Trabalho Autônomo Ônus da Prova em Notícias

Para o ministro relator Walmir Oliveira da Costa, o TRT analisou todas as provas produzidas pelas partes, com o juízo de valoração que permitiu concluir pela existência do trabalho autônomo... Para o ministro, a discussão sobre o ônus da prova só teria relevância se não houvesse outros elementos para formar a convicção do julgador. Com informações da Asessoria de Imprensa do TST. RR 29300... O tribunal rejeitou o vínculo, pois verificou a situação comum de trabalho autônomo com os riscos de sua atividade assumidos pelo profissional

A partir de um juízo de valoração dessas provas, concluiu não estar configurada a subordinação jurídica e, portanto, evidenciado o trabalho autônomo... A discussão sobre o ônus da prova só teria relevância, a seu ver, se não houvesse outros elementos para formar a convicção do julgador... Desse modo, o TRT verificou estar evidenciada a situação típica do trabalho autônomo executado pelo profissional que assume os riscos de sua atividade

A partir de um juízo de valoração dessas provas, concluiu não estar configurada a subordinação jurídica e, portanto, evidenciado o trabalho autônomo... A discussão sobre o ônus da prova só teria relevância, a seu ver, se não houvesse outros elementos para formar a convicção do julgador... Desse modo, o TRT verificou estar evidenciada a situação típica do trabalho autônomo executado pelo profissional que assume os riscos de sua atividade

A partir de um juízo de valoração dessas provas, concluiu não estar configurada a subordinação jurídica e, portanto, evidenciado o trabalho autônomo... A discussão sobre o ônus da prova só teria relevância, a seu ver, se não houvesse outros elementos para formar a convicção do julgador... Desse modo, o TRT verificou estar evidenciada a situação típica do trabalho autônomo executado pelo profissional que assume os riscos de sua atividade

A partir de um juízo de valoração dessas provas, concluiu não estar configurada a subordinação jurídica e, portanto, evidenciado o trabalho autônomo... A discussão sobre o ônus da prova só teria relevância, a seu ver, se não houvesse outros elementos para formar a convicção do julgador... Desse modo, o TRT verificou estar evidenciada a situação típica do trabalho autônomo executado pelo profissional que assume os riscos de sua atividade

A partir de um juízo de valoração dessas provas, concluiu não estar configurada a subordinação jurídica e, portanto, evidenciado o trabalho autônomo... A discussão sobre o ônus da prova só teria relevância, a seu ver, se não houvesse outros elementos para formar a convicção do julgador... Desse modo, o TRT verificou estar evidenciada a situação típica do trabalho autônomo executado pelo profissional que assume os riscos de sua atividade

Ele considerou que toda documentação constante nos autos "revela circunstância incompatível com o alegado trabalho autônomo"... No caso, na análise do desembargador, "a lei não exige nenhuma formalidade especial; logo, o ônus da prova é de quem nega a subordinação, ou seja, é da reclamada, do qual não se desincumbiu"... O trabalho humano é prestado mediante subordinação e, consequentemente, presume-se a existência da relação de emprego

No caso dos autos, uma das partes reclamadas, que tinha o ônus da prova no processo, conseguiu demonstrar que não tinha ingerência sobre o serviço prestado... Afinal, o tripé pessoalidade, habitualidade e onerosidade se faz presente tanto na relação formal de emprego como no trabalho autônomo prestado a uma empresa, ainda que por longos períodos... Os desembargadores entenderam, por unanimidade, que a relação entre a autora e as partes reclamadas (indústria e distribuidora de medicamentos) era de trabalho autônomo, conforme a legislação que regula

Ao contrário, converge pela conformação do trabalho autônomo, sem a fiscalização da pretensa empregadora, sendo, portanto, inviável o reconhecimento do vínculo empregatício. (...)... Nesse contexto, com base nos fundamentos de fato e de direito, bem como, concluída a instrução processual com a coleta de prova testemunhal, a Juíza Beatriz Fedrizzi Bernardon , da Vara do Trabalho de... Neste contexto, se a reclamada admite a prestação de serviços, é dela o ônus de demonstrar que a relação estabeleceu-se de maneira diversa da relação empregatícia, porquanto caracteriza fato impeditivo

ÔNUS DA PROVA DO TRABALHO AUTÔNOMO NÃO CUMPRIDO... como autônomo [...]... O fato de o Reclamante ser detentor e mantenedor de uma ferramenta de trabalho - no caso, o automóvel utilizado para o transporte de pessoas - são circunstâncias que não têm o condão de definir o trabalho