Tutela de Urgência Negativação Indevida em Notícias

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  • Em menos de 12 horas, liminar é concedida para retirada de negativação indevida

    Notícias15/03/2023Rafael Rocha Filho
    é fruto de uma prática reiterada das empresas rés da ação em emitirem documentos de cobrança, sem nenhum lastro documental provando a relação jurídica, apenas para “forçarem” os prejudicados pela negativação indevida... indevida a quitarem a “dívida”... Por esses fundamentos, defiro o pedido de tutela provisória de urgência para determinar a exclusão da inscrição do nome do (a) reclamante do rol de maus pagadores apontado na instrução da inicial, para
  • Negativação Indevida

    Notícias26/01/2018Martins Advogados Associados
    AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS E PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA. COBRANÇA INDEVIDA. PAGAMENTO REALIZADO. RESTITUIÇÃO EM DOBRO... NÃO COMPROVAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE CRÉDITO DA AUTORA NO PERÍODO DA NEGATIVAÇÃO. DANO MORAL ARBITRADO EM SENTENÇA NO VALOR DE R$ 10.000,00. POSSIBILIDADE DE MAJORAÇÃO... 2017, a 2ª Turma Recursal do Paraná decidiu manter sentença que condenou uma famosa loja no setor de varejo a pagar R$ 10.000,00 (dez mil reais) a um cliente que mesmo com sua dívida paga, teve uma negativação
  • Banco indenizará por negativação indevida

    Notícias16/02/2021Denis Lourenço
    Diante do exposto, em sede de tutela provisória de urgência, requereu a suspensão da divulgação do débito questionado... Processo: 0001960-11.2018.8.16.0043 Fonte: https://migalhas.uol.com.br/quentes/340362/banco-indenizara-por-negativacao-indevida... A magistrada observou que não existiam contratos de empréstimos que ensejaram a negativação do nome da mulher
  • Juíza de Goiás concede liminar cinco horas após ser proposta pela autora

    Via @jurinewsbr | Em cinco horas, a juíza Lília Maria de Souza, do 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Rio Verde (GO), analisou e concedeu tutela de urgência em ação que contestava a negativação indevida... Assim, Diêgo Vilela solicitou a concessão da tutela de urgência para que fosse determinada a retirada do nome da autora dos órgãos de proteção ao crédito, referente à contratação fraudulenta... Assim, deferiu o pedido de antecipação dos efeitos da tutela e determinou que as empresas retirem a negativação do nome da autora junto aos órgãos de proteção ao crédito
  • Loja de departamento condenada em R$ 5 mil

    Notícias16/06/2016Âmbito Jurídico
    Durante a fase de instrução do processo, foi concedida uma tutela de urgência ao homem, onde ficou determinada a retirada, em caráter de urgência, de seu nome dos registros de devedores da loja... A condenação veio após o requerente ter conseguido comprovar, na Vara Única do Fórum do Município, os prejuízos suportados com a negativação indevida de seu nome por parte da empresa
  • Loja de departamento condenada em R$ 5 mil

    Durante a fase de instrução do processo, foi concedida uma tutela de urgência ao homem, onde ficou determinada a retirada, em caráter de urgência, de seu nome dos registros de devedores da loja... A condenação veio após o requerente ter conseguido comprovar, na Vara Única do Fórum do Município, os prejuízos suportados com a negativação indevida de seu nome por parte da empresa
  • Deu a louca no Poder Judiciário?

    Notícias10/03/2017Marcelo Mammana Madureira
    O perigo de dano é evidente, em razão da grande probabilidade de duplo desconto ou de negativação indevida do consumidor que não está inadimplente, pois tem seu débito já descontado da folha de pagamento... Maria Christina Berardo Rucker, da 2ª Vara de Direito Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro/RJ concedeu uma tutela de urgência de deixar as instituições financeiras 'com o cabelo em pé', pois além da... Da decisão de concessão de tutela de urgência ainda cabe recurso pela Ré. Dados retirados do processo nº 0046489-97.2017.8.19.0001
  • CONSUMIDOR consegue indenização de R$ 8.000,00 em razão de serviço não contratado em concessionária de energia elétrica (LIGHT)!!!!

    Notícias27/02/2021Julio Cesar Chaves
    Em decisão, com pedido de Tutela de Urgência requerida pelo Autor, determinou o juízo que fosse expedido ofícios aos órgãos de proteção de crédito, para que baixassem (retirassem) as anotações restritivas... O juízo, com a análise do caso, por meio das provas apresentadas e das alegações das partes, JULGOU PROCEDENTE para torna definitiva a Tutela de Urgência, assim como, CONDENOU A CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA... Inconformado com a inclusão indevida, enxovalhando seu nome, mesmo após contato com a Ré, não obteve sucesso com a retirada da inclusão indevida, o que não restou alternativa, senão ingressar ao judiciário
  • Golpe do motoboy: suspensão liminar das operações bancárias e cartão de crédito

    Notícias09/07/2020Sidval Oliveira
    TUTELA DE URGÊNCIA. Ação declaratória de inexigibilidade de débito c.c. danos materiais e morais... TUTELA DE URGÊNCIA Medida requerida pelos Autores, ora Agravantes, com a finalidade de evitar a negativação, suspender a cobrança em fatura de cartão de crédito e impedir o cancelamento de conta bancária... Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: TUTELA DE URGÊNCIA Medida requerida pela Autora, ora Agravante, com a finalidade de suspender a negativação de seu nome Possibilidade Ação versando sobre suposta
  • Mulher que permaneceu com nome negativado mesmo após quitar dívida será indenizada - Decisão é da 16ª câmara Cível do TJ/PR.

    Notícias30/03/2020Jussinara Giudice Narvaz
    da apelante somente foi possível ter certeza da referida baixa após o deferimento da tutela de urgência requerida na exordia... fato tenha ocorrido em momento anterior, quando tal medida era lícita em razão do inadimplemento da autora, resta claro que a manutenção do nome da autora nos registros após a quitação do débito foi indevida... A mulher também alegou que uma vez adimplida a dívida que ocasionou a negativação do seu nome, bem como cientificado o banco credor acerca da quitação, este deveria ter baixado a restrição, o que não fez
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