Risco de Dilapidaçao do Patrimônio em Notícias

A dilapidação do patrimônio da família justifica o afastamento de um filho de sua própria casa... A dilapidação do patrimônio foi comprovada por meio de uma execução fiscal sofrida pelo idoso, em virtude de dívidas contraídas pelo filho do qual era fiador... No mérito, disse que não houve comprovação de favorecimento nem de dilapidação do patrimônio. O relator da Apelação na 8ª Câmara, desembargador Alzir Felipe Schmitz, negou o pedido de suspensão

Em agravo de instrumento, a Justiça paulista havia negado bloqueio de conta alegando não haver risco de dilapidação de patrimônio... Os documentos anexados pela recorrente não comprovam a dilapidação do patrimônio pelas agravadas e de que haja risco de que a agravante não consiga obter a satisfação de seu crédito, disseram os desembargadores... A Justiça dificilmente entende que isso configura dilapidação de patrimônio e fraude contra credores

O magistrado sustentou que as provas trazidas aos autos, extraídas do inquérito policial civil proposto pelo Ministério Público, revelam a existência de receio de dilapidação do patrimônio público, além... da possibilidade de que as irregularidades voltem a ocorrer ou permaneçam como estão, configurando-se, assim, claramente risco de dano grave e de difícil reparação, destacou

Segundo o MP, essas condutas prejudicam serviços públicos essenciais, colocando em risco a vida, saúde, integridade e bem estar da população, além de lesar o patrimônio público de forma irreparável... A recomendação, que foi publicada hoje, dia 24, no Diário de Justiça Eletrônico, leva em conta experiências anteriores de períodos de sucessão eleitoral em que houve dilapidação, extravio e danos a bens... o corregedor-geral do MP, procurador de Justiça Franklin Ourives, expediram recomendação conjunta dirigida aos promotores de Justiça que atuam nas áreas da saúde, educação, cidadania e defesa do patrimônio

de dilapidação do patrimônio, impedindo futuro ressarcimento ao erário"... iminente de dilapidação de patrimônio a justificar a decretação imediata da indisponibilidade de bens, sem a oitiva dos requeridos, de forma que, por cautela, e postergo a apreciação do pedido liminar... Faltam indícios, na acusação apresentada pelo Ministério Público contra o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT), sobre a necessidade de bloquear seu patrimônio

Segundo o MP, essas condutas prejudicam serviços públicos essenciais, colocando em risco a vida, saúde, integridade e bem estar da população, além de lesar o patrimônio público de forma irreparável... A recomendação, que foi publicada ontem, dia 24, no Diário de Justiça Eletrônico, leva em conta experiências anteriores de períodos de sucessão eleitoral em que houve dilapidação, extravio e danos a bens... o corregedor-geral do MP, procurador de Justiça Franklin Ourives, expediram recomendação conjunta dirigida aos promotores de Justiça que atuam nas áreas da saúde, educação, cidadania e defesa do patrimônio

"O risco ao resultado útil do processo e o perigo de dano ao interesse público e ao meio ambiente são presumidos, não precisando, assim, de comprovação da dilapidação do patrimônio do agravado", esclarece... O Ministério Público Federal fez o pedido de antecipação de tutela diante da possibilidade de dilapidação do patrimônio do fazendeiro até a decisão final no caso... reparação do dano ambiental apontado, com exceção dos valores eventualmente existentes em conta corrente, necessários, comprovadamente, para seu sustento e de sua família, e para a conservação de seu patrimônio

de dilapidação do seu patrimônio e de seus sócios... A magistrada apurou em outros processos que tramitam na vara que a empresa não vinha quitando as verbas rescisórias dos seus empregados, sendo “indubitável a sua incapacidade econômica e o risco de dilapidação... do seu patrimônio e de seus sócios”

De acordo com a manifestação da PGR, há fortes indícios de responsabilidade do réu no ato de improbidade que causem o enriquecimento ilícito ou dano ao erário tendentes à dilapidação do patrimônio do agente... do patrimônio público, conclui-se pela legalidade da decretação da indisponibilidade dos bens... Em seu voto, o relator, ministro Herman Benjamin, afirmou que, sendo dispensada a demonstração do risco de dano, que é presumido pela norma em razão da gravidade do ato e a necessidade de garantir o ressarcimento

de dilapidação do patrimônio dos donatários ou de seus herdeiros, e o atendimento ao interesse das próprias pessoas em proteção das quais foram estabelecidas as cláusulas restritivas... foram preenchidos De acordo com o ministro, o caso preenche os critérios adotados pela jurisprudência do STJ para o levantamento dos gravames – entre eles, o falecimento dos doadores, a inexistência do risco