Rol de Testemunhas Apresentado Oportunamente em Notícias

"Embora não se relacione com a discussão motivo da presente reclamação trabalhista, foi oportunamente apresentado pelo Município e demonstra as condições do ambiente de trabalho onde estava o reclamante... esbarra na míngua de provas" e ressaltou que até "a ausência do depoimento do superior envolvido na discussão, tantas vezes repisado pelo procurador do autor, teria sido suprida com a sua inclusão no rol de testemunhas... A segunda testemunha do reclamado confirmou essa versão

"Embora não se relacione com a discussão motivo da presente reclamação trabalhista, foi oportunamente apresentado pelo Município e demonstra as condições do ambiente de trabalho onde estava o reclamante... esbarra na míngua de provas" e ressaltou que até "a ausência do depoimento do superior envolvido na discussão, tantas vezes repisado pelo procurador do autor, teria sido suprida com a sua inclusão no rol de testemunhas... A segunda testemunha do reclamado confirmou essa versão

Embora não se relacione com a discussão motivo da presente reclamação trabalhista, foi oportunamente apresentado pelo Município e demonstra as condições do ambiente de trabalho onde estava o reclamante... autor esbarra na míngua de provas e ressaltou que até a ausência do depoimento do superior envolvido na discussão, tantas vezes repisado pelo procurador do autor, teria sido suprida com a sua inclusão no rol de testemunhas... A segunda testemunha do reclamado confirmou essa versão

"Embora não se relacione com a discussão motivo da presente reclamação trabalhista, foi oportunamente apresentado pelo Município e demonstra as condições do ambiente de trabalho onde estava o reclamante... esbarra na míngua de provas" e ressaltou que até "a ausência do depoimento do superior envolvido na discussão, tantas vezes repisado pelo procurador do autor, teria sido suprida com a sua inclusão no rol de testemunhas... A segunda testemunha do reclamado confirmou essa versão

Embora não se relacione com a discussão motivo da presente reclamação trabalhista, foi oportunamente apresentado pelo Município e demonstra as condições do ambiente de trabalho onde estava o reclamante... autor esbarra na míngua de provas e ressaltou que até a ausência do depoimento do superior envolvido na discussão, tantas vezes repisado pelo procurador do autor, teria sido suprida com a sua inclusão no rol de testemunhas... A segunda testemunha do reclamado confirmou essa versão

DESTAQUE: Inexiste nulidade na desconsideração do rol de testemunhas quando apresentado fora da fase estabelecida no art. 396-A do Código de Processo Penal . Processo: AgRg no HC 734.423-GO , Rel... DESTAQUE: A promessa, reiterada periodicamente, acerca do valor da prestação previdenciária deve ser honrada perante o consumidor que não foi comprovada e oportunamente avisado do alegado erro de cálculo

Informativo nº 738 - 30 de maio de 2022. RECURSOS REPETITIVOS Processo REsp 1.645.333-SP , Rel. Min. Assusete Magalhães, Primeira Seção, por maioria, julgado em 25/05/2022. ( Tema 981 ) Ramo do Direito - DIREITO TRIBUTÁRIO Tema Execução fiscal. Dissolução irregular da pessoa jurídica executada ou presunção de sua ocorrência. Súmula 435 /STJ. Redirecionamento a sócio-gerente ou a administrador. Condição. Exercício da administração da pessoa jurídica executada, no momento de sua dissolução irregular. Inexistência de exercício da administração, quando da ocorrência do fato gerador do tributo inadimplido ou do seu vencimento. Irrelevância. ( Tema 981 ) DESTAQUE O redirecionamento da execução fiscal, quando fundado na dissolução irregular da pessoa jurídica executada ou na presunção de sua ocorrência, pode ser autorizado contra o sócio ou o terceiro não sócio, com poderes de administração na data em que configurada ou presumida a dissolução irregular, ainda que não tenha exercido poderes de

figura inegavelmente como parte legítima no incidente, tanto que acaso não reconheça a sua suspeição pode apresentar defesa por meio de razões, devidamente acompanhadas de documentos comprobatórios e rol de testemunhas... No caso, o direito de preferência só foi oportunamente exercido após o aperfeiçoamento da venda da fração ideal do imóvel comum indiviso com a celebração da escritura pública de compra e venda e o registro... exemplo, uma ofensa veiculada contra residente no Brasil em rede social), pode ocorrer a determinação judicial de que tal conteúdo seja retirado da internet e que os dados do autor da ofensa sejam apresentados

Rol taxativo. Impugnação a cumprimento de sentença. Prazo. Não interrupção... No mais, esta Corte Superior possui entendimento pacífico de que o rol de recursos, previsto no art. 994 do CPC , é taxativo... Os depoimentos de testemunhas presenciais, bem como fotografias e laudo pericial afastaram cabalmente a tese do interessado apresentada aos jurados, segundo a qual apenas efetuou outros disparos porque

Rol de testemunhas em dez dias, protocolado em cartório e acompanhado de comprovante de recolhimento de diligência do oficial de justiça, ressalvada a prévia concessão do benefício da gratuidade da Justiça... Caso o rol já tenha sido apresentado, a parte interessada deverá retificá-lo ou ratificá-lo no prazo acima indicado, sem prejuízo do protocolo em cartório e recolhimento de diligência, se não beneficiária... Oportunamente, arquivem-se os autos