Utilização de Recurso Que Dificultou a Defesa da Vítima (Surpresa) em Notícias

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  • STJ Ago 22 - Homicídio com Dolo Eventual e Incompatibilidade da Qualificadora do Perigo Comum e da impossibilidade de Defesa da Vítima

    Notícias31/08/2022Carlos Guilherme Pagiola
    QUALIFICADORA DO RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA. INCOMPATIBILIDADE COM O DOLO EVENTUAL. HABEAS CORPUS PARCIALMENTE CONCEDIDO. 1... DOLO EVENTUAL E QUALIFICADORAS DESCRITAS NO ART. 121 , § 2º , INCISOS III (PERIGO COMUM) E IV (RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA), DO CÓDIGO PENAL . INCOMPATIBILIDADE... que dificultou a defesa da vítima, previstas na parte final dos incisos III e IV do § 2º do artigo 121 do Código Penal
  • Casal é condenado por esquartejar e ocultar corpo de amigo

    Notícias29/11/2021Wagner Brasil
    por múltiplos golpes de facão, o que lhe causou intenso e desnecessário sofrimento; e mediante recurso que dificultou a defesa do ofendido, porque os réus, em superioridade numérica, de surpresa, esfaquearam... Segundo a denúncia do Ministério Público do DF, o crime foi praticado por motivo fútil, em razão de desentendimento banal entre a vítima e os réus; com utilização de meio cruel, já que a vítima foi golpeada... a vítima no interior da residência, em circunstâncias tais que ela não poderia se defender do repentino ataque
  • Acusados de matar jovem e esconder cadáver serão levados a júri popular em Aiuaba

    Notícias26/07/2017Tribunal de Justiça do Ceará
    Na decisão, argumentou ainda que “as circunstâncias fáticas do delito indicam que os acusados o praticaram mediante a utilização de recurso que dificultou/impossibilitou a defesa da vítima, por conta da... existência do elemento surpresa e ainda mediante emboscada, já que, nesse último caso, a vítima fora atraída para o local do crime”... A defesa de Francisco das Chagas pleiteou que a pronúncia recaísse apenas quanto ao homicídio na sua forma simples
  • Homem que tentou matar ex-companheira a facadas irá a júri popular

    Notícias18/02/2016Âmbito Jurídico
    que dificultou a defesa da vítima... de recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio, quando um crime é praticado contra a mulher por razões da condição de sexo feminino... Para o desembargador, “não houve surpresa no suposto ataque, tendo em vista que, supostamente, a vítima ouviu sua irmã indagar o porquê da entrada do réu na residência, bem como avistou o seu ingresso
  • Homem que tentou matar ex-companheira a facadas irá a júri popular

    Notícias18/02/2016Tribunal de Justiça de Minas Gerais
    que dificultou a defesa da vítima... de recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio, quando um crime é praticado contra a mulher por razões da condição de sexo feminino... Para o desembargador, “não houve surpresa no suposto ataque, tendo em vista que, supostamente, a vítima ouviu sua irmã indagar o porquê da entrada do réu na residência, bem como avistou o seu ingresso
  • Vai a júri acusado de emprestar arma a menor para matar

    Notícias05/03/2013Âmbito Jurídico
    Para o MP, o crime ainda foi praticado com utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima, que foi colhida de surpresa, enquanto conversava com conhecidos, sem razões remotas para acreditar que... Cleudimar foi pronunciado para responder perante júri popular por participação em homicídio qualificado por recurso que dificultou a defesa da vítima e também por corrupção de menor (art. 121 , § 2º... Prossegue : A vítima chegou ao local por volta de 19h, instante no qual Cleudimar saiu e buscou a arma de fogo utilizada no crime
  • Vai a júri acusado de emprestar arma a menor para matar

    Para o MP, o crime ainda “foi praticado com utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima, que foi colhida de surpresa, enquanto conversava com conhecidos, sem razões remotas para acreditar que... Cleudimar foi pronunciado para responder perante júri popular por participação em homicídio qualificado por recurso que dificultou a defesa da vítima e também por corrupção de menor (art. 121 , § 2º... Prossegue : “A vítima chegou ao local por volta de 19h, instante no qual Cleudimar saiu e buscou a arma de fogo utilizada no crime”
  • Vai a júri acusado de emprestar arma a menor para matar

    Notícias06/03/2013Carta Forense
    Para o MP, o crime ainda foi praticado com utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima, que foi colhida de surpresa, enquanto conversava com conhecidos, sem razões remotas para acreditar que... Cleudimar foi pronunciado para responder perante júri popular por participação em homicídio qualificado por recurso que dificultou a defesa da vítima e também por corrupção de menor (art. 121 , § 2º... Prossegue : A vítima chegou ao local por volta de 19h, instante no qual Cleudimar saiu e buscou a arma de fogo utilizada no crime
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