Testemunha Sigilosa em Notícias

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  • Identificar testemunha sigilosa é ônus da defesa

    Notícias12/03/2013Consultor Jurídico
    Os desembargadores entenderam que a defesa não trouxe aos autos nenhuma prova da identificação da testemunha sigilosa... A alegação da defesa é de que ambos estão ilegalmente recolhidos, em razão de haver nulidade na delação feita por uma testemunha sigilosa (protegida), pois ela seria justamente um dos integrantes da dupla... Assim, a defesa pediu a anulação e retirada das declarações da testemunha constantes do processo e postulou a reinquirição do delator para esclarecimentos, diante da ausência de advogado durante o depoimento
  • Testemunha protegida embasa condenação a 14 anos de prisão por homicídio

    Notícias29/10/2013Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    A câmara entendeu que a fala da testemunha sigilosa está em plena harmonia com a prova pericial e enfatizou que, após a exumação, ficou claro que a vítima foi alvejada por três tiros: um na narina, outro... Alegou falsidade no depoimento da testemunha protegida, em razão de contradição com o laudo de exumação, que apontou a presença de dois fragmentos de projéteis no crânio da vítima... Já a testemunha sob proteção relatou, em três oportunidades, que, pela manhã, quando retornava do rio, encontrou a vítima e com ela conversava quando o réu apareceu e, após violenta agressão física, gritou
  • Testemunha protegida embasa condenação a 14 anos de prisão por homicídio

    Notícias29/10/2013JurisWay
    A câmara entendeu que a fala da testemunha sigilosa está em plena harmonia com a prova pericial e enfatizou que, após a exumação, ficou claro que a vítima foi alvejada por três tiros: um na narina, outro... Alegou falsidade no depoimento da testemunha protegida, em razão de contradição com o laudo de exumação, que apontou a presença de dois fragmentos de projéteis no crânio da vítima... Já a testemunha sob proteção relatou, em três oportunidades, que, pela manhã, quando retornava do rio, encontrou a vítima e com ela conversava quando o réu apareceu e, após agressão física, gritou àquela
  • TJSC - Identificar testemunho sigiloso para desqualificá-lo é ônus da defesa

    Os magistrados entenderam que a defesa não trouxe aos autos nenhuma prova da identificação da testemunha sigilosa... A alegação da defesa é que ambos estão ilegalmente recolhidos, em razão de haver nulidade na delação feita por uma testemunha sigilosa (protegida), pois a mesma seria, também, um dos integrantes da dupla... Na ação, a defesa requer a anulação e a retirada das declarações junto ao processo, sob o argumento de que a testemunha protegida que confessou o delito e delatou a participação de ambos seria o próprio
  • Identificar testemunho sigiloso para desqualificá-lo é ônus da defesa

    Notícias11/03/2013Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    Os magistrados entenderam que a defesa não trouxe aos autos nenhuma prova da identificação da testemunha sigilosa... A alegação da defesa é que ambos estão ilegalmente recolhidos, em razão de haver nulidade na delação feita por uma testemunha sigilosa (protegida), pois a mesma seria, também, um dos integrantes da dupla... Na ação, a defesa requer a anulação e a retirada das declarações junto ao processo, sob o argumento de que a testemunha protegida que confessou o delito e delatou a participação de ambos seria o próprio
  • Identificar testemunho sigiloso para desqualificá-lo é ônus da defesa

    Notícias11/03/2013Carta Forense
    Os magistrados entenderam que a defesa não trouxe aos autos nenhuma prova da identificação da testemunha sigilosa... A alegação da defesa é de que ambos estão ilegalmente recolhidos, em razão de haver nulidade na delação feita por uma testemunha sigilosa (protegida), pois ela seria justamente um dos integrantes da dupla... O relator do habeas, desembargador substituto Leopoldo Augusto Brüggemann, afirmou que os impetrantes fizeram, apenas, "alegação de que [ a testemunha] se trata da mesma pessoa do corréu", sem, contudo
  • Evandro Bezerra é interrogado no segundo dia de julgamento

    Notícias30/07/2013Tribunal de Justiça de São Paulo
    Antes do interrogatório, a juíza Maria Gabriela Riscali Tojeira indeferiu o pedido feito pela defesa para interromper o julgamento com a intenção de ouvir duas pessoas citadas pela testemunha sigilosa... A sessão foi iniciada às 9h20 com a oitiva de sete testemunhas: uma sigilosa que não compareceu no dia anterior, um investigador, um feirante, um funcionário do posto de gasolina onde o réu trabalhava... o irmão da vítima e a ex-esposa do acusado, além da outra testemunha protegida
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