Vínculo por Afinidade em Notícias

Cada cônjuge ou companheiro é aliado aos parentes do outro pelo vínculo da afinidade. § 1o O parentesco por afinidade limita-se aos ascendentes, aos descendentes e aos irmãos do cônjuge ou companheiro... Nesse sentido nos ensina o professor Rolf Madaleno em seu livro Direito de Família, 7ª Edição, Editora Forense, p. 740, 2017, que lemos: A afinidade é uma cópia da consanguinidade, é vínculo meramente... afinidade desta, nos termos do artigo 1.595 e seus parágrafos, verbis : Art. 1.595

A afinidade surge da relação familiar decorrente do vínculo do casamento ou das relações entre companheiros em razão da união estável... A partir do casamento ou união estável, o seu sogro ou sogra torna-se seu parente por afinidade, vínculo este que não se encerra nem mesmo com o divórcio do casal... Trata-se, portanto, de vínculo criado pelo nosso legislador, não se tratando de vínculo consanguíneo

de afinidade e afetividade; (Incluído pela Lei nº 12.010, de 2009) Vigência... dano irreversível: a possibilidade de novos episódios de rompimento de vínculos afetivos, dos quais poderiam resultar abalos psicológicos... (se aos consanguíneos em linha reta, aos consanguíneos colaterais ou aos parentes por afinidade), a denotar, por esse aspecto, que a adoção por parente (consanguíneo, colateral ou por afinidade) é amplamente

: a possibilidade de novos episódios de rompimento de vínculos afetivos, dos quais poderiam resultar abalos psicológicos... O casal alegou ser parente da criança, pois os dois seriam tios por afinidade de sua mãe biológica – a genitora é filha da irmã da cunhada do homem do casal... Guerra Advocacia A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça ( STJ) acolheu recurso especial e determinou o processamento de pedido de adoção personalíssima apresentado por parentes colaterais por afinidade

O relator, Paulo Pimenta, observou que ficou provado que a trabalhadora era sobrinha do dono da empresa, com quem tinha uma grande afinidade, tanto que o chamava de pai... A empresa negou a existência de vínculo de emprego. Disse que a funcionária é sua sócia e parente... Entenda o caso A trabalhadora ingressou na Justiça do Trabalho pedindo o reconhecimento do vínculo empregatício

dano irreversível: a possibilidade de novos episódios de rompimento de vínculos afetivos, dos quais poderiam resultar abalos psicológicos... (se aos consanguíneos em linha reta, aos consanguíneos colaterais ou aos parentes por afinidade), a denotar, por esse aspecto, que a adoção por parente (consanguíneo, colateral ou por afinidade) é amplamente... Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso especial e determinou o processamento de uma ação de adoção personalíssima proposta por casal que alegou ser parente da criança, pois os dois seriam tios por afinidade

de sacerdócio; ou 7. exercer cargo de administração ou gerência de entidade religiosa. b) mais da metade da diretoria da entidade for composta por parentes entre si, em linha reta, colateral ou por afinidade... Qualquer dos vínculos, além de punição, impedirão a renovação de outorga. Dúvida? (44) 998468536... Fato é que, constitucional ou não, o MCTIC vem aplicando punição severa a quem mantém vínculo na diretoria da emissora comunitária

Para o ministro, o enquadramento da relação estabelecida entre o motorista de aplicativo e a respectiva plataforma deve se dar de acordo com a forma prevista no ordenamento jurídico com maior afinidade... Segundo as instâncias ordinárias, ele tinha total autonomia na prestação de serviços e não havia o critério de subordinação para caracterizar o vínculo... Segundo ele, para poder operar a partir do aplicativo, o motorista deve necessariamente ter vínculo direto com a Uber, o que caracterizaria pessoalidade do serviço

como também a consolidação dos laços de afinidade e afetividade da petiz estabelecidos com os apelados”, escreveu a relatora... O pai biológico, por sua vez, não demonstrou interesse na situação da filha, caracterizando-se, desta forma, a ausência de vínculos afetivos com os genitores... Avaliação psicossocial juntada aos autos constatou que a menina tem recebido os cuidados adequados e a consolidação do vínculo adotivo atende aos superiores interesses da criança

entendimento, a 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a sentença que permitiu a três pessoas incluir na certidão de nascimento o nome da madrasta, a quem consideram mãe por afinidade... A jurisprudência do STJ prevalece a paternidade ou a maternidade socioafetiva sobre a biológica, sobretudo "nos casos em que, sem nenhum vínculo biológico, os pais criam uma criança por escolha própria... possibilidade de reconhecimento da paternidade desbiologizada ou socioafetiva, na qual, embora não existam elos de sangue, há laços de afetividade que a sociedade reconhece tão ou mais importante que o vínculo