Investigação no TJ-BA envolve dois assassinatos e uma ressurreição

A investigação que culminou, até agora, no afastamento de quatro desembargadores e na prisão de uma desembargadora e um juiz do Tribunal de Justiça da Bahia, apura denúncias graves de fraude que incluem dois assassinatos e uma ressurreição. As prisões e afastamentos foram autorizadas pelo ministro Og Fernandes e ratificadas pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça.

À moda de Honoré de Balzac (1799-1850), eis os principais personagens deste drama: José Valter Dias, borracheiro ou dono de retífica; Adailton Maturino, cônsul honorário da Guiné-Bissau não reconhecido pelo Itamaraty; Sérgio Humberto Sampaio, juiz preso; Maria do Socorro, desembargadora presa; Maria da Graça Osório, desembargadora afastada; e cerca de 300 famílias assentadas em uma área de mais de 300 mil hectares no oeste da Bahia (equivalente a cinco vezes o tamanho do município de Salvador).

Os principais fatos
O resumo da história, segundo o Ministério Público Federal: haveria um esquema envolvendo várias instâncias do Judiciário baiano, centrado na atuação de Adailton Maturino, objetivando um imenso processo de grilagem. A disputa de narrativas, no entanto, torna o cenário mais complexo.

Em 1985, José Valter Dias deu início a um processo judicial alegando a posse de um terreno no oeste do estado, apresentando um testamento datado de 1915, cujo direito possessório Dias tinha comprado dos herdeiros. Dias é apontado pelo MPF como borracheiro, e pela defesa de Adailton Maturino, como dono de uma retífica de motores na cidade de Barreiras.

O processo passou décadas sem caminhar muito. Dias, então, contratou Adailton Maturino, o cônsul honorário da Guiné-Bissau. Depois disso, passou a conseguir decisões favoráveis e montou uma empresa — a JJF — para administrar os recursos levantados com os acordos que fechavam: 5% do capital ficou para Dias; 49% para seu filho; e outros 46% pertencem à esposa de Maturino, Geciane.

A JJF, a empresa cri...