Tema 317 em Notícias

O tema do recurso repetitivo foi julgado com o seguinte enunciado, para efeito do artigo 543-C do Código de Processo Civil : "O pagamento do reajuste de 3,17% está limitado à data da reestruturação ou... A decisão é da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em julgamento de recurso especial repetitivo (tema 804 )... Para o STJ, essa norma não pode servir como marco final para recebimento dos 3,17% porque ela não reorganizou ou reestruturou a carreira do magistério superior

O tema do recurso repetitivo foi julgado com o seguinte enunciado, para efeito do artigo 543-C do Código de Processo Civil : "O pagamento do reajuste de 3,17% está limitado à data da reestruturação ou... A decisão é da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em julgamento de recurso especial repetitivo (tema 804 )... Para o STJ, essa norma não pode servir como marco final para recebimento dos 3,17% porque ela não reorganizou ou reestruturou a carreira do magistério superior

A produtividade cresceu 31,7%, comparando dois períodos (anterior e posterior à lei), segundo a Secretaria de Planejamento e Gestão do TJCE... O aumento da produtividade do 1º Grau de Jurisdição (formado por varas, juizados e turmas recursais) é o tema da matéria de capa do “Jornal do Judiciário”, edição relativa aos meses de outubro, novembro

Como resultado, foram 317 sentenças de adoção e mais de 250 audiências realizadas sobre o tema em todo o estado apenas no último mês... A magistrada acrescenta que o Adoção em Pauta foi um instrumento de gestão e de auxílio aos juízes para melhor identificar os processos do tema nos acervos dos cartórios... Para a coordenadora judiciária de articulação das Varas da Infância e Juventude e Idoso, juíza Raquel Chrispino, o sucesso da atuação do TJRJ sobre o tema da adoção é justificado pela vontade coletiva

Em todo o estado, foram 317 sentenças de adoção e mais de 250 audiências realizadas sobre o tema apenas no último mês. As audiências contemplaram também os casos de destituição do poder familiar... A magistrada acrescenta que o programa foi um instrumento de gestão e de auxílio aos juízes para melhor identificar os processos do tema nos acervos dos cartórios... Para a coordenadora judiciária de articulação das Varas da Infância e Juventude e Idoso, juíza Raquel Chrispino, o sucesso da atuação do TJRJ sobre o tema da adoção só pode ser justificado pela vontade

Laurita Vaz, por unanimidade, julgado em 02/10/2018, DJe 23/10/2018 RAMO DO DIREITO DIREITO PENAL TEMA Corrupção passiva. Art. 317 do CPC . Expressão "em razão dela". Equiparação a "ato de ofício"... Sebastião Reis Júnior, por unanimidade, julgado em 26/09/2018, DJe 04/10/2018 RAMO DO DIREITO DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO PROCESSUAL PENAL TEMA Contrabando de cigarros... Ao contrário, no que se refere a este último delito, a expressão "ato de ofício" figura apenas na majorante do art. 317 , § 1º , do CP e na modalidade privilegiada do § 2º do mesmo dispositivo

Não caracterização da elementar normativa do art. 317 do Código Penal... Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL PENAL Tema Embargos de divergência. Matéria penal pública. Custas. Divergência. Pedido de vista... Desse modo, o reembolso dos gastos pelo uso do equipamento não representa o recebimento de vantagem pelo acusado, não demonstrada a elementar normativa do art. 317 do Código Penal

O Meio Ambiente por Inteiro investiga o tema no programa desta semana... Sábado, 20/7 9h – Academia O tema em discussão esta semana é a reclamação constitucional no âmbito da Justiça do Trabalho... Reapresentações: 28/7, às 18h30; 29/7, às 20h30; 30/7, às 21h; 31/7, às 13h30

Ele fará conferência sobre o tema O coral institucional, um valioso componente para o projeto de qualidade total... Veja como vai ser a participação do Coral TRT5, que tem como regente o maestro Ângelo Rafael: Data Horário Local Dia 31/7 (quinta-feira) Noite Câmara Municipal Dia 1º/8 (sexta-feira) Manhã Projeto Sempre

Decisão: O Tribunal, por maioria, apreciando o Tema 317 da repercussão geral, deu provimento ao recurso extraordinário, a fim de reformar o acórdão recorrido para assentar que o § 21 do art. 40 da Constituição... Julgado mérito de tema com repercussão geral