Súmula 14 - STJ. Juros em Notícias

JUROS – Encontrando-se encerrado o consórcio, os juros de mora legais incidem a partir da citação... JUROS. – Encontrando-se encerrado o grupo de consórcio, os juros de mora legais incidem a partir da citação... JUROS – Os juros moratórios incidirão sempre a partir da citação, mesmo tendo havido pagamento parcial ou pedido administrativo desatendido

(Súmula nº 375 do STJ). SÚMULA N.º 46 INSALUBRIDADE. LIMPEZA DE BANHEIROS PÚBLICOS... SÚMULA N.º 14 HONORÁRIOS ASSISTENCIAIS OU ADVOCATÍCIOS. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. NÃO INCIDÊNCIA... JUROS E MULTA

CANCELAMENTO: A Turma Nacional de Uniformização, na Oitava sessão ordinária de 9 de outubro de 2013, aprovou, por unanimidade, o cancelamento da súmula nº 32 (PET 9059/STJ)... SÚMULA 14 DJ DATA:24.05.2004 PG:00459 Para a concessão de aposentadoria rural por idade, não se exige que o início de prova material corresponda a todo o período equivalente à carência do benefício... SÚMULA 35 DJ DATA:09/01/2007 PG:00406 A Taxa Selic, composta por juros de mora e correção monetária, incide nas repetições de indébito tributário

SÚMULA N. 14, DE 19 DE ABRIL DE 2002 (*) (*) Redação alterada peloAtoo de 06 de fevereiro de 2007. " Aplica-se apenas a taxa SELIC, em substituição à correção monetária e juros, a partir de 1º de janeiro... Atos do Poder Judiciário SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DIRETORIA-GERAL PORTARIA STJ/GDG N. 65, DE 27 DE JANEIRO DE 2016 Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal nos dias 8 e 9 de fevereiro... Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 1899, p. 1, quinta-feria, 28 de janeiro de 2016. Tags : Organização Judiciária. Administração Pública

Súmulas 359/STF e 340/STJ... Súmula 334 do STJ. Dispensa de Recurso... Súmula nº 14: “Administrativo. Prescrição quarentenária. Interesse na discussão de domínio de terras rurais pelo Estado de Goiás. Artigo 150 da Constituição Estadual de 1947

SÚMULA 14: “Não são cabíveis embargos de declaração contra acórdão que confirma a sentença pelos próprios fundamentos, nos termos do art. 46 da Lei nº. 9.099/1995”... Súmula 31: “Os juros de mora na indenização do seguro ( DPVAT ) fluem a partir da citação” (texto incluído pela atual composição)... Súmula 37: “Nas condenações ao pagamento de indenização por danos morais a correção monetária deve incidir a partir da data do arbitramento (sentença ou acórdão), nos termos da Súmula 362 do Superior Tribunal de Justiça