Sucessão Empresarial Responsabilidade Solidária em Notícias

Quanto à comprovação da responsabilidade solidária, Neiva considerou que “ambas as justificativas para reconhecê-la (a existência de um grupo econômico ou a sucessão empresarial) se basearam em fartos... responsabilidade solidária suficiente para embasar o redirecionamento... “A responsabilidade decorrente da sucessão empresarial também possui previsão no Código Civil, especificamente nos artigos 1.116 e 1.146”, esclareceu Neiva, que citou ainda entendimento do Superior Tribunal

Quanto à comprovação da responsabilidade solidária, Neiva considerou que “ambas as justificativas para reconhecê-la (a existência de um grupo econômico ou a sucessão empresarial) se basearam em fartos... responsabilidade solidária suficiente para embasar o redirecionamento... “A responsabilidade decorrente da sucessão empresarial também possui previsão no Código Civil, especificamente nos artigos 1.116 e 1.146”, esclareceu Neiva, que citou ainda entendimento do Superior Tribunal

Quanto à comprovação da responsabilidade solidária, Neiva considerou que “ambas as justificativas para reconhecê-la (a existência de um grupo econômico ou a sucessão empresarial) se basearam em fartos... responsabilidade solidária suficiente para embasar o redirecionamento... “A responsabilidade decorrente da sucessão empresarial também possui previsão no Código Civil, especificamente nos artigos 1.116 e 1.146”, esclareceu Neiva, que citou ainda entendimento do Superior Tribunal

A Primeira Turma de Julgamentos do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve a decisão da 7ª Vara do Trabalho de Natal e considerou a responsabilidade solidária da Indasa, durante período... empresas recorreram da condenação ao TRT-RN e o relator do recurso, desembargador José Barbosa Filho, entendeu que a forma com que a Indasa conduziu a transferência societária, ainda que não efetivada em sucessão empresarial... empresarial, concorreu para o inadimplemento da Fornece no pagamento das verbas rescisórias devidas ao trabalhador

A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade solidária CCB Brasil – Crédito, Financiamentos e Investimentos pelo cumprimento de decisão judicial favorável a uma auxiliar de produção... Empresa que saiu de grupo econômico após sucessão não é responsável por débito trabalhista, decide TST... Leia a íntegra em: http://bbmadvocacia.com.br/2019/04/23/empresa-que-saiu-de-grupo-economico-apos-sucessao-naoerespon

Afirmou que seu recurso merecia prosseguir quanto ao tema responsabilidade solidária , a fim de que fosse descaracterizada a sucessão e a empresa fosse isentada das dívidas da Super 11... No recurso ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), o empregado insistiu que houve sucessão empresarial... Nesse sentido, ele citou precedente da SDI-1 no sentido da inexigibilidade da manutenção da prestação de serviços como requisito para a sucessão empresarial, e concluiu que a sucessão, no presente caso

Afirmou que seu recurso merecia prosseguir quanto ao tema responsabilidade solidária , a fim de que fosse descaracterizada a sucessão e a empresa fosse isentada das dívidas da Super 11... No recurso ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), o empregado insistiu que houve sucessão empresarial... Nesse sentido, ele citou precedente da SDI-1 no sentido da inexigibilidade da manutenção da prestação de serviços como requisito para a sucessão empresarial, e concluiu que a sucessão, no presente caso

Afirmou que seu recurso merecia prosseguir quanto ao tema responsabilidade solidária, a fim de que fosse descaracterizada a sucessão e a empresa fosse isentada das dívidas da Super 11... No recurso ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), o empregado insistiu que houve sucessão empresarial... Nesse sentido, ele citou precedente da SDI-1 no sentido da inexigibilidade da manutenção da prestação de serviços como requisito para a sucessão empresarial, e concluiu que a sucessão, no presente caso

No caso, ao verificar a impossibilidade das empresas envolvidas efetuarem o pagamento do crédito do trabalhador, Daniele declarou a responsabilidade dos antigos sócios pela execução em curso, na forma... A sucessão das obrigações trabalhistas não livra os antigos sócios da empresa de responderem solidariamente pelos créditos daqueles empregados cujos contratos estavam vigentes na época da transferência... Além disso, Daniele observou que o contrato de trabalho do empregado, dono do crédito em execução, iniciou-se antes da alteração do quadro societário da empresa, ou da sucessão trabalhista

Afirmou que seu recurso merecia prosseguir quanto ao tema responsabilidade solidária, a fim de que fosse descaracterizada a sucessão e a empresa fosse isentada das dívidas da Super 11... No recurso ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), o empregado insistiu que houve sucessão empresarial... Nesse sentido, ele citou precedente da SDI-1 no sentido da inexigibilidade da manutenção da prestação de serviços como requisito para a sucessão empresarial, e concluiu que a sucessão, no presente caso