Tempo de Contribuição Reconhecido por Sentença Trabalhista em Notícias

Períodos laborais ou aumentos de salário que são reconhecidos na Justiça Trabalhista, podem influenciar na base de cálculo das contribuições previdenciárias e aumentar o tempo de contribuição do segurado... no passado; Maior tempo de contribuição – aumento do tempo de contribuição junto ao INSS, um dos principais requisitos obrigatórios para concessão de benefícios... O que é a averbação de sentença trabalhista no INSS

INSS condenado a implantar o benefício mais vantajoso entre aposentadoria especial ou aposentadoria por tempo de contribuição a motorista da Companhia de Eletricidade do Amapá... Bom saber que nem sempre a Aposentadoria Especial é mais vantajosa que a Aposentadoria por Tempo de Contribuição , pois se nessa aposentadoria o fator previdenciário for maior que 1 (um) será mais vantajosa... No caso concreto, o ponto central da controvérsia agitada nos autos cinge-se em saber se o período trabalhado pelo autor entre 08/01/1991 e a data da DER pode ou não ser reconhecido como tempo de serviço

Fazia-se uma classificação da atividade principal (maior tempo de contribuição) e da atividade secundária (menor tempo de contribuição)... Para segurados que ainda não se aposentaram e que possuem sentenças trabalhistas favoráveis, o serviço a ser solicitado é a averbação de sentença trabalhista... Importante: Períodos trabalhados até 31/10/1991 podem servir como tempo de contribuição sem que efetivamente tenha havido pagamento de contribuições

Isso porque, a inclusão de tempo de contribuição provado após uma ação reclamatória trabalhista, diminuiria ou até mesmo afastaria o fator previdenciário... Outra situação, é a sentença condenatória trabalhista em que foi reconhecido o direito à hora extra, sendo esse valor desconsiderado no cálculo de atualização do salário de contribuição no cálculo da aposentadoria... Esse período poderia aumentar seu tempo de contribuição, o que diminuiria ou excluiria o fator previdenciário de seu benefício, mas ficou fora do requerimento

por meio de ação trabalhista pode pedir para que sejam incluídos no cálculo do benefício o tempo de contribuição, as horas extras ou os adicionais conquistados na Justiça O período reconhecido pela ação... do Tempo de Contribuição) e enviar o pedido de análise ao INSS Fique atento... não prescreve O trabalhador pode fazer esse pedido na Justiça do Trabalho a qualquer tempo Após conseguir o reconhecimento deste tempo de contribuição, o trabalhador deve levar ao INSS os documentos que

Como o acordo foi realizado após a publicação da sentença, a entidade também deverá recolher as custas processuais e a contribuição previdenciária e fiscal sobre os valores tributáveis, observada a proporcionalidade... Além disso, Lara Martins pontuou que o advogado não tinha exclusividade com a instituição, então teve reconhecido o direito a receber horas extras a partir da quinta hora diária... Acrescenta que, após algum tempo, satisfeita com o seu trabalho, a Universo lhe convidou para fazer parte de seu quadro interno, deixando o escritório e passando a laborar internamente na instituição a

O magistrado declarou-se incompetente para a execução das contribuições previdenciárias referentes ao vínculo - e determinou a expedição de ofício ao INSS para incluir o período como tempo de contribuição... Em síntese, o dispositivo permitirá ao INSS acatar o tempo de serviço reconhecido em sentenças judiciais ou em acordos homologados na Justiça do Trabalho, desobrigando o trabalhador de ingressar com nova... O INSS recorreu ao TRT de Campinas questionado a sentença

O magistrado declarou-se incompetente para a execução das contribuições previdenciárias referentes ao vínculo - e determinou a expedição de ofício ao INSS para incluir o período como tempo de contribuição... Em síntese, o dispositivo permitirá ao INSS acatar o tempo de serviço reconhecido em sentenças judiciais ou em acordos homologados na Justiça do Trabalho, desobrigando o trabalhador de ingressar com nova... O INSS recorreu ao TRT de Campinas questionado a sentença

O magistrado declarou-se incompetente para a execução das contribuições previdenciárias referentes ao vínculo - e determinou a expedição de ofício ao INSS para incluir o período como tempo de contribuição... Em síntese, o dispositivo permitirá ao INSS acatar o tempo de serviço reconhecido em sentenças judiciais ou em acordos homologados na Justiça do Trabalho, desobrigando o trabalhador de ingressar com nova... O INSS recorreu ao TRT de Campinas questionado a sentença

O magistrado declarou-se incompetente para a execução das contribuições previdenciárias referentes ao vínculo - e determinou a expedição de ofício ao INSS para incluir o período como tempo de contribuição... Em síntese, o dispositivo permitirá ao INSS acatar o tempo de serviço reconhecido em sentenças judiciais ou em acordos homologados na Justiça do Trabalho, desobrigando o trabalhador de ingressar com nova... O INSS recorreu ao TRT de Campinas questionado a sentença