MARINGÁ - Gaeco apreende cartuchos, toners e embalagens falsificados
O Núcleo Regional de Maringá do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e a Polícia Militar prestaram apoio operacional ao cumprimento de mandados judiciais de busca e apreensão em seis estabelecimentos comerciais e residências da cidade. A operação, realizada na quinta-feira (24 de abril), visou o combate à pirataria de cartuchos, toners e embalagens de produtos das marcas Samsung, HP, Lexmark, Xerox e IBM, dentre outras.
Durante as diligências, foi apreendida vasta quantidade de produtos falsificados. A prática caracteriza crimes contra as relações de consumo, tipificados no artigo 7.º, incisos VII e IX da Lei nº. 8.137/90, combinado com o artigo 18, 6.º, inciso II do Código de Defesa do Consumidor, que prevê a pena de até cinco anos de reclusão. Os mandados foram autorizados pela 2.ª Vara Criminal de Maringá e atenderam requerimento de uma das empresas lesadas.
Segundo as investigações do Gaeco, os empresários alvos das denúncias importavam produtos da China e falsificavam toners, cartuchos, embalagens e selos de diversas marcas consagradas. A fraude seria altamente sofisticada e com uso de aprimorada logística, contando com maquinários importados. O coordenador do Gaeco de Maringá, promotor de Justiça Laércio Januário Almeida, conta que em um dos estabelecimentos existia um compartimento subterrâneo destinado ao depósito de matéria-prima e de produtos falsificados. Há fortes indícios de que os empresários dominavam o mercado nacional, inclusive participando de inúmeras licitações com diversos órgãos públicos, o que também passará a ser objeto de investigação do Gaeco, informou.
O delegado Elmano Rodrigues Ciriaco, que atua no Gaeco de Maringá, instaurou inquérito para apurar as falsificações e os crimes de formação de quadrilha e fraude a licitações. Ele antecipou que, após perícia, será solicitada a destruição do material falsificado e o confisco judicial dos bens, produtos e instrumentos das práticas delitivas.