AL estuda medida que previne rapto ou troca de recém-nascidos
Modelo revela identidade do bebê ainda na sala de parto, com coleta de digitais. Identificação é vinculada à de sua mãe em arquivo civil especial
Um sistema desenvolvido por pesquisadores da Universidade Federal do Paraná e que atende as normas da identificação segura, previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, será apresentado ao governo de Mato Grosso como solução para raptos ou trocas de recém-nascidos. A Identificação Biométrica revela a identidade das crianças ainda na sala de parto, com coleta de digitais, utilizando um leitor biométrico eletrônico.
A medida, proposta pelo deputado Wagner Ramos (PR) em forma de projeto de lei e já em fase de estudos na Assembleia Legislativa, prevê o recolhimento das digitais dos dez dedos das mãos da criança. A partir daí, a identificação do bebê será vinculada à de sua mãe formando um arquivo civil especial.
Nossa intenção é contribuir para a criação de um sistema de identificação mais eficiente. O atual modelo de coleta de desenhos papilares dos pés com tinta deixa a desejar, uma vez que, muitas vezes, ela inviabiliza a leitura técnica dos desenhos, observou Wagner. Segundo ele, o novo sistema será importante fator de prevenção na solução de casos de subtração e troca de bebês nas maternidades e nos casos de abandono de recém-nascidos.
Uma certeza do parlamentar é que a implantação de equipamentos de biometria das impressões digitais, aliada ao banco de dados de recém-nascidos em aeroportos e rodoviárias, também facilite a identificação da pessoa que acompanha um bebê ou uma criança, em qualquer viagem.
Em Santa Catarina, Paraná e Pernambuco que já adotam o sistema, especialistas prevêem que esse modelo deve reduzir os casos de roubo e tráfico de bebês. É que, ao deixar a maternidade, a mãe passará por um identificador biométrico que vai informar se o bebê que ela leva é, de fato, o seu.
Com a nova tecnologia as crianças passarão a receber um prontuário próprio, com os registros de todos os dedos das mãos e informações sobre a mãe, também evitando que os bebês sejam registrados por pais diferentes.
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