Notícias do Diário Oficial
Caderno 1 - Administrativo
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
DIMA
SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE �- COMARCAS E FOROS DISTRITAIS DO INTERIOR
De acordo com os deferimentos do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, comunicamos que no período de 01 a 15 de abril de 2011, será Feriado Municipal nas seguintes Comarcas e Foros Distritais do Interior:
Dia 01
SÃO MIGUEL ARCANJO
Dia 02
CAPÃO BONITO
COTIA
MACAUBAL
PACAEMBU
SUZANO
VINHEDO
Dia 03
CERQUILHO
JACAREÍ
Dia 04
ITAJOBI
MARÍLIA
VIRADOURO
Dia 05
MOCOCA
Dia 08
AMPARO
SANTO ANDRÉ
Dia 09
CONCHAL
CUBATÃO
ITARIRI
MOJI GUAÇU
PIRAPOZINHO
Dia 10
ARTUR NOGUEIRA
JUQUIÁ
SERRANA
Dia 11
CAFELÂNDIA
Dia 14
BOTUCATU
CAÇAPAVA
CATANDUVA
GÁLIA
Dia 15
JALES
DGFM �- 1 - MAGISTRADOS ATO DE 11.03.2011
O DESEMBARGADOR JOSÉ ROBERTO BEDRAN, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005 e nos termos da decisão normativa do Conselho Nacional de Justiça, proferida no Pedido de Providências nº 0005125- 61.2009.2.00.0000, CONCEDE A APOSENTADORIA requerida pelo Doutor SAMIR LUZ MIGUEL AITH , Juiz de Direito da Vara da Infância e da Juventude do Fórum Regional de Itaquera, entrância final, a partir de 15 de março de 2011, fazendo jus aos proventos mensais correspondentes ao Subsídio entrância final, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar nº 1.031/2007, de 28, publicada em 29 de dezembro de 2007 e à Parcela de Irredutibilidade, conforme consta do processo nº 11.462/AP.22.
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
DICOGE 1.1
Diante do decidido em expedientes próprios, publicam-se os Editais de Corregedores Permanentes que seguem:
SECRETARIA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA �- SPI
SPI. 3.1 �- Serviço do Foro Regional I �- SANTANA
- Dr. IVO DE ALMEIDA �- Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Foro Regional - I �- Santana
SPI. 3.2 �- Serviço do Foro Regional II �- SANTO AMARO
- Dr. DÉCIO LUIZ JOSÉ RODRIGUES �- Juiz de Direito da 6ª Vara Cível do Foro Regional II �- Santo Amaro
SPI. 3.3 �- Serviço do Foro Regional III �- JABAQUARA
- Dr. NELSON JORGE JÚNIOR �- Juiz de Direito da 1ª Vara Cível do Foro Regional III �- Jabaquara
SPI. 3.4 �- Serviço do Foro Regional IV �- LAPA
- Dr. JÚLIO CÉSAR SILVA DE MENDONÇA FRANCO �- Juiz de Direito Auxiliar da 1ª Vara Cível do Foro Regional IV - Lapa
SPI. 3.5 �- Serviço do Foro Regional V �- SÃO MIGUEL PAULISTA
- Dr. MICHEL CHAKUR FARAH �- Juiz de Direito Auxiliar da 2ª Vara Cível do Foro Regional V �- São Miguel Paulista
SPI. 3.6 �- Serviço do Foro Regional VI �- PENHA DE FRANÇA
- Dr. PAULO ROBERTO FADIGAS CESAR �- Juiz de Direito da Vara da Infância e da Juventude do Foro Regional VI �- Penha de França
SPI. 3.7 �- Serviço do Foro Regional VII �- ITAQUERA
- Dr. AMABLE LOPEZ SOTO �- Juiz de Direito da 1ª Vara Cível do Foro Regional VII �- Itaquera
SPI. 3.8 �- Serviço do Foro Regional VIII �- TATUAPÉ
- Dr. JOSÉ AUGUSTO GENOFRE MARTINS �- Juiz de Direito da 4ª Vara Cível do Foro Regional VIII �- Tatuapé
SPI. 3.9 �- Serviço do Foro Regional IX �- VILA PRUDENTE
- Dr. JAIR DE SOUZA �- Juiz de Direito Auxiliar da 1ª Vara Cível do Foro Regional IX �- Vila Prudente
SPI. 3.10 �- Serviço do Foro Regional X �- IPIRANGA
- Dr. JOSÉ POLTRONIERI DE ANDRADE �- Juiz de Direito da 3ª Vara Cível do Foro Regional X �- Ipiranga
SPI. 3.11 �- Serviço do Foro Regional XI �- PINHEIROS
- Dr. PAULO JORGE SCARTEZZINI GUIMARÃES - Juiz de Direito Auxiliar da 4ª Vara Cível do Foro Regional XI �- Pinheiros
SPI. 3.12 �- Serviço do Foro de Execução Fiscal
- Drª HELENA IZUMI TAKEDA �- Juíza de Direito da Vara das Execuções Fiscais da Fazenda Pública
SPI. 3.13 �- Serviço dos Tribunais do Júri
- Dr. ALBERTO ANDERSON FILHO �- Juiz de Direito da 1ª Vara do Júri
SPI. 3.14 �- Serviço do Foro da Fazenda Pública e Acidentes do Trabalho
- Dr. MARCELO SÉRGIO - Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública - Central
SPI.
