Sistemática Administrativa de Funcionamento dos Plantões Modificada em Notícias

Partidor da Capital; Neusa Maria de Melo, Supervisora de Serviço da SPI 3.20, Serviço de Protocolo Cível do Fórum João Mendes Júnior; Wilson Franco Filho, Coordenador da SPI 3.18, Coordenadoria Administrativa... Conselho Nacional de Justiça.Foram consultados, ainda, colaboradores das mais diversas várias áreas, com larga experiência administrativa e cartorária, destacando-se, dentre outras: Solange Hokama, Coordenadora... A eticidade, a imparcialidade, a probidade, a transparência administrativa e processual, o aperfeiçoamento da qualidade e produtividade dos serviços prestados, a satisfação e bom atendimento do cidadão-usuário

Partidor daCapital; Neusa Maria de Melo, Supervisora de Serviço da SPI 3.20, Serviço de Protocolo Cível do Fórum João Mendes Júnior; Wilson Franco Filho, Coordenador da SPI 3.18, Coordenadoria Administrativa... Conselho Nacional de Justiça.Foram consultados, ainda, colaboradores das mais diversas várias áreas, com larga experiência administrativa e cartorária, destacando-se, dentre outras: Solange Hokama, Coordenadora... A eticidade, a imparcialidade, a probidade, a transparência administrativa e processual, o aperfeiçoamento da qualidade e produtividade dos serviços prestados, a satisfação e bom atendimento do cidadão-usuário

Adiantamentos não comprovados inscritos em exercícios anteriores sem providências administrativas para apuração de responsabilidade e ajuste contábil (item 7-b – Recorrente); viii... Gildásio Penedo Filho, no exercício da Presidência, em aprovar a prestação de contas da Superintendência de Construções Administrativas da Bahia (Sucab), referente ao exercício de 2009, com ressalvas... vencidos o Conselheiro Pedro Lino, Relator, e a Conselheira Carolina Costa, que fixaram o valor da multa em R$ 5.000,00; d) à unanimidade, fazer recomendações à EBDA, a fim de que adote as medidas administrativas

ou seja, oito), permite que uma resolução seja aprovada, modificada ou revogada com apenas quatro votos (num escore de quatro a três, por exemplo, sem necessidade de voto de desempate do Presidente)... - 113º Promotor de Justiça da Comarca BH/MG Requerido: Ministério Público do Estado de Minas Gerais 15 Assunto: Requer a suspensão da Resolução PGJ 68/2008, bem como a suspensão das atividades administrativas... Requer a imediata suspensão de todo e qualquer pagamento de indenização de férias/licenças convertidas em pecúnia, diárias, passagens aéreas e todas as demais despesas que não sejam indispensáveis ao funcionamento

A norma deve ser interpretada em função da unidade sistemática[44] da ordem jurídica[45]... Nenhum artigo ou princípio constitucional é absoluto[55], prevalecendo, sempre, a interpretação lógico-sistemática da Constituição , conforme nos ensina Laurence H... acordo com o artigo 14 , parágrafo 9º , da CF/1988, outros casos de inelegibilidade, além daqueles já constantes do artigo 14 , e os prazos de sua cessação, sempre a fim de proteger a probidade administrativa

A norma deve ser interpretada em função da unidade sistemática[44] da ordem jurídica[45]... Nenhum artigo ou princípio constitucional é absoluto[55], prevalecendo, sempre, a interpretação lógico-sistemática da Constituição , conforme nos ensina Laurence H... acordo com o artigo 14 , parágrafo 9º , da CF/1988, outros casos de inelegibilidade, além daqueles já constantes do artigo 14 , e os prazos de sua cessação, sempre a fim de proteger a probidade administrativa

De fato, poucos profissionais conhecem profundamente a sistemática notarial e registral... pessoal da delegação extrajudicial)..... 2.b �- sucessão trabalhista, cível e tributária... 3 �- REGIME JURÍDICO TRIBUTÁRIO APLICÁVEL A NOTÁRIOS E REGISTRADORES 4 �- DO ALVARÁ DE INSTALAÇÃO E OU FUNCIONAMENTO... Ora, desde 1827 essa sistemática foi alterada. Anteriormente à Constituição Federal de 1988 muitos titulares de serventias extrajudiciais nomeavam seus filhos como substitutos diretos