Rompimento do Vínculo Societário em Notícias

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  • Tribunal autoriza penhora de bens de sócios para pagamento de haveres em ação de dissolução

    Notícias09/05/2023Grupo Bettencourt
    do vínculo societário, o pagamento dos haveres devidos pela pessoa jurídica, ficando isentos de qualquer responsabilidade patrimonial”, fundamentou o magistrado... muitas vezes, como no caso concreto, durante anos) e, ao final, imponham um inadimplemento irreversível, inviabilizando, em virtude dos resultados negativos da atividade empresarial realizada após o rompimento
  • É válida justa causa de empregada que passou informações a concorrente.

    Notícias12/07/2021FCQ Advogados
    Tal fato caracteriza falta ensejadora de rompimento do vínculo, por justa causa." O tribunal não divulgou o número do processo. Fonte: Migalhas via TRT-4... A nova empresa foi fundada por uma das sócias que se retirou do quadro societário das reclamadas... impede que a reclamante, por ser esta sua atividade profissional, juntamente com outros colegas de trabalho, atuem no ramo empresarial de corretagem de seguros, quer, por conta própria ou mediante vínculo
  • Quebra de confiança não justifica fim de sociedade, aponta parecer

    Notícias20/08/2014Consultor Jurídico
    A quebra da relação de confiança não serve como fundamento legal para permitir a dissolução total ou parcial de uma sociedade nem para rompimento de vínculo em qualquer tipo de sociedade... A quebra da relação de confiança não serve como fundamento legal para permitir a dissolução total ou parcial de uma sociedade nem para rompimento de vínculo em qualquer tipo de sociedade... A quebra da relação de confiança não serve como fundamento legal para permitir a dissolução total ou parcial de uma sociedade nem para rompimento de vínculo em qualquer tipo de sociedade
  • Dissolução societária e penhora de quotas sociais no CPC de 2015

    Notícias05/07/2016Jose Antonio Abdala
    Ela continuará existindo sempre que, prevista uma causa de dissolução (total), puder ser dissolvida parcialmente a sociedade; não tem mais lugar, porém, nos casos de rompimento do vínculo societário em... Por isso, é preferível falar em “rompimento” dos vínculos societários em relação ao sócio. [2] Sobre esse assunto, ver, do autor, Direito de Empresa – Comentários aos arts. 966 a 1.195 do Código Civil... Trata-as, acertadamente, como causas de rompimento (resolução [1] ), puro e simples, do vínculo da sociedade em relação ao sócio
  • Diatribes ao Código de Processo Civil de 2015 (primeira parte)

    Notícias18/01/2016Consultor Jurídico
    Realmente, os artigos 600 a 603 visam à obtenção de sentença declaratória ou, se for o caso, constitutiva do rompimento do vínculo societário em relação ao sócio... Ela continuará existindo sempre que, prevista uma causa de dissolução (total), puder ser dissolvida parcialmente a sociedade; não tem mais lugar, porém, nos casos de rompimento do vínculo societário em... Por isso, é preferível falar em “rompimento” dos vínculos societários em relação ao sócio. [2] Sobre esse assunto, ver, do autor, Direito de Empresa – Comentários aos arts. 966 a 1.195 do Código Civil
  • Exclusão de sócio

    Notícias11/07/2011Direito Público
    Na segunda hipótese, contudo, por se tratar de ato de extrema gravidade, e também em razão das peculiaridades do caso, exige-se não apenas a alegação de rompimento do vínculo de confiança, mas também a... O entendimento foi firmado no julgamento de um recurso em que um casal de sócios da Concorde Administração de Bens, do Paraná, tenta excluir outro casal do quadro societário, com base unicamente na quebra
  • Sócio só pode ser excluído de sociedade se houver justa causa

    Notícias08/07/2011Consultor Jurídico
    Segundo a ministra Nancy Andrighi, na segunda hipótese, dada sua extrema gravidade, exige-se não apenas a alegação de rompimento do vínculo de confiança, mas, também, a demonstração da justa causa... Eles tentavam outro casal do quadro societário, com base unicamente na quebra de confiança entre eles
  • Resumo Informativo de Jurisprudência do STJ nº 742

    Notícias28/06/2022Anderson Barbosa dos Santos
    vínculo somente seria admitido nas hipóteses previstas na RN ANS n. 195/2008... Essa possibilidade de coexistência de ações relacionadas ao direito pleno de busca do vínculo de filiação já foi objeto de deliberação por esta Corte Superior, que proclamou que a existência de vínculo... do vínculo com a Administração, seja pela inatividade, em virtude da vedação ao enriquecimento sem causa da Administração"
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