�- Serviço de Distribuição do Fórum João Mendes JúniorSPI.
�- Serviço de Protocolo do Fórum João Mendes Júnior
- Dr. SAMUEL FRANCISCO MOURÃO NETO �- Juiz de Direito Auxiliar da 25ª Vara Cível do Foro Central
SPI.�- Serviço de Informações Cíveis e Certidões
- Dr. MÁRCIO TEIXEIRA LARANJO �- Juiz de Direito da 21ª Vara Cível do Foro Central
SPI. 3.16 �- Coordenadoria de Contador e Partidor da Capital
SPI.- Serviço de Contadoria e de Família
SPI.
- Serviço de Partilhas- Dr. GILSON DELGADO MIRANDA �- Juiz de Direito da 25ª Vara Cível do Foro Central
SPI.
- Serviço de Contadoria da Fazenda Pública e Acidentes do Trabalho
- DRª MARIA FERNANDA DE TOLEDO RODOVALHO �- Juíza de Direito Auxiliar da 12ª Vara da Fazenda Pública
ARARAS
Diretoria do Fórum
Secretaria
Seção de Distribuição Judicial
1ª Vara Cível
1º Ofício Cível
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
2ª Vara Cível
2º Ofício Cível
1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
3ª Vara Cível
3º Ofício Cível
Setor das Execuções Fiscais (rodízio anual instituído pelo Prov. CSM nº 1862/11, publicado no DJE de 02/03/11)
Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica
Vara Criminal
Ofício Criminal
Júri
Execuções Criminais
Polícia Judiciária e Cadeia Pública
Infância e Juventude
Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Juizado Especial Cível e Criminal
ITAPETININGA
Diretoria do Fórum
Secretaria
Ofício de Distribuição Judicial
1ª Vara Cível
1º Ofício Cível
Setor das Execuções Fiscais (Obs.; de 1º de maio de 2010 a 30 de abril de 2011)
Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica
2ª Vara Cível
2º Ofício Cível
1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
3ª Vara Cível
3º Ofício Cível
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do 1º Subdistrito da Sede
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Gramadinho
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Alambari
4ª Vara Cível
4º Ofício Cível
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito da Sede
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Sarapuí
1ª Vara da Família e das Sucessões
1º Ofício da Família e das Sucessões
1ª Vara Criminal
1º Ofício Criminal
Infância e Juventude
Policia Judiciária (a partir de janeiro de 2010 até 31 de dezembro de 2011 - Rodízio Bienal instituído pelo Provimento CSM n º 1574/2008 �- DJE de 28/10/2008)
2ª Vara Criminal
2º Ofício Criminal
Júri
Vara das Execuções Criminais
Ofício das Execuções Criminais
Execuções Criminais
Presídios
(Penitenciárias I e II de Guareí)
(Penitenciária I de Itapetininga, “Jairo de Almeida Bueno”)
(Penitenciária II de Itapetininga)
(Centro de Ressocialização Feminino de Itapetininga)
Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Juizado Especial Cível e Criminal
DICOGE 1.2
COMUNICADO CG322 322/2011
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, alerta os JUÍZOS RESPONSÁVEIS, em reiteração ao já anteriormente determinado e divulgado, quanto ao cumprimento do PROJETO PATERNIDADE RESPONSÁVEL, que deve ser apresentado até 31 de março próximo, o RELATÓRIO previsto no item VII do PARECER NORMATIVO datado de 15/09/2008, aprovado por r. decisão de 16/09/2008 e disponibilizado no DJE19e 19, 123202320252030, 30, 30, 30/13, 15, 15, 15, 15 e 19/10/2009.
