Salário Maternidade Indenizado. Não-incidência em Notícias

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  • Incide contribuição sobre salário maternidade, define STJ

    Notícias16/03/2014Consultor Jurídico
    incidência de contribuição previdenciária sobre o salário maternidade e também o salário paternidade, porém não sobre o aviso prévio indenizado, o terço constitucional de férias (gozadas) e a importância... O que o empregador paga durante esse período, na verdade, não é salário, mas apenas um auxílio... Sobre a não incidência de contribuição nos 15 dias anteriores à concessão de auxílio-doença, a Seção entendeu que a verba paga pelo empregador não tem natureza salarial
  • Definida a incidência de contribuição previdenciária sobre salário maternidade e outras verbas

    Notícias14/03/2014Lucas Maia
    (RGPS) sobre o salário maternidade... Definida a incidência de contribuição previdenciária sobre salário maternidade e outras verbas A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, por maioria, que incide contribuição previdenciária... No mesmo julgamento, cujo relator foi o ministro Mauro Campbell Marques, os membros da Primeira Seção concluíram que não incide contribuição previdenciária sobre o aviso prévio indenizado, terço constitucional
  • Definida a incidência de contribuição previdenciária sobre salário maternidade e outras verbas

    Notícias13/03/2014Superior Tribunal de Justiça
    A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, por maioria, que incide contribuição previdenciária (RGPS) sobre o salário maternidade... O que o empregador paga durante esse período, na verdade, não é salário, mas apenas um auxílio, transferido pela lei... No mesmo julgamento, cujo relator foi o ministro Mauro Campbell Marques, os membros da Primeira Seção concluíram que não incide contribuição previdenciária sobre o aviso prévio indenizado, terço constitucional
  • Definida a Incidência de Contribuição Previdenciária Sobre Salário Maternidade

    A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, por maioria, que incide contribuição previdenciária (RGPS) sobre o salário maternidade... O que o empregador paga durante esse período, na verdade, não é salário, mas apenas um auxílio, transferido pela lei... No mesmo julgamento, cujo relator foi o ministro Mauro Campbell Marques, os membros da Primeira Seção concluíram que não incide contribuição previdenciária sobre o aviso prévio indenizado, terço constitucional
  • Definida a incidência de contribuição previdenciária sobre salário maternidade e outras verbas

    Notícias13/03/2014Contexto Jurídico
    A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, por maioria, que incide contribuição previdenciária (RGPS) sobre o salário maternidade... O que o empregador paga durante esse período, na verdade, não é salário, mas apenas um auxílio, transferido pela lei... No mesmo julgamento, cujo relator foi o ministro Mauro Campbell Marques, os membros da Primeira Seção concluíram que não incide contribuição previdenciária sobre o aviso prévio indenizado, terço constitucional
  • Definida a incidência de contribuição previdenciária sobre salário maternidade e outras verbas

    A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, por maioria, que incide contribuição previdenciária (RGPS) sobre o salário maternidade... O que o empregador paga durante esse período, na verdade, não é salário, mas apenas um auxílio, transferido pela lei... No mesmo julgamento, cujo relator foi o ministro Mauro Campbell Marques, os membros da Primeira Seção concluíram que não incide contribuição previdenciária sobre o aviso prévio indenizado, terço constitucional
  • Definida a incidência de contribuição previdenciária sobre salário maternidade e outras verbas

    Notícias18/03/2014COAD
    A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, por maioria, que incide contribuição previdenciária (RGPS) sobre o salário maternidade... O que o empregador paga durante esse período, na verdade, não é salário, mas apenas um auxílio, transferido pela lei... No mesmo julgamento, cujo relator foi o ministro Mauro Campbell Marques, os membros da Primeira Seção concluíram que não incide contribuição previdenciária sobre o aviso prévio indenizado, terço constitucional
  • Definida a incidência de contribuição previdenciária sobre salário maternidade e outras verbas

    Notícias13/03/2014Portal Nacional do Direito do Trabalho
    A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, por maioria, que incide contribuição previdenciária (RGPS) sobre o salário maternidade... O que o empregador paga durante esse período, na verdade, não é salário, mas apenas um auxílio, transferido pela lei... No mesmo julgamento, cujo relator foi o ministro Mauro Campbell Marques, os membros da Primeira Seção concluíram que não incide contribuição previdenciária sobre o aviso prévio indenizado, terço constitucional
  • Definida a incidência de contribuição previdenciária sobre salário maternidade e outras verbas

    Notícias13/03/2014JurisWay
    A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, por maioria, que incide contribuição previdenciária (RGPS) sobre o salário maternidade... O que o empregador paga durante esse período, na verdade, não é salário, mas apenas um auxílio, transferido pela lei... No mesmo julgamento, cujo relator foi o ministro Mauro Campbell Marques, os membros da Primeira Seção concluíram que não incide contribuição previdenciária sobre o aviso prévio indenizado, terço constitucional
  • STJ: Definida a incidência de contribuição previdenciária sobre salário maternidade e outras verbas

    Notícias18/03/2014COAD
    A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, por maioria, que incide contribuição previdenciária (RGPS) sobre o salário maternidade... O que o empregador paga durante esse período, na verdade, não é salário, mas apenas um auxílio, transferido pela lei... No mesmo julgamento, cujo relator foi o ministro Mauro Campbell Marques, os membros da Primeira Seção concluíram que não incide contribuição previdenciária sobre o aviso prévio indenizado, terço constitucional
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