Sentença em Notícias

Temos, que se não for honrado o acordo homologado pelo réu, inicia-se o cumprimento de sentença. Nesse sentido, cabe entender que tipo de sentença temos no processo... penal condenatória transitada em julgado; VII - a sentença arbitral; VIII - a sentença estrangeira homologada pelo Superior Tribunal de Justiça; IX - a decisão interlocutória estrangeira, após a concessão... Superada essa questão, se torna simples de entender que devemos seguir o cumprimento de sentença pelos artigos a seguir: Art. 515

prevê a possibilidade de liquidação de sentença da sentença penal condenatória transitada em julgado, da homologação de sentença estrangeira e da sentença arbitral. por Daniel Amorim Assumpção Neves... judicial da sentença arbitral ilíquida... Nessa hipótese a sentença arbitral ilíquida era justamente o que as partes esperavam obter do árbitro, sendo inclusive impugnável eventual sentença que decida o quantum debeatur (sentença extra petita)

Ainda permanece o processo de execução de sentença para as hipóteses de sentença penal condenatória, sentença arbitral, sentença estrangeira e do acórdão que julgar procedente revisão criminal (ar. 630... (Sentença declaratória pura), pode condenar o réu a realizar uma prestação (sentença condenatória), como pode modificar uma situação jurídica (sentença constitutiva)... A distinção entre a execução fundada em sentença condenatória (art. 475-J do CPC ) e a sentença executiva (art. 461 e 461-A do CPC)

AÇÃO DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA... Ato necessário a concretizar os efeitos da sentença... A liquidação se faz necessária, uma vez que é imprescindível complementar a sentença

É evidente que a pureza do menino não lhe permite perceber qualquer malícia na sentença papal.

É bem sabido que sentença só pode ser desconstituída por outra sentença... A sentença arbitral produz, entre as partes e seus sucessores, os mesmos efeitos da sentença proferida pelos órgãos do Poder Judiciário e, sendo condenatória, constitui título executivo... Se a sentença arbitral tem os mesmos efeitos da sentença oriunda do Poder Judiciário, porque os notários resistem em anotá-la em seus registros diretamente, já que é uma determinação legal

Segundo a sentença, já havia ordem a respeito de questão idêntica, com efeitos erga omnes , em outra ação civil pública... Por não levar em conta as características de cada caso, uma sentença de caráter erga omnes não pode estender seus efeitos a réus em processos diferentes... A decisão observou que não houve recurso do MPF contra aquela sentença e que o órgão não poderia, depois, promover ações com o mesmo objeto

de pagar o valor devido ao requerente, se faz necessário início da fase de cumprimento de sentença... Sentença. O valor total devido pelos Executados perfaz a quantia de R $ 73.381,38 (setenta e três mil trezentos e oitenta e um reais e trinta e oito centavos)... Os referidos encargos foram pactuados para a locação no contrato de locação firmado entre as partes, e foram utilizados nos cálculos conforme orienta a sentença

judicial transitada em julgado.Assim,é certo verificar as condições,desde que detentores de débitos de natureza alimenticias,conforme a Lei 8.906 /94,para que seja cumprindo a sentença... Emenda Constitucional 94 /2016,mantem-se o art. 100,pois a expedição de precatórios não se aplica aos pagamentos de obrigações definidas em leis ,a qual as Fazendas referidas devam fazer em virtude de sentenças

O árbitro é juiz de fato e de direito, e a sentença que proferir não fica sujeita a recurso ou a homologação pelo Poder Judiciário... Maringá 28/07/2021 Empregador__________________________________________________ Empregado___________________________________________________ Mediador___________________________________ Homologo por Sentença