Subseção III: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial
Nada publicado
SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Subseção I
Julgamentos
O CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA, em sessão realizada dia 22 de fevereiro de 2011, apreciou, entre outros, o seguinte processo:
DIMA
PROCESSO Nº 402/2000 �- F.R. IPIRANGA �- Tomou conhecimento da suspensão do expediente forense no Foro Regional X �- Ipiranga, no dia 03/02/2011, a partir das 17 horas, v.u.;
(publicado novamente por conter alteração)
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ (A) DE DIREITO GUSTAVO HENRIQUE BRETAS MARZAGÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEILA FARIA MENDES FURTADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0046/2011
Processo 0002531-70.2011.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - SALIBA PARTICIPAÇÕES S/A - V I S T O S. Fls.40 e v: defiro o requerido pelo Ministério Público. Int. São Paulo, 10 de março de 2011. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito. CP. 26 - ADV: NADIME MEINBERG GERAIGE (OAB 196311/SP)
Processo 0003277-35.2011.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - Municipalidade de São Paulo - V I S T O S. Fls.27: defiro o requerido pelo Ministério Público, providenciando a requerente. Int. São Paulo, 10 de março de 2011. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito. CP. 32 - ADV: NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO (OAB 61713/SP)
Processo 0007334-96.2011.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - Meire Lamar de Araujo - V I S T O S. Por ora, havendo indícios de violação do Provimento 1/2007 deste Juízo Corregedor Permanente, suspendo os efeitos do protesto referido nos autos lavrado no 3º Tabelião de Protesto de Letras e Títulos em nome do interessado até que a questão seja definitivamente dirimida. Intime-se, por carta, o apresentante do título protestado (nome de quem apresentou o cheque para protesto) desta medida que determinou a suspensão dos efeitos dos protestos visando ao seu futuro cancelamento, aguardando-se por dez (10) dias eventual impugnação. Cumpra-se o disposto na portaria-conjunta 01/2008 da 1ª e 2ª Vara de Registros Públicos de São Paulo. Int. São Paulo, 10 de março de 2011. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito. CP. 58 - ADV: INÁ ROSA DOMINGUES DE LIMA (OAB 168206/SP)
Processo 0041897-53.2010.8.26.0100 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Luiz Alcantara dos Santos e outro - Vistos. Para a realização de perícia, nomeio Fausto Valentim Braidatto. Laudo em 90 (noventa) dias. Quesitos do Juízo: 1) Apresente o (a) Sr (a). Perito (a) planta e memorial descritivo, a partir do levantamento topográfico do imóvel retificando, indicando: - a exata localização do imóvel: - o polígono que o imóvel encerra, com a indicação dos ângulos internos; - medidas perimetrais; - área de superfície; - ponto de amarração com ponto de intersecção das vias oficiais mais próximas; 2) Apresentar indicação dos imóveis confrontantes, com a indicação do nº da transcrição ou matrícula, bem como, o número de contribuinte; 3) Indicação do nome e endereço dos confrontantes tabulares; 4) Informar se a retificação é intramuros; 5) Havendo alteração de medidas apresentar, as dimensões do imóvel confrontante potencialmente atingido, esclareça se suas medidas e dimensões estão preservadas; 6) Informar se o imóvel respeita o alinhamento das Vias e/ou logradores confinantes e se o imóvel retificando ocupa parte destes espaços públicos; 7) Apresentar croqui com a situação do imóvel para as notificações de anuências. Fixo o prazo de 05 (cinco) dias para formulação de quesitos e indicação de assistentes técnicos que deverão apresentar seus pareceres em 10 (dez) dias contados da intimação das partes da juntada aos autos do laudo pericial, independente de compromisso e intimação pessoal, providenciando os Drs. Patronos. Após, intime-se o (a) Sr (a). Perito (a) para apresentar estimativa das despesas periciais, levando em conta a gratuidade ora concedida. Com o laudo serão determinadas as notificações necessárias. COM A ENTREGA DO LAUDO, fica desde já deferido o levantamento do valor dos honorários ou a expedição de ofício à Defensoria. Int. (PJV 53) - ADV: WALTER ALBUQUERQUE SANTOS (OAB 118304/SP)
