É possível registrar imóveis em 20 minutos?
É o propõe o Projeto de Lei 2.876/20
Atualmente, o tempo de registro médio de uma propriedade no Brasil é em torno de 24 dias, já pensou se todo esse tempo for reduzido para 20 minutos? É o que ocorrerá se o projeto de Lei nº 2876/20, entrar em vigor.
A proposta é que, ocorra uma alteração da Lei de Registros Publicos para estabelecer que todos registros efetuados pelos Registros de Imóveis e Registros de Títulos e Documentos sejam também inseridos em Sistema Eletrônico de "Blockchain" Nacional disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça.
Em linhas gerais, a tecbologia blockchain é um livro compartilhado e imutável que facilita o processo de registro de transações e o rastreamento de bens tangíveis, como por exemplo, casas e intangíveis, como por exemplo, direitos autorais. Com essa tecnologia, qualquer coisa de valor pode ser rastreada e negociada.
O Senador Acir Guargacz afirma no projeto que: "Nesse contexto, sugerimos o sistema eletrônico de Blockchain, que é um sistema de registro virtual de atos em sua essência que tem como característica principal a sua descentralização como medida de segurança. Entre suas aplicações mais eficientes do sistema eletrônico de Blockchain, destaca-se o registro de títulos, documentos, transações e afetações em geral a bens e direitos das pessoas físicas e jurídicas. A tecnologia é,
essencialmente, muito difícil de ser fraudada, de forma que o registro de afetação de um imóvel via Blockchain, por exemplo, dificilmente seria perdido ou alterado. Uma vez feito o registro pelo sistema eletrônico de Blockchain, ele seria praticamente indelével."
O sistema registral brasileiro é muito seguro, mas não infalível. Será que a realização do registro imobiliário também pelo sistema de Blockchain seria a melhor opção?
2 Comentários
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Gosto de uma análise mais minuciosa do título, o que geralmente gasta bem mais do que 20 minutos. Não concordo com esse PL, infelizmente os legisladores não vivenciam a pratica dentro de um cartório de Registro... continuar lendo
Mas essa análise mais minuciosa perdura por mais tempo porque análise ocorre de forma manual, se boa parte dela puder ser virtual, consequentemente o tempo decairá. continuar lendo