Sumula 508 do STJ em Notícias

Reitera o entendimento a SUMULA do STJ n. 508 onde traz em sua enunciado: A isenção da Cofins concedida pelo art. 6º , II , da LC n. 70 /1991 às sociedades civis de prestação de serviços profissionais

Súmula 508 – “A isenção da Cofins concedida pelo artigo 6º , II , da LC 70 /91 às sociedades civis de prestação de serviços profissionais foi revogada pelo artigo 56 da Lei 9.430/96”.

Entre 2003 e 2008, o STJ manteve súmula que afirmava essa isenção... Depois, a aposentadoria passou a computar em seu âmbito o auxílio-acidente. * Cofins de sociedades civis A Súmula nº 508 reitera que a isenção da Cofins concedida pelo artigo 6º , II , da LC 70 /91 às... O STJ aprovou na semana passada cinco novas súmulas, todas baseadas em teses firmadas em recursos representativos de controvérsia repetitiva. * Anatel A Súmula nº 506 afirma que a Agência Nacional de Telecomunicações

Entre 2003 e 2008, o STJ manteve súmula que afirmava essa isenção... Cofins de sociedades civis A Súmula 508 reitera que "a isenção da Cofins concedida pelo artigo 6º , II , da LC 70 /91 às sociedades civis de prestação de serviços profissionais foi revogada pelo artigo... A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou nesta quarta-feira (26) cinco novas súmulas, todas baseadas em teses firmadas em recursos representativos de controvérsia repetitiva

FONTE: STJ... Cofins de sociedades civis A Súmula 508 reitera que a isenção da Cofins concedida pelo artigo 6º , II , da LC 70 /91 às sociedades civis de prestação de serviços profissionais foi revogada pelo artigo... Entre 2003 e 2008, o STJ manteve súmula que afirmava essa isenção

(Súmula 508/STJ) 11) Os créditos escriturais apurados pelos contribuintes no regime não cumulativo do Programa de Integracao Social - PIS e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS... que compõem as câmaras de julgadores do STJ... O informativo jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) através da sua secretaria tem divulgado trabalhos interessantes nas mais variadas áreas do Direito, segundo o entendimento das turmas

Entre 2003 e 2008, o STJ manteve súmula que afirmava essa isenção... Cofins de sociedades civis A Súmula 508 reitera que “a isenção da Cofins concedida pelo artigo 6º , II , da LC 70 /91 às sociedades civis de prestação de serviços profissionais foi revogada pelo artigo... A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou nesta quarta-feira (26) cinco novas súmulas, todas baseadas em teses firmadas em recursos representativos de controvérsia repetitiva

Entre 2003 e 2008, o STJ manteve súmula que afirmava essa isenção... Cofins de sociedades civis A Súmula 508 reitera que a isenção da Cofins concedida pelo artigo 6º , II , da LC 70 /91 às sociedades civis de prestação de serviços profissionais foi revogada pelo artigo... A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou nesta quarta-feira (26) cinco novas súmulas, todas baseadas em teses firmadas em recursos representativos de controvérsia repetitiva