Congresso Estadual MP/Ato Procurador

ATO Nº 102/2009

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, na forma que lhe confere o art. 15, inciso XXXIX, da Lei Complementar nº 11/96, resolve autorizar os Membros do Ministério Público a se ausentarem de suas funções no período de 26 a 29 de março do corrente ano, a fim de participar do X Congresso Estadual do Ministério Público da Bahia, a ser realizado no Hotel Iberostar Bahia.

GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, 18 de março de 2009.

LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTO

Procurador-Geral de Justiça