Termo de Homologação de Dissolução de Sociedade de Fato em Notícias

de sociedade de fato e ação de cobrança... Na quinta-feira da mesma semana são realizadas as homologações com a confirmação dos termos firmados nas audiências anteriores... de divórcio consensual, guarda e responsabilidade de menor, declaração de união estável, pensão alimentícia, exoneração de alimentos, revisional de alimentos, conversão de separação em divórcio, dissolução de sociedade

O mediador, experimentado por quatro anos de atuação, relata que, em geral, processos de dissolução de sociedade exigem duas, três reuniões... em ação de dissolução de sociedade, envolvendo Advogados de Pelotas, no Sul do Estado... Nos casos bem sucedidos, o procedimento é finalizado com a assinatura de um termo de entendimento, a ser homologado pelo Juiz

O mediador, experimentado por quatro anos de atuação, relata que, em geral, processos de dissolução de sociedade exigem duas, três reuniões... em ação de dissolução de sociedade, envolvendo Advogados de Pelotas, no Sul do Estado... Nos casos bem sucedidos, o procedimento é finalizado com a assinatura de um termo de entendimento, a ser homologado pelo Juiz

Um dos principais problemas decorre do fato de que alguns casais não formalizam a dissolução da sociedade conjugal... [i] ou judiciais necessárias para formalizar a dissolução da sociedade conjugal... Finalmente, além de reforçar a atuação de boa-fé, deve-se conscientizar a sociedade da necessidade de formalizar situações tão delicadas como as relativas à dissolução da sociedade conjugal, evitando-se

da sociedade conjugal, pela simples razão de que não são "ações relativas a imóveis situados no Brasil", ou seja, a dissolução de sociedade conjugal com a subsequente partilha, ainda que entre os bens... O fato de ter-se, no Brasil, o curso de processo concernente a conflito de interesses dirimido em sentença estrangeira transitada em julgado não é óbice à homologação desta última... EMENTA: HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA QUE DISPÕE SOBRE A PARTILHA DE BENS DA SOCIEDADE CONJUGAL. CONTESTAÇÃO. 1

Na linha do acórdão recorrido, o fato de a sociedade limitada ser regida supletivamente pela Lei das Sociedades Anônima afasta a possibilidade de retirada imotivada do sócio... A homologação da partilha, portanto, nos termos da do referido artigo, possui o condão de impedir, tão somente, que credores do espólio requeiram ao juízo do inventário o pagamento de dívidas contraídas... Nos termos do que dispõe o referido artigo do Código Civil , o sócio pode se retirar da sociedade de prazo indeterminado mediante simples notificação aos demais sócios

conjugal ou pela sua conversão definitiva em divórcio para dissolução do casamento” , disse a relatora... A entrada em vigor da Emenda Constitucional nº 66 , que modificou o artigo 226 da Constituição Federal para deixar de condicionar o divórcio à prévia separação judicial ou separação de fato, não aboliu... O entendimento foi firmado pela 4ª Turma do STJ em julgamento de recurso especial interposto por um casal que, em ação de separação, buscava a homologação pelo juízo das condições pactuadas, como recebimento

Segundo a ministra, ainda que não houvesse a sentença homologatória da transação no caso em julgamento, o pronunciamento judicial que decreta a dissolução parcial da sociedade em casos similares possui... "De fato, a inadmissão do recurso por esse fator representaria indevido e indesejado excesso de rigorismo, em manifesto desrespeito ao princípio da instrumentalidade das formas", disse... colegiado, por unanimidade, manteve acórdão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) que não admitiu o agravo de instrumento por meio do qual a ex-sócia de um escritório de advocacia recorreu da homologação

judicial no presente processo, diferentemente da averbação premonitória prevista no art. 828 do CPC , foi concedida após deliberação judicial da sua adequação para a garantia da eficácia do processo de dissolução de sociedade... auferido com a alienação das quotas da sociedade de responsabilidade limitada, nos termos do art. 47 da Lei n. 10.833 /2003... Como visto, é a morte do de cujus o fato gerador da posse e propriedade dos bens da herança pelos sucessores, à luz do princípio da saisine, cessando a indivisibilidade sobre esses bens com a homologação

DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO. HOMOSSEXUAIS. HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO. COMPETÊNCIA. VARA CÍVEL. EXISTÊNCIA DE FILHO DE UMA DAS PARTES. GUARDA E RESPONSABILIDADE. IRRELEVÂNCIA. 1... Ação de reconhecimento e dissolução de sociedade de fato entre pessoas do mesmo sexo. Efeitos patrimoniais... SOCIEDADE DE FATO. DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE. PARTILHA DE BENS. PROVA. ESFORÇO COMUM