Sentença Que Julgou Parcialmente Procedente a Ação Popular em Notícias

O juízo da 2ª Vara Federal de Foz do Iguaçu (PR) julgou, em abril deste ano, parcialmente procedente o pedido da autora... “Não havendo qualquer ilegalidade na sentença, que determinou a redução do quantum a ser devolvido pela apelada, referente a dispensações irregulares de medicamentos do programa Farmácia Popular, nega-se... No recurso, sustentou que deveria ser reformada a sentença para manter na integralidade o valor do ressarcimento ao erário apontado pela auditoria

O juiz Federal Waldemar Cláudio de Carvalho, da 14ª vara do DF, julgou os pedidos parcialmente procedentes e concedeu tutela de urgência para que o CFP não privasse os psicólogos de estudar ou atender... Processo: 0715706-80.2018.8.07.0001 Veja a íntegra da sentença... técnica dos postulantes, a colocar de forma subjacente que não respeitam à liberdade sexual dos homossexuais, o que não corresponde ao conteúdo da ação popular"

No mérito, Carmen julgou a demanda parcialmente procedente... O caso O autor da ação indenizatória, que trabalha como desenhista autônomo no interior gaúcho, elaborou um projeto de casa popular em dezembro de 2007, posteriormente divulgado num fórum de arquitetura... Lá estava a foto da sua "casa popular", sem nenhuma referência sobre autoria

Assim, conforme a decisão soberana do Júri Popular, o Juiz-Presidente da sessão julgou parcialmente procedente a acusação e condenou Kátia Machado a quatro anos de reclusão, em regime inicial aberto... Cabe ressaltar que no Tribunal do Júri, o órgão competente para decidir é o Conselho de Sentença, ou Júri Popular, o juiz de direito apenas preside o processo e faz o cálculo da pena, se o júri entender... A ré poderá recorrer da sentença em liberdade

Promoção pessoal Após avaliar as provas e argumentos trazidos aos autos, Violi julgou a ação parcialmente procedente... Clique aqui para ler a íntegra da sentença. Ação Popular 5080287-28.2015.4.04.7100 (RS)... A ação popular foi ajuizada por uma advogada de Porto Alegre

O juiz Federal Waldemar Cláudio de Carvalho, da 14ª vara do DF, julgou os pedidos parcialmente procedentes e concedeu tutela de urgência para que o CFP não privasse os psicólogos de estudar ou atender... Processo: 0715706-80.2018.8.07.0001 Veja a íntegra da sentença... técnica dos postulantes, a colocar de forma subjacente que não respeitam à liberdade sexual dos homossexuais, o que não corresponde ao conteúdo da ação popular"

No mérito, Carmen julgou a demanda parcialmente procedente... O autor da ação indenizatória, que trabalha como desenhista autônomo no interior gaúcho, elaborou um projeto de casa popular em dezembro de 2007, posteriormente divulgado num fórum de arquitetura e publicado... Lá estava a foto da sua "casa popular", sem nenhuma referência sobre autoria

A juíza substituta da 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, em julgamento simultâneo de três ações, julgou: parcialmente procedente o pedido do Ministério Público no processo n. 0702911-25.2017.8.07.0018... e procedentes os pedidos dos autores populares, no processo n. 0700429-07.2017.8.07.0018 ; e do Instituto Autonomia, no processo n. 0700611-90.2017.8.07.0018 , e declarou a ilegalidade do Decreto executivo... Cabe ressaltar que a decisão do Conselho Especial, na mencionada ação direta de inconstitucionalidade, foi, especificamente, a legalidade do decreto legislativo, e não se confunde com o objeto da sentença

A juíza substituta da 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, em julgamento simultâneo de três ações, julgou: parcialmente procedente o pedido do Ministério Público no processo n. 0702911-25.2017.8.07.0018... e procedentes os pedidos dos autores populares, no processo n. 0700429-07.2017.8.07.0018 ; e do Instituto Autonomia, no processo n. 0700611-90.2017.8.07.0018 , e declarou a ilegalidade do Decreto executivo... Cabe ressaltar que a decisão do Conselho Especial, na mencionada ação direta de inconstitucionalidade, foi, especificamente, a legalidade do decreto legislativo, e não se confunde com o objeto da sentença

O juízo da 19ª Zona Eleitoral julgou parcialmente procedente a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo ajuizada por Azenate Fernandes Carvalho em desfavor do prefeito e seu vice... São elas: a venda facilitada dos quinhentos lotes de populares, gastos com publicidade institucional em ano eleitoral acima do limite permitido e ampla divulgação de inicialização de obras de pavimentação... A decisão final, pela reforma da sentença, acompanhou o voto do juiz relator, José Zuquim Nogueira, em consonância com o parecer ministerial