Validade Intimação Mudança Endereço em Notícias

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  • Inventário Data

    Notícias05/11/2020Mauricio Jose da Silva
    Encaminhei por advogada não concluiu o processo fui pessoalmente e Protocolizai estive no cartório e encaminhei a chefe de cartório por email assim como fiz a todas entendo que não tenha validade processual... Beatriz Branco de 06/10/2020 fora o anteriores, do dia 22/10/2020 o que conhecide o que o pedido do MP para Oitava dos demais herdeiros para eventual mudança de Inventariante, no meu entender me repito... Folha 100/101: tendo em vista o tempo decorrido desde a interposição da petição exibida nas folhas 92/93, em dez dias, digam os litigantes quanto à utilização ou substituição dos endereços ali indicados
  • MP 1.040/21

    Notícias03/07/2021Mariza Ribeiro
    Segundo o parecer preliminar, em vez da validade indeterminada prevista no texto original, as licenças e alvarás serão válidos enquanto atendidas as condições e requisitos de sua emissão... Elas só poderão contar com regras de falência após cinco anos de vigência da lei, e todas elas poderão realizar assembleias-gerais por meios eletrônicos e o endereço oficial da empresa poderá ser o de... Essas e outras mudanças deverão ser implantadas no prazo de adaptação de 60 dias dado aos órgãos e entidades envolvidos
  • A contribuição sindical facultativa e a perda de validade da “MP do boleto”

    Notícias02/07/2019COAD
    Com ela, o pagamento passaria a ser feito por meio de boleto, impresso ou eletrônico, enviado para o endereço do empregado ou, se não fosse possível, para a sede da empresa... A Medida Provisória 873 /2019 , que reforçou pontos da reforma trabalhista, perdeu a validade na última sexta-feira (28), já que não foi votada pelo Congresso Nacional no prazo de 120 dias... E agora que já perdeu a validade, passará a valer a regra da reforma que permite o desconto em folha, desde que com autorização prévia, expressa, voluntária e individual do trabalhador
  • Novo Código de Processo Civil traz regras para processo eletrônico

    Notícias22/05/2015Consultor Jurídico
    Artigo 287. — Caso o advogado não comunicar sua mudança de endereço ao juízo, poderá ser intimado por meio eletrônico... Destacamos os artigos do novo CPC que inovam a prática processual à distância: Indicação de endereço eletrônico — Necessidade de o advogado indicar seu endereço eletrônico na procuração... Validade das informações prestadas pelos tribunais Os tribunais divulgarão as informações constantes de seu sistema de automação em página própria na rede mundial de computadores, gozando a divulgação
  • Representação em juízo

    Notícias01/09/2015Bernardo César Coura
    em que receberá intimação; II – comunicar ao escrivão do processo qualquer mudança de endereço Parágrafo único – Se o advogado não cumprir o disposto no n... intimação pessoal do procurador somente será invalidada quando, em caso de mudança de endereço devidamente informada por petição ao cartório, o serventuário extraviar ou não registrar no sistema tal alteração... II, reputar-se-ão válidas as intimações enviadas, em carta registrada, para o endereço constante dos autos
  • Resumo Informativo de Jurisprudência 723 STJ

    Notícias11/02/2022Anderson Barbosa dos Santos
    Intimação para correção. Necessidade. Art. 13 do CPC/1973... da página, do termo, bem como da data do registro; IV - ausência de indicação do Município relativo ao nascimento ou naturalidade do registrado, nas hipóteses em que existir descrição precisa do endereço... um lado, muito embora o princípio da imutabilidade do nome seja adstrito apenas ao sobrenome (art. 56 da Lei dos Registros Publicos ), e não ao prenome ou agnome, ainda assim a exceção que enseja a mudança
  • Resumo. Informativo 723 do STJ.

    Notícias08/02/2022Flávio Tartuce
    da página, do termo, bem como da data do registro; IV - ausência de indicação do Município relativo ao nascimento ou naturalidade do registrado, nas hipóteses em que existir descrição precisa do endereço... um lado, muito embora o princípio da imutabilidade do nome seja adstrito apenas ao sobrenome (art. 56 da Lei dos Registros Publicos ), e não ao prenome ou agnome, ainda assim a exceção que enseja a mudança... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR O art. 475-J , § 1º , do CPC/1973 prevê que o prazo da impugnação ao cumprimento de sentença é de 15 (quinze) dias, contados da intimação do executado do auto de penhora e avaliação
  • Resumo Informativo de Jurisprudência 738 STJ

    Notícias31/05/2022Anderson Barbosa dos Santos
    de endereço dos estabelecimentos e, especialmente, referentes à dissolução da sociedade... Após a mudança jurisprudencial, o novo entendimento foi reafirmado noutras oportunidades: STJ, REsp 1.726.964/RJ , Rel... A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça há muito consolidou o entendimento no sentido de que "a não-localização da empresa no endereço fornecido como domicílio fiscal gera presunção iuris tantum
  • ALERJ - ORDEM DO DIA - QUINTA-FEIRA (14/06/18) - 15H

    Julianelli (PSB), que promove mudanças na gestão financeira dos recursos hídricos estaduais... Deverão constar no documento: nome, endereço e contato do acompanhante presente no atendimento; informações sobre o animal, seu estado de saúde e relatório do atendimento prestado... “Os remédios são produtos que de maneira nenhuma devem ser consumidos depois do prazo de validade e por isso as pessoas costumam jogá-los com frequência no lixo
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