Sistema Estadual de Ensino Autônomo e Desvinculado do Federal em Notícias

Direito autônomo do procurador judicial. Inocorrência... Da análise do inteiro teor desse decisum , verifica-se que a insurgência era restrita ao apontamento do nome da autora, como critério exclusivo e desvinculado de qualquer outro termo, e a exibição de fato... No caso, o Incidente de Uniformização de Interpretação de Lei não foi admitido por Turma Recursal da Fazenda Pública dos Juizados Especiais Estadual sob o fundamento de que a matéria não era reiterada

relação processual ente federal não pode ser reexaminada no Juízo Estadual. 253 - O art. 557 do CPC , que autoriza o relator a decidir o recurso, alcança o reexame necessário. 252 - Os saldos das contas... cuja presença levara o Juiz Estadual a declinar da competência, deve o Juiz Federal restituir os autos e não suscitar conflito. 223 - A certidão de intimação do acórdão recorrido constitui peça obrigatória... em execução que tramita na Justiça Estadual, não desloca a competência para a Justiça Federal. 269 - É admissível a adoção do regime prisional semi-aberto aos reincidentes condenados a pena igual ou inferior

Gilberto Dib São Paulo * BRASIL-BOLÍVIA Governo do Brasil financia estrada de US$ 420 milhões na Bolívia, enquanto nossas rodovias federais e estaduais estão abandonadas... Fala-se tanto em modernizar a Justiça, mas como, se o sistema de escolha do presidente do TJ é uma disputa fechada e exclusivista... salarial dos ministros do STF, com todos os seus custosos derivativos, reconhecendo não apenas as enormes responsabilidades e vicissitudes do cargo (quando exercido pelos vocacionados, dedicados e desvinculados