Titulo:com 20 em Notícias

→ art. 20 LUG → quando houver a pluralidade ou multiplicidade de endosso, deverá haver continuidade de endossos, para que estes sejam eficazes e válidos... Já os títulos relativos só apresento o título para a transmissão do crédito (ex: títulos de financiamento → cédula de crédito, não preciso do título, pois é endossável) Previsão legislativa do Título de... como um título de crédito e, assim, amparado pelos princípios que regem esses títulos

Em sede de defesa, a incorporadora alegou ser aplicável multa 20% sobre o valor total do negócio e mais 10% sobre o valor das quantias pagas até então, a título de perdas e danos... O Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu ser abusiva a retenção integral do valor pago a título de sinal relativo a contrato de compra e venda de imóvel, em caso de rescisão pleiteada pelo consumidor... Ao julgar a ação, entendeu o juiz responsável pela causa que o valor pago a título de sinal (R$ 17.264,00), não deveria ser restituído ao autor, uma vez a rescisão se dava pela desistência do consumidor

A decisão é do dia 20 de fevereiro. Os autores vivem no assentamento Mãe de Deus, localizado na cidade Jardim Olinda (PR)... A outorga do título de propriedade foi assumida contratualmente pelo Incra em novembro de 1999... A desembargadora fixou indenização de R$ 10 mil a título de danos morais. 5008258-77.2015.4.04.7003

A solenidade de entrega foi realizada no dia 20 de agosto, na Câmara Municipal da cidade... A Coordenadora do Núcleo da Defensoria Pública de Pernambuco em Bezerros, Cláudia Xenofonte, recebeu o título de Cidadã Oricuriense, concedido pela Vereadora Delvani Silva Sobral, pelos relevantes serviços... Segundo a Defensora Pública, o título simboliza o reconhecimento do trabalho exercido em prol dos menos favorecidos. “Foram aproximadamente oito anos de dedicação, crescimento e aprendizado,” frisou

O analista político, escritor e empresário na área de Marketing e Comunicação, Durango Martins Duarte, receberá o Título de Cidadão do Amazonas, nesta sexta-feira (20) na Assembleia Legislativa do Amazonas... Serviço O que: Entrega de Título de Cidadão do Amazonas ao Sr. Durango Duarte Quando: Sexta-feira (20), às 10h Onde: Plenário Ruy Araújo Gabinete do Deputado Josué Neto (PSD) Texto: Joelma Muniz... A entrega do Título acontecerá no Plenário Ruy Araújo, às 10h

Gravou cerca de 20 álbuns durante a carreira. "Neném Mulher" é uma das músicas mais conhecidas do repertório... O título de Mestre das Artes foi criado pela Lei 7.694 /2004, conhecida como Lei Canhoto da Paraíba... O programa Gonzagando da rádio FM Assembleia (96,7MHz) destaca, nesta quinta-feira (24/10), o título Mestre das Artes Canhoto da Paraíba, conferido ao cantor paraibano Pinto do Acordeon

(20)... Escola do Legislativo Ainda na noite de sexta-feira (20), João Luiz participou da inauguração da Escola do Legislativo da Câmara de Humaitá, uma parceria com a Aleam... O título é simples, mas é o reconhecimento por tudo que ele tem feito, e ainda vai fazer, por nossa cidade e nosso povo”, destacou

Atualmente, o tempo de registro médio de uma propriedade no Brasil é em torno de 24 dias, já pensou se todo esse tempo for reduzido para 20 minutos... A proposta é que, ocorra uma alteração da Lei de Registros Publicos para estabelecer que todos registros efetuados pelos Registros de Imóveis e Registros de Títulos e Documentos sejam também inseridos... Entre suas aplicações mais eficientes do sistema eletrônico de Blockchain, destaca-se o registro de títulos, documentos, transações e afetações em geral a bens e direitos das pessoas físicas e jurídicas

Na próxima terça-feira, 20 de novembro, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho pública o resultado preliminar dos títulos do Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura... A apresentação dos títulos pelos candidatos ocorreu na terceira etapa do certame... Na quarta-feira, 14/11, a análise dos títulos dos candidatos habilitados na quarta etapa foi concluída

A sentença condenou o município réu ao pagamento ao autor da ação de R$ 40 mil - R$ 20 mil a título de danos morais e R$ 20 mil a título de danos estéticos, ambos os valores acrescidos de correção monetária