Sobrepartilha de Bem Sonegado em Notícias

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  • Sobrepartilha não vale se cônjuge sabe da existência dos bens requeridos

    Notícias08/07/2014Consultor Jurídico
    A sobrepartilha de bens só é válida quando a outra parte não tem conhecimento da sua existência... São considerados sonegados os bens que, embora devessem ser partilhados, não o foram, em razão de ocultação daquele que estava em sua administração... São considerados sonegados os bens que, embora devessem ser partilhados, não o foram, em razão de ocultação daquele que estava em sua administração
  • Sobrepartilha no Direito Sucessório

    Notícias21/04/2021Dr Ricardo Diógenes
    Ficam sujeitos a sobrepartilha: a) Os sonegados: bens ocultados (dolosa ou culposa) que deveriam ser relacionados em inventário ou levados à colação (conferência). b) Da herança que se descobrirem depois... Você sabia que mesmo depois do inventário é possível incluir bens para partilhar? Entenda o que é sobrepartilha... Sobrepartilha é uma nova partilha dos bens que por algum motivo não foram partilhados no processo de inventário, podendo ocorrer de forma judicial ou extrajudicial
  • Sobrepartilha em Divórcio

    Notícias11/01/2016Jose Reis Neto
    “Havendo a parte autora (ex-mulher) logrado comprovar a existência de ativos financeiros sonegados na constância do casamento, merece confirmação o ‘decisum’ que julga procedente o pleito de sobrepartilha... A sobrepartilha é utilizada em caso de desconhecimento de uma das partes a respeito de determinado bem no momento da partilha, seja por má fé da outra parte ou porque esse bem estava em lugar distante... A sobrepartilha é utilizada especificamente nas ações de divórcio, nos casos em que a separação e a divisão dos bens do casal já foram devidamente concluídas, mas a mulher ou o homem descobrem depois que
  • Sobrepartilha não serve para corrigir arrependimentos na divisão de bens feita na separação

    Notícias01/07/2014Superior Tribunal de Justiça
    São considerados sonegados os bens que, embora devessem ser partilhados, não o foram, em razão de ocultação daquele que estava em sua administração... O ministro Luis Felipe Salomão, relator do recurso, afirmou que, embora os bens sonegados não se confundam com os descobertos após a partilha, ambos pressupõem o desconhecimento de sua existência por umas... A sobrepartilha é instituto utilizado em caso de desconhecimento de uma das partes a respeito de determinado bem no momento da partilha, seja ou não por ocultação maliciosa ou, ainda, se situados em lugar
  • Sobrepartilha: é possível pedir nova divisão quando se descobre a existência de bens depois da separação

    Notícias29/12/2015Superior Tribunal de Justiça
    “Havendo a parte autora (ex-mulher) logrado comprovar a existência de ativos financeiros sonegados na constância do casamento, merece confirmação o ‘decisum’ que julga procedente o pleito de sobrepartilha... Desconhecimento de bem A sobrepartilha é utilizada em caso de desconhecimento de uma das partes a respeito de determinado bem no momento da partilha, seja por má fé da outra parte ou porque esse bem estava... A sobrepartilha é utilizada especificamente nas ações de divórcio, nos casos em que a separação e a divisão dos bens do casal já foram devidamente concluídas, mas a mulher ou o homem descobrem depois que
  • Homem deverá pagar a ex-esposa valor sonegado em partilha

    "Ficam sujeitos à sobrepartilha os bens sonegados e quaisquer outros bens da herança de que se tiver ciência após a partilha", diz a norma... bit.ly/3296B2V | Se o réu não comprovou não ter sonegado bens na partilha, fica sujeito aos termos do artigo 2.022 do Código Civil , que determina que os bens sonegados e desconhecidos ficam sujeitos à... sobrepartilha
  • 4ª Turma do STJ nega sobrepartilha à mulher que sabia da existência de bens ocultados do ex-marido

    De acordo com o ministro Luis Felipe Salomão, relator do recurso, os bens sonegados não podem ser confundidos com os bens descobertos após a partilha, mas ambos pressupõem o desconhecimento de sua existência... Com isso, somente são considerados bens sonegados, aqueles que deviam ser partilhados, mas não o foram, em razão de ocultação daquele que estava em sua administração... A sobrepartilha é utilizada em caso de desconhecimento de uma das partes a respeito de determinado bem no momento da partilha, seja ou não por ocultação maliciosa ou, ainda, se situados em lugar remoto
  • O que é ação de sobrepartilha? - Áurea Maria Ferraz de Sousa

    Notícias04/08/2009Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
    BENS SONEGADOS. SOBREPARTILHA... Os bens sonegados na separação judicial sujeitam-se à sobrepartilha; se a finalidade visada é a de integrar no patrimônio comum bens que nela deixaram de ser arrolados, não há necessidade de anular a partilha... Ficam sujeitos à sobrepartilha os bens: I - sonegados; II - da herança que se descobrirem depois da partilha; III - litigiosos, assim como os de liquidação difícil ou morosa; IV - situados em lugar remoto
  • Sobrepartilha não serve para corrigir arrependimentos na divisão de bens feita na separação

    Notícias02/07/2014COAD
    São considerados sonegados os bens que, embora devessem ser partilhados, não o foram, em razão de ocultação daquele que estava em sua administração... O ministro Luis Felipe Salomão, relator do recurso, afirmou que, embora os bens sonegados não se confundam com os descobertos após a partilha, ambos pressupõem o desconhecimento de sua existência por umas... A sobrepartilha é instituto utilizado em caso de desconhecimento de uma das partes a respeito de determinado bem no momento da partilha, seja ou não por ocultação maliciosa ou, ainda, se situados em lugar
  • Sobrepartilha não serve para corrigir arrependimentos na divisão de bens feita na separação

    Notícias01/07/2014Âmbito Jurídico
    São considerados sonegados os bens que, embora devessem ser partilhados, não o foram, em razão de ocultação daquele que estava em sua administração... O ministro Luis Felipe Salomão, relator do recurso, afirmou que, embora os bens sonegados não se confundam com os descobertos após a partilha, ambos pressupõem o desconhecimento de sua existência por umas... A sobrepartilha é instituto utilizado em caso de desconhecimento de uma das partes a respeito de determinado bem no momento da partilha, seja ou não por ocultação maliciosa ou, ainda, se situados em lugar
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