Troca de Titularidade em Notícias

Defendia no recurso que a transferência de titularidade não é condição necessária para a cobrança do tributo. Matéria completa.

A decisão segue o entendimento do TST de que a troca de titularidade não caracteriza sucessão trabalhista... Nomeada em outubro de 2011, a tabeliã questionou a tese de que a alteração da titularidade do cartório de notas acarreta a sucessão do empregador nos contratos de trabalho... do Tribunal Superior do Trabalho afastou decisão que havia condenado uma tabeliã a pagar dívidas trabalhistas reconhecidas em processo movido por um escrevente demitido antes que ela assumisse a titularidade

Para a mudança de titularidade, a Celpa estaria exigindo documentos e obrigações dos interessados na troca de titularidade que violam a Resolução Normativa 414, de 9 de setembro de 2010, da Agência Nacional... posicionamento do órgão de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/PA) também reforça que a Celpa não pode estabelecer um critério próprio de quais documentos são necessários para a transferência de titularidade

Além disso, o procedimento de troca de titularidade deveria ser simples e rápido, já que a Resolução nº 414 não exige grandes formalidades... Belém - A Defensoria Pública da União (DPU) em Belém, junto à Justiça Federal, conseguiu decisão favorável à suspensão de burocracia na troca de titularidade na conta de luz da Centrais Elétricas do Pará... O órgão de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/PA) também reforça que a Celpa não pode estabelecer os próprios critérios sobre quais são os documentos necessários para a transferência de titularidade

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve decisão da comarca de Criciúma que indeferiu pedido de troca de titularidade para visita íntima, solicitada por detento que cumpre pena de mais de 40

Em julgamento de recurso especial da Fazenda Nacional contra decisão que beneficiou a Tim Nordeste, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que incide CPMF sobre troca de titularidade... Valores disponíveis Para o ministro, não há dúvida de que a alteração de titularidade das contas bancárias, da incorporada para a incorporadora, nada mais é do que a concretização da transmissão de direitos... Isso porque, conforme precedente da Segunda Turma, a incorporada extingue-se mediante movimentação do seu patrimônio em prol da incorporadora. " Nesse contexto, verifica-se que a modificação de titularidade

Segundo ele, o titular concursado pode ficar afastado por mais de seis meses sem perder a titularidade e, nesse caso, mantém o direito de indicar substituto... Já no caso de vacância, ou seja, de ausência definitiva do titular, a titularidade pode ser exercida interinamente por pessoa não concursada por no máximo seis meses

Em especial, citou Ribas, a comprovação do Pix realizado pela vítima para a conta de titularidade da mulher. A decisão foi unânime. Fonte: https://abre.ai/jjhx... Ela exigia dinheiro e, em troca, prometia não contar sobre o relacionamento para a esposa e não repassar fotos íntimas compartilhadas. No total, a vítima transferiu mais de R$ 100 mil

O órgão publicou hoje um comunicado explicando o incidente e informando que foi atingido o Sistema Comercial Integrado, com impacto nos serviços ao público como troca de titularidade da conta de água... de titularidade, acesso a matrículas, solicitação de tarifa social e vistoria local, que estão sendo gradativamente restabelecidos... companhia informa que: "O Semae foi vítima de um ataque cibernético nesta semana, causando a interrupção nos sistemas, especialmente no Sistema Comercial Integrado (SCI), e impactando os serviços, como troca

Em 2015, ao deixar o imóvel que alugava, a consumidora solicitou a troca da titularidade da conta de energia junto à companhia elétrica... A consumidora recorreu alegando que as provas carreadas nos autos demonstravam que o pedido de troca de titularidade havia sido realizado, mas sem sucesso... Porém, seu pedido foi negado por não ser a proprietária do imóvel, fato que a fez contactar a imobiliária e pedir para que fosse retirado seu nome da titularidade da conta