Revisão de Contrato Bancário em Notícias

A juíza Alexandra Lorenzi da Silva, da Unidade Estadual de Direito Bancário de Santa Catarina, concedeu decisão em sede de tutela de urgência para ordenar que um contrato bancário celebrado entre um homem... a decisão Processo 5002391-80.2024.8.24.0930 Clique no link e fale com um Advogado: https://wa.me/+5511972300995 Fonte: https://www.conjur.com.br/2024-jan-28/juros-abusivoseclausulas-ilegais-geram-revisao-de-contrato-b... “Cite-se a parte ré para contestar e cumprir a tutela de urgência, no prazo de 15 dias, ciente que deverá, em relação ao (s) contrato (s), retirar o nome da parte adversa de cadastros de restrição ao crédito

O contrato foi celebrado para a aquisição de um veículo, porém o autor ingressou com uma ação ordinária de revisão de contrato c/c repetição de indébito foi considerá-lo muito oneroso... O juiz Paulo Sérgio da Silva Lima, da 2ª Vara Cível de Natal, determinou a suspensão de toda e qualquer cláusula de um contrato firmado entre um cidadão e o Banco Gmac S.A. que estipule juros superiores... O magistrado determinou também que a parte autora providencie o depósito judicial das parcelas mensais vincendas no valor de R$ 330,57, relativamente ao contrato firmado entre as partes, a partir de 08

No dia 23 de agosto noticiamos a decisão do STJ de aplicar ao caso - revisão de contratos bancários - a Lei nº. 11.672 , suspendendo os demais feitos com teses idênticas, até a prolação de sua decisão... No entanto, a jurisprudência pátria é pacífica: embora incidente o diploma consumerista nos contratos bancários, não se aplica a limitação da taxa de juros remuneratórios em 12% ao ano aos contratos bancários... a análise do recurso interposto pela União Brasileira de Bancos S/A (Unibanco) contra uma consumidora gaúcha no qual se discutiram temas relativos a contratos bancários

O contrato foi celebrado para a aquisição de um veículo, porém o autor ingressou com uma ação ordinária de revisão de contrato c/c repetição de indébito foi considerá-lo muito oneroso... O juiz Paulo Sérgio da Silva Lima, da 2ª Vara Cível de Natal, determinou a suspensão de toda e qualquer cláusula de um contrato firmado entre um cidadão e o Banco Gmac S.A. que estipule juros superiores... O magistrado determinou também que a parte autora providencie o depósito judicial das parcelas mensais vincendas no valor de R$ 330,57, relativamente ao contrato firmado entre as partes, a partir de 08

As ações envolviam revisão de contratos bancários... A jurisprudência do STJ tem utilizado a taxa média de mercado na solução de conflitos envolvendo contratos bancários... No seu entender, "contratos bancários que preveem a incidência de juros, mas não especificam seu montante, têm de ter essa cláusula anulada, já que deixam ao arbítrio da instituição financeira definir

Sindicato se configura como parte ilegítima para propor ação civil pública que tenha por objeto a revisão de contratos bancários firmados entre sindicalizados e instituições financeiras, visto que em tais... de determinadas cláusulas contratuais inseridas em contratos de crédito rural, idênticos entre si, celebrados entre seus representados e o banco apelado... Inconformado com a decisão de Primeira Instância, o sindicato interpôs recurso, aduzindo que atuaria na defesa de interesses individuais homogêneos, porque a ação buscaria a revisão e declaração de nulidade

Sindicato se configura como parte ilegítima para propor ação civil pública que tenha por objeto a revisão de contratos bancários firmados entre sindicalizados e instituições financeiras, porque em tais... O voto destacou que foram apresentados pelo autor nos autos contratos firmados com apenas um dos sindicalizados, documentos estes insuficientes para demonstrar a alegada homogeneidade de direitos, necessária

Sendo assim, os pedidos do idoso no processo de revisão de contrato bancário foram parcialmente procedentes, sendo que o juiz determinou que as taxas de juros fossem adequadas às às taxas médias do mercado... Um idoso ajuizou ação de revisão de contrato bancário por identificar que existiam juros abusivos e, com a sentença, a Crefisa foi condenada a indenizá-lo por cobranças de taxas de empréstimos que chegavam

Com base nas teorias da imprevisão e da onerosidade excessiva, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que determinou a revisão do contrato entre um banco e uma empresa de... A empresa, em decorrência dos decretos que suspenderam o transporte intermunicipal, ajuizou ação contra o banco pedindo a prorrogação do vencimento das cédulas de crédito bancário emitidas durante a pandemia... Efeitos decorrentes da pandemia podem motivar revisão contratual Apesar da inaplicabilidade do CDC , a relatora destacou que as instâncias ordinárias demonstraram a possibilidade de revisão contratual

Com imensa satisfação que torno público, em especial aos meus clientes que, após concluir o curso Expert em Direito Bancário, que estou atuando em todo tipo de contrato bancário, são eles: Financiamento... de veículos; Empréstimo consignado; Empréstimo pessoal; Revisão de cartão de crédito; Cartão de crédito consignado; Financiamento imobiliário; O trabalho visa, através de parecer técnico, utilizando de... fonte sobre taxas de juros fixadas pelo Banco Central, a legislação vigente, buscamos reduzir a taxa de juros dos seus contratos, assim como, buscar a indenização por danos morais, repetição do indébito