Inclusão de Verbas Reconhecidas em Reclamatória Trabalhista em Notícias

em reclamatória trabalhista, especialmente horas extras habituais, sem o aporte correspondente... Em tais condições, quando já concedido o benefício de complementação de aposentadoria por entidade fechada de previdência privada, é inviável a inclusão dos reflexos das verbas remuneratórias (horas extras... “Com efeito, seria necessária a efetiva recomposição atuarial do plano, para possibilitar a inclusão dessas verbas no benefício, com a indispensável formação da reserva matemática (reserva de benefícios

em reclamatória trabalhista, especialmente horas extras habituais, sem o aporte correspondente... Em tais condições, quando já concedido o benefício de complementação de aposentadoria por entidade fechada de previdência privada, é inviável a inclusão dos reflexos das verbas remuneratórias (horas extras... “Com efeito, seria necessária a efetiva recomposição atuarial do plano, para possibilitar a inclusão dessas verbas no benefício, com a indispensável formação da reserva matemática (reserva de benefícios

em reclamatória trabalhista, especialmente horas extras habituais, sem o aporte correspondente... Em tais condições, quando já concedido o benefício de complementação de aposentadoria por entidade fechada de previdência privada, é inviável a inclusão dos reflexos das verbas remuneratórias (horas extras... “Com efeito, seria necessária a efetiva recomposição atuarial do plano, para possibilitar a inclusão dessas verbas no benefício, com a indispensável formação da reserva matemática (reserva de benefícios

No processo contra uma empresa na qual trabalhei, foram reconhecidas as verbas salariais referentes ao período de 13 de maio de 2013 a 30 de março de 2016... A averbação de sentença trabalhista é um dos pedidos que o segurado pode fazer ao INSS, tendo como finalidade a inclusão de informações trabalhistas em seu CNIS... Verbas e períodos adquiridos na reclamação trabalhista também podem fazer diferença na concessão destes benefícios

Comprovada a atividade laboral, as verbas reconhecidas na sentença trabalhista devem integrar os salários de contribuição, utilizados como base de cálculo do benefício, para que seja apurada numa nova... Ocorre que na maioria das vezes o INSS mesmo recebendo essas contribuições não as inclui automaticamente no período básico de cálculo os valores provenientes de Reclamatórias Trabalhistas... Portanto as verbas trabalhistas, tais como horas extras, diferenças salariais, adicionais de periculosidade e insalubridade, entre outros deverão ser incluídas no cálculo do valor dos benefícios

em reclamatória trabalhista, especialmente horas extras habituais, sem o aporte correspondente... Em tais condições, quando já concedido o benefício de complementação de aposentadoria por entidade fechada de previdência privada, é inviável a inclusão dos reflexos das verbas remuneratórias (horas extras... “Com efeito, seria necessária a efetiva recomposição atuarial do plano, para possibilitar a inclusão dessas verbas no benefício, com a indispensável formação da reserva matemática (reserva de benefícios

O STJ analisou recurso contra decisao do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) que reconheceu o direito de uma aposentada de incluir no seu benefício as parcelas salariais reconhecidas em reclamatória trabalhista... Em tais condições, quando já concedido o benefício de complementação de aposentadoria por entidade fechada de previdência privada, é inviável a inclusão dos reflexos das verbas remuneratórias (horas extras... trabalhista, especialmente horas extras habituais, sem o aporte correspondente

Ou seja, caso o trabalhador ingressou com ação trabalhista em que houve êxito, dependendo do teor desta reclamatória, é possível efetuar a revisão do benefício previdenciário... Reconhecimento de direitos em Reclamação Trabalhista Outra hipótese é a do trabalhador que ingressa com uma Reclamação Trabalhista, e tem reconhecido algum direito sobre o qual há reflexos previdenciários... adicional de insalubridade e/ou de periculosidade, que geram reflexos na contagem de tempo do segurado ou até ainda à aposentadoria especial, quando ainda o trabalhador tem reconhecido o direito à verbas

INCLUSÃO NO PROCESSO DE CONHECIMENTO. RESPONSABILIDADE... (sem os grifos no original)' Ora, só na fase executória é que, acaso frustrado o direito do exequente de receber as verbas trabalhistas deferidas em sentença judicial, mediante o instituo da desconsideração... Deve-se, então, indeferir o pedido contido na reclamatória relativamente às ora contestantes", como se vê na Contestação inserta aos autos sob ID. 2cace27 . Ao exame. Passo a decidir

Inclusão do ICMS na base de cálculo. Retorno dos autos para retratação. Art. 1.040, II, do CPC/2015... Sobreveio, contudo, julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal, da Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 5.529/DF (transitada em julgado em 11/9/2021), ocasião em que foi reconhecida a inconstitucional... No julgamento do ARE 666.334/AM , de Relatoria do Ministro Gilmar Mendes, o Pleno do STF, em análise da matéria reconhecida como de repercussão geral, reafirmou a jurisprudência de que "as circunstâncias