Comarca de Guaramirim lança cartilha sobre acolhimento de crianças e adolescentes
A Rede de Proteção dos Direitos da Infância e Juventude da comarca de Guaramirim, que abrange também os municípios de Massaranduba e Schroeder, promoveu nesta semana o lançamento de cartilha relativa ao projeto que propõe um pacto para a construção do fluxo de acolhimento institucional de crianças e adolescentes em sua área de atuação. O projeto busca concretizar as normas previstas nos artigos 86, 87, inciso VI, e 88, inciso VI, do Estatuto da Criança e do Adolescente.
"Almeja-se uma maior integração da rede de atendimento na etapa de pré-acolhimento, a partir de uma atuação preventiva", explica o juiz Guy Estevão Berkenbrock, titular da comarca de Guaramirim. A iniciativa do projeto partiu do Ministério Público do Distrito Federal. Na comarca de Guaramirim, iniciou em março de 2016 e contou com o apoio de toda a rede, que participou ativamente da aprovação do texto final por meio de comissão intersetorial especialmente criada para isso. A expectativa é que a cartilha seja de grande utilidade para os órgãos da rede da infância e juventude, especialmente para os Conselhos Tutelares, Creas, Cras e Lar de Acolhimento, que contarão com mais subsídios teóricos para auxiliá-los no dia a dia.
Além do juiz Berkenbrock e dos promotores de Justiça da comarca, Marcelo José Zattar Cota e Graziele dos Prazeres Cunha, participaram o prefeito de Massaranduba, Armindo Sésar Tassi, os secretários de Assistência Social dos três municípios e representantes dos demais órgãos da rede. A Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude - Ceij foi representada pela pedagoga Petilei Dallbello. O projeto gráfico e a impressão dos exemplares foram custeados pelo Poder Judiciário de Santa Catarina, por meio da Divisão de Artes Gráficas - DAG. A celebração do lançamento da cartilha ocorreu na última quarta-feira (26/4).
Responsável: Ângelo Medeiros - Reg. Prof.: SC00445 (JP) Textos: Américo Wisbeck, Ângelo Medeiros, Daniela Pacheco Costa e Sandra de Araujo