O dano moral é um prejuízo causado por um ato ilícito, que atinge a dignidade e a honra de alguém. Os danos morais podem ser de diferentes intensidades, provocando sofrimento apenas momentâneo, ou levar até mesmo a problemas médicos e traumas psicológicos.
O artigo 5º, X da Constituição Federal determina que a pessoa que for violada em sua vida privada, honra ou imagem terá assegurado o direito à indenização pelo dano sofrido.