Sócio Minoritário em Notícias

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  • Sem independência, sócio minoritário é empregado

    Notícias06/04/2013Consultor Jurídico
    É considerado empregado o sócio minoritário que presta serviço de forma não eventual a outro sócio, empregador, desde que dependa deste e receba salário... Sócio é parte da sociedade, assume riscos e obtém vantagens para si, para os demais sócios e para a empresa, o que não acontecia no caso presente, uma vez que o autor tinha salário fixo... Ou seja, os demais sócios sequer assinavam seu próprio trabalho, evidenciando o grau de subordinação
  • Sócio minoritário não pode ser responsabilizado por dívidas da empresa

    Notícias02/08/2017Márcio Balduchi
    O juiz acolheu a tese do escritório, reconhecendo a ilegitimidade passiva do sócio minoritário e determinando que a execução prosseguisse apenas em face do sócio majoritário. Fonte: Migalhas... O juízo da 2ª vara de Execução de Títulos Extrajudiciais do Recife/PE afastou a responsabilidade de um sócio minoritário pelas dívidas de empresa devedora, que estão sendo discutidas em ação de execução... A decisão considerou que, em razão de o sócio minoritário possuir apenas 5% das quotas representativas do capital social, não deve a ele ser imputada a responsabilidade subsidiária pelas dívidas contraídas
  • Desconsideração da personalidade jurídica não se aplica a sócio minoritário de S/A

    Notícias14/03/2018Consultor Jurídico
    Assim, ele concluiu que no caso do sócio minoritário sem poder de gestão inexiste responsabilidade... Segundo a decisão, o sócio minoritário tinha direito a voto e se beneficiava do trabalho do trabalhador, devendo, pois, responder pelo débito... A decisão é da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ao reformar decisão que havia responsabilizado o sócio minoritário de uma sociedade anônima em ação trabalhista
  • Sócio minoritário também responde por dívidas trabalhistas da empresa

    Notícias08/08/2013Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Assim, conforme pontuou a relatora, o sócio minoritário não está isento da responsabilidade pelos débitos trabalhistas não quitados pela empregadora, tendo em vista que também se beneficiou dos serviços... E, então, todos sócios, inclusive os retirantes e os minoritários, respondem pelas dívidas contraídas pela sociedade... Sem real interesse no negócio, esses sócios minoritários não costumam se interessar pela situação da sociedade e seguem acreditando que nunca terão de responder pelas dívidas contraídas pela empresa
  • Sócio minoritário também responde por dívidas trabalhistas da empresa

    Assim, conforme pontuou a relatora, o sócio minoritário não está isento da responsabilidade pelos débitos trabalhistas não quitados pela empregadora, tendo em vista que também se beneficiou dos serviços... E, então, todos sócios, inclusive os retirantes e os minoritários, respondem pelas dívidas contraídas pela sociedade... Sem real interesse no negócio, esses sócios minoritários não costumam se interessar pela situação da sociedade e seguem acreditando que nunca terão de responder pelas dívidas contraídas pela empresa
  • Sócio minoritário também responde por dívidas trabalhistas da empresa

    Notícias08/08/2013JurisWay
    Assim, conforme pontuou a relatora, o sócio minoritário não está isento da responsabilidade pelos débitos trabalhistas não quitados pela empregadora, tendo em vista que também se beneficiou dos serviços... E, então, todos sócios, inclusive os retirantes e os minoritários, respondem pelas dívidas contraídas pela sociedade... Sem real interesse no negócio, esses sócios minoritários não costumam se interessar pela situação da sociedade e seguem acreditando que nunca terão de responder pelas dívidas contraídas pela empresa
  • Empregado forçado a virar sócio minoritário é excluído de execução contra empresa

    Notícias31/05/2019Portal Nacional do Direito do Trabalho
    O trabalhador que foi coagido a virar sócio minoritário de uma empresa, sob pena de perder seu emprego, não deve responder pelas dívidas judiciais do empreendimento... Ao ter seus bens bloqueados, um dos sócios procurou a Justiça do Trabalho e explicou que havia ingressado na empresa como empregado, mas foi pressionado a assumir a condição de sócio minoritário (2% do... Contestada por recurso do sócio majoritário da Vistto, a decisão foi reexaminada pela 4ª Câmara do TRT-SC, que manteve o entendimento de primeiro grau
  • Empregado forçado a virar sócio minoritário é excluído de execução contra empresa

    Notícias04/06/2019Consultor Jurídico
    Um trabalhador que foi coagido a virar sócio minoritário de uma empresa, sob pena de perder seu emprego, não deve responder pelas dívidas judiciais do empreendimento... Ao ter seus bens bloqueados, um dos sócios procurou a Justiça do Trabalho e explicou que havia ingressado na empresa como empregado, mas foi pressionado a assumir a condição de sócio minoritário (2% do... Contestada por recurso do sócio majoritário da empresa, a decisão foi reexaminada pela 4ª Câmara do TRT-SC, que manteve o entendimento de primeiro grau
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