÉRITO No tocante ao mérito, por carecer de subsídios necessários para uma defesa especificada, resta impugnar por negativa geral (JTJ 119/121), elidindo-se os efeitos da revelia, e isto aplicando-se
  • Atraso na entrega de imóvel acarreta danos morais

    Notícias02/05/2013COAD
    Nessa trilha atento aos efeitos da revelia, presumo verdadeiros os fatos aduzidos pelo autor na petição inicial... Por outro lado, a construtora deixou transcorrer em branco o prazo legal previsto no Código de Processo Civil para apresentar contestação. O juiz decidiu que o pedido é procedente em parte... O fenômeno da revelia produz no Processo Civil uma presunção relativa dos fatos alegados pela parte autora no qual a parte requerida deverá suportar
  • Construtora é condenada por atraso de mais de 6 anos em entrega de imóvel

    Notícias30/04/2013Carta Forense
    Nessa trilha atento aos efeitos da revelia, presumo verdadeiros os fatos aduzidos pelo autor na petição inicial... Por outro lado, a construtora deixou transcorrer em branco o prazo legal previsto no Código de Processo Civil para apresentar contestação. O juiz decidiu que o pedido é procedente em parte... O fenômeno da revelia produz no Processo Civil uma presunção relativa dos fatos alegados pela parte autora no qual a parte requerida deverá suportar
  • Construtora é condenada por atraso de mais de 6 anos em entrega de imóvel

    Nessa trilha atento aos efeitos da revelia, presumo verdadeiros os fatos aduzidos pelo autor na petição inicial... Por outro lado, a construtora deixou transcorrer em branco o prazo legal previsto no Código de Processo Civil para apresentar contestação. O juiz decidiu que “o pedido é procedente em parte... O fenômeno da revelia produz no Processo Civil uma presunção relativa dos fatos alegados pela parte autora no qual a parte requerida deverá suportar
  • Juíza manda advogado reduzir defesa de 113 para 30 páginas

    Notícias01/09/2017Questões Inteligentes Oab
    Reforçando-se que toda a argumentação contida na contestação é a necessária para o fiel cumprimento do mandato outorgado... Ademais, compete à defesa contestar especificamente todos os pedidos, não cabendo a impugnação genérica da inicial, sob pena de serem considerados incontroversos os fatos aduzidos na inicial... Referido despacho foi divulgado à revelia do réu e de seus advogados, rapidamente ganhando visibilidade em redes sociais, fóruns e sites jurídicos, repercutindo uma pretensa desqualificação da peça apresentada
  • Cliente será ressarcido por atraso em entrega de imóvel

    Notícias03/05/2013Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    0,8% do valor do contrato para cada mês de atraso até a entrega efetiva do imóvel construído Por outro lado, a construtora deixou transcorrer em branco o prazo legal previsto no CPC para apresentar contestação... contrato para justificar uma possível prorrogação da entrega da obra, uma vez que a crise mundial que aflige todo o mundo, bem como a escassez de mão-de-obra e a falta de materiais específicos, hipóteses genéricas... O juiz decidiu que "o pedido é procedente em parte O fenômeno da revelia produz no Processo Civil uma presunção relativa dos fatos alegados pela parte autora no qual a parte requerida deverá suportar
  • Os novos enunciados da Justiça do Trabalho do RS sobre a aplicação da Reforma Trabalhista

    Notícias11/05/2018Espaço Vital
    Enunciado nº 7 A situação prevista no art. 844 , § 5º , da CLT não descaracteriza a revelia e consequente confissão quanto à matéria de fato, mas impõe ao juiz o exame, entre aquelas invocadas em contestação... A transação interpreta-se restritivamente, nos termos do artigo 843 do Código Civil , não sendo possível a quitação genérica de verbas que não constem da petição de acordo... Revelia. Ônus da Prova. Enunciado nº 1 A situação prevista no art. 844 , § 5º , da CLT não descaracteriza a revelia e consequente confissão quanto à matéria de fato
  • Resumo: Informativo 631 do STJ

    Notícias15/09/2018Flávio Tartuce
    Revelia. Manifestação expressa da vontade. Necessidade. Direito da Personalidade. Indisponibilidade... medida consistente na apreensão do passaporte do paciente, na hipótese em apreço, não tem qualquer pretensão em afirmar a impossibilidade dessa providência coercitiva em outros casos e de maneira genérica... Assim, é inadmissível deduzir que a ausência de contestação da recorrida equivaleria a alguma espécie de aquiescência ou concordância tácita para com a pretensão de retorno ao nome de solteira, modificação
  • Magistrados não têm poder de limitar defesa

    Reforçando-se que toda a argumentação contida na contestação é a necessária para o fiel cumprimento do mandato outorgado... Ademais, compete à defesa contestar especificamente todos os pedidos, não cabendo a impugnação genérica da inicial, sob pena de serem considerados incontroversos os fatos aduzidos na inicial... Referido despacho foi divulgado à revelia do réu e de seus advogados, rapidamente ganhando visibilidade em redes sociais, fóruns e sites jurídicos, repercutindo uma pretensa desqualificação da peça apresentada
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