Processo 0043868-73.2010.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - Municipalidade de São Paulo - VISTOS. Fls. 95/96: esclareça o peticionário seu interesse no feito no prazo de 10 dias. No mais, aguarde-se a manifestação da Municipalidade (fls. 93). Int. São Paulo, 23 de fevereiro de 2011. Gustavo Henrique Bretas Marzagão. Juiz de Direito. CP. 448 - ADV: MARCOS SAYEG (OAB 298876/SP)
Processo 0241809-36.2007.8.26.0100 (100.07.241809-0) - Pedido de Providências - Municipalidade de São Paulo - V I S T O S. Fls. 121: defiro o levantamento requerido, providenciando a serventia. Após, digam as partes. Int. São Paulo, 17 de fevereiro de 2011. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito. 663 - ADV: NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO (OAB 61713/SP)
Processo 0264334-12.2007.8.26.0100 (100.07.264334-3) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis �- Elias Miguel Asfur - Antonio Carlos Donoso e outros - Vistos. 1) Fls. 300: na forma do art. 794, I, do Código de Processo Civil, julgo extinta a execução em relação a Jaime do Nascimento Queijo e defiro o levantamento pelos autores do valor depositado (fls. 307). 2) Homologo o acordo de fls. 304/305 e julgo extinta a execução em relação a Antônio Carlos Donoso e Sônia Marisa Fré Donoso, com fundamento no art. 794, II, do Código de Processo Civil. 3) Após, certifique-se o trânsito em julgado e cumpra-se a Portaria Conjunta nº 1/2008. P.R.I. (PJV 111) - ADV: BRUNO ANGELO VASCONCELOS E SOUZA (OAB 138626/SP), DANIEL MARCOS GUELLERE (OAB 133994/SP), EDVALDO SOTERO DE ARAUJO (OAB 129054/SP), MAILDE VIRGINIA DE MEDEIROS BRANCO (OAB 79139/SP), PAULO DE TARSO RIBEIRO KACHAN (OAB 138712/SP), DENIS DONOSO (OAB 199173/SP), ANA LUCIA GOMES MOTA (OAB 88203/SP)
Centimetragem justiça
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ (A) DE DIREITO MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELENICE MATTOS AVELINO GOMES DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0034/2011
Processo 0000785-07.2010.8.26.0100 (100.10.000785-5) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome �- M. G. e outro - Certifico e dou fé que deverão ser providenciadas as cópias para acompanhar os mandados. - ADV: LOURDES VALERIA NANNI (OAB 57094/SP)
Processo 0003473-05.2011.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - R. M. M. - A. de O. M. - Vistos. Ao autor. - ADV: CINTHIA MACERON STEPHANI (OAB 198139/SP)
Processo 0003646-29.2011.8.26.0100 - Pedido de Providências - Tabelionato de Protestos de Títulos - V. F. M. - 3 T. de N. de S. P. �- V. F. M. - Manifeste-se o Tabelião do 3º Tabelionato de Notas da Capital. - ADV: VALTER FRANCISCO MESCHEDE (OAB 123545/SP)
Processo 0005231-53.2010.8.26.0100 (100.10.005231-1) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais �- A. O. - Vistos. Ao Ministério Público. - ADV: MARINA FERRAZ LAGANA (OAB 267503/SP)
Processo 0005473-12.2010.8.26.0100 (100.10.005473-0) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome �- L. X. Y. - Vistos. Intime-se o advogado da autora. - ADV: TSAI YUNG TSUN (OAB 89664/SP)
Processo 0008970-97.2011.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - J. C. de A. e outros - Processe-se com urgência. Preliminarmente, determino a expedição de busca, pela intranet, no sentido de localizar, no âmbito do Estado, lavratura de assento de nascimento de criança do sexo feminino, nascida em 10 ou 16 de janeiro de 2006, DNV 35787811, figurando como mãe M. R. dos R., parto realizado no Hospital Geral de Guarulhos. Sem prejuízo, providenciem os requerentes declaