Motivo Fútil, Surpresa Ou Recurso Que Dificultou a Defesa da Vítima em Notícias

Ao final, pugna pelo provimento do recurso para que sejam afastadas as qualificadoras do motivo fútil e do recurso que dificultou a defesa da vítima... razão pela qual reagiu disparando para afugentar a vítima, inexistindo motivo fútil... Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Criminal negaram provimento ao recurso interposto em favor de J.F.F., condenado por homicídio qualificado, por motivo fútil, e impossibilitando a defesa

Ele foi condenado sob a acusação de ter matado, juntamente com o corréu Agnaldo Valadares, por motivo fútil, Michael Douglas Pereira Nascimento e Mauro Ribeiro Pereira, em um bar, no mês de agosto de 2017... O réu Matheus, diante da condenação, recorreu com apelação criminal para o Tribunal de Justiça, pedindo o afastamento da qualificadora que dificultou a defesa da vítima e o reconhecimento delitivo, porém... O réu pediu o afastamento da qualificadora surpresa e o reconhecimento da continuidade delitiva, o que poderia baixar a pena, mas ambos pedidos foram negados em recurso de apelação

Assim, ao analisar os autos, o juiz titular da Vara, Aluízio Pereira dos Santos, pronunciou o réu no artigo 121, § 2º, incisos II e IV (homicídio qualificado por motivo fútil com recurso que dificultou... fútil com recurso que dificultou a defesa da vítima), e no artigo 121 , § 2º , incisos II e IV , c/c artigo 14 , inciso II (tentativa de homicídio qualificado), ambos do Código Penal , por duas vezes... Consta nos autos que N.O. cometeu os delitos por motivo fútil, uma vez que efetuou os disparos contra as vítimas em razão de desentendimento banal que tiveram

Ele também utilizou de recurso que dificultou a defesa da vítima, pois a atacou inesperadamente, de surpresa. Processo nº 0043705-55.2011.8.12.0001... O réu teria cometido o crime por motivo fútil, pois atirou na vítima em razão de uma discussão sem importância... fútil com recurso que dificulta a defesa da vítima) e artigo 61 , inciso II alínea f (violência contra a mulher), ambos do Código Penal

No particular, as qualificadoras do motivo fútil, do emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima e do meio cruel encontram guarida nas provas coligidas aos autos e devem ser submetidas ao crivo... Todavia, não explicitou quais provas foram valoradas para que se concluísse haver plausibilidade quanto à prática do homicídio por motivo fútil, com meio cruel e com o uso de recurso que dificultou a defesa... Do recurso que dificultou a defesa da vítima (inciso IV, do § 2º, do art. 121, do CP) De acordo com denúncia, a vítima teria sido atacada de surpresa e pelas costas, assim:" o crime foi cometido mediante

dificultou a defesa da vítima... Por fim, o Ministério Público relatou que o acusado usou de recurso que dificultou a defesa da vítima, porque se aproximou de Valdemilson pela lateral e rapidamente efetuou o disparo, caracterizando surpresa... Por maioria dos votos declarados, os jurados acolheram as teses da defesa e da acusação afastando a qualificadora por motivo fútil e condenaram o réu A.F.L.S. por homicídio qualificado, com recurso que

dificultou a defesa da vítima... Por fim, o Ministério Público relatou que o acusado usou de recurso que dificultou a defesa da vítima, porque se aproximou de Valdemilson pela lateral e rapidamente efetuou o disparo, caracterizando surpresa... Por maioria dos votos declarados, os jurados acolheram as teses da defesa e da acusação afastando a qualificadora por motivo fútil e condenaram o réu A.F.L.S. por homicídio qualificado, com recurso que

fútil com recurso que dificulta a defesa da vítima), ambos do Código Penal... vítima de surpresa... Eles também teriam utilizado do recurso que dificultou a defesa da vítima, pois se aproximaram de moto do local onde estava B.M.C.C. e, rapidamente, o acusado B.L.M. da S. disparou os tiros, pegando a

fútil, com recurso que dificultou a defesa da vítima)... Narra ainda a denúncia que o acusado agiu por motivo fútil, consistente no fato de que o crime foi praticado em virtude de desentendimento banal ocorrido entre ele e a vítima... Por fim, o MP descreveu que S.M.M. utilizou de recurso que dificultou a defesa da vítima, pelo fato de ter rapidamente sacado da arma de fogo e, de modo repentino, desferido tiros contra ela, a qual foi

fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima... Conforme a acusação, o crime de homicídio foi praticado por motivo fútil, isto é, em razão de R.L.R. encarar o acusado em data anterior, fato que lhe desagradou, além do recurso que dificultou a defesa... da vítima, pois o ataque foi de surpresa enquanto a vítima estava numa pizzaria em momento de lazer com a família