Separação Judicial Litigiosa em Notícias

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  • Separação litigiosa termina em amigável

    Notícias05/12/2008Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
    A transformação de uma separação judicial litigiosa em procedimento amigável marcou o encerramento da 3ª Semana Nacional de Conciliação, hoje, em Correntina, no oeste do Estado... O casal iniciou o processo de separação este ano, mas, durante a audiência de conciliação acatou a mediação do juiz Rodrigo Duarte Bonatti
  • "Maioria escolherá facilidade do divórcio do que via crucis da separação judicial", diz advogado sobre decisão do STJ

    Mas se esta opção permanece no sistema, não será precipitado antever vozes pregando a manutenção também da separação judicial litigiosa culposa na ordem jurídica vigente... “Aqueles que forem demandados separações judiciais litigiosas podem, e seguramente o farão, apresentar reconvenção pleiteando o divórcio direto... judicial ou de fato, não aboliu a figura da separação judicial do ordenamento jurídico brasileiro
  • Conversão de separação em divórcio prescinde de concordância expressa da ré

    Notícias30/08/2011JurisWay
    Também não seria necessário a concordância expressa da ré após a citação, conforme dispõe o Código de Processo Civil , em virtude da natureza da ação: a demanda diz respeito à separação judicial litigiosa... Uma ação de separação litigiosa impetrada pelo ex-marido, em 2009, foi extinta sem julgamento de mérito pela Justiça de 1º Grau, em decorrência da Emenda Constitucional nº 66 de 2010 - que possibilitou... Na sentença de primeiro grau o magistrado entendeu que, com a nova emenda, a separação fora extinta, sendo indispensável a conversão da separação em divórcio
  • Conversão de separação em divórcio prescinde de concordância expressa da ré

    Notícias29/08/2011Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    Também não seria necessário a concordância expressa da ré após a citação, conforme dispõe o Código de Processo Civil , em virtude da natureza da ação: a demanda diz respeito à separação judicial litigiosa... Uma ação de separação litigiosa impetrada pelo ex-marido, em 2009, foi extinta sem julgamento de mérito pela Justiça de 1º Grau, em decorrência da Emenda Constitucional nº 66 de 2010 que possibilitou o... Na sentença de primeiro grau o magistrado entendeu que, com a nova emenda, a separação fora extinta, sendo indispensável a conversão da separação em divórcio
  • Conversão de separação em divórcio prescinde de concordância expressa da ré

    Notícias31/08/2011Direito Legal
    Também não seria necessário a concordância expressa da ré após a citação, conforme dispõe o Código de Processo Civil , em virtude da natureza da ação: “a demanda diz respeito à separação judicial litigiosa... Uma ação de separação litigiosa impetrada pelo ex-marido, em 2009, foi extinta sem julgamento de mérito pela Justiça de 1º Grau, em decorrência da Emenda Constitucional nº 66 de 2010 – que possibilitou... Na sentença de primeiro grau o magistrado entendeu que, com a nova emenda, a separação fora extinta, sendo indispensável a conversão da separação em divórcio
  • TJ-SC: Conversão de separação em divórcio prescinde de concordância expressa da ré

    Também não seria necessário a concordância expressa da ré após a citação, conforme dispõe o Código de Processo Civil , em virtude da natureza da ação: “a demanda diz respeito à separação judicial litigiosa... Uma ação de separação litigiosa impetrada pelo ex-marido, em 2009, foi extinta sem julgamento de mérito pela Justiça de 1º Grau, em decorrência da Emenda Constitucional nº 66 de 2010 �- que possibilitou... Na sentença de primeiro grau o magistrado entendeu que, com a nova emenda, a separação fora extinta, sendo indispensável a conversão da separação em divórcio
  • Novo Código de Processo Civil é sancionado

    O próprio Estado - Juiz acabava estimulando e sustentando os degradantes processos de separação judicial litigiosa... Permitindo - em tese, porque na prática a separação judicial litigiosa é inviável-se o demandado reconvir rediscutir a culpa... Portanto, na prática só haverá separação judicial litigiosa se ambos os cônjuges assim desejarem, terá de ser sempre uma coisa de dois, nunca uma coisa de um dos cônjuges
  • Novo Código de Processo Civil é sancionado

    Notícias18/03/2015Inst. Brasileiro de Direito de Familia
    O próprio Estado - Juiz acabava estimulando e sustentando os degradantes processos de separação judicial litigiosa... Permitindo - em tese, porque na prática a separação judicial litigiosa é inviável-se o demandado reconvir rediscutir a culpa... Portanto, na prática só haverá separação judicial litigiosa se ambos os cônjuges assim desejarem, terá de ser sempre uma coisa de dois, nunca uma coisa de um dos cônjuges
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