Com fim do recesso, Poder Judiciário retoma atividades e já realiza sessões na semana
O Poder Judiciário de Santa Catarina retomou suas atividades nesta segunda-feira (7/01), com o fim do recesso forense 2018/2019. Os prazos processuais, contudo, permanecem suspensos - tanto no Tribunal de Justiça quanto nas 111 comarcas - até o próximo dia 20 de janeiro.
Neste período, serão realizadas apenas as audiências de custódia, audiências e sessões de julgamento em que haja réu preso, assim como aquelas relativas aos atos processuais previstos nos artigos 214 e 215 da Lei 13.105/2015 (de jurisdição voluntária, necessários à conservação de direitos, causas de alimentos, remoção de tutores e curadores etc). Neste sentido, a primeira sessão de julgamento do ano vai acontecer nesta terça-feira (8/01), a partir das 9 horas, na sede do TJ.
A 3ª Câmara Criminal, sob a presidência do desembargador Getúlio Corrêa e composta ainda pelos desembargador Leopoldo Augusto Brüggemann e Ernani Guetten de Almeida, apreciará e julgará 11 processos na pauta regular e mais sete apresentados em mesa. Todos são habeas corpus.
No período da tarde, a partir das 14 horas, será a vez da 2ª Câmara Criminal, sob a presidência da desembargadora Salete Sommariva e integrada também pelos desembargadores Sérgio Rizelo, Norival Acácio Engel e Haidée Denise Grim, apreciar pauta com outros 17 habeas corpus. A maior parte das câmaras do TJ volta a realizar suas sessões a partir de 22 de janeiro.
Responsável: Ângelo Medeiros - Reg. Prof.: SC00445 (JP) Textos: Américo Wisbeck, Ângelo Medeiros, Daniela Pacheco Costa e Fabrício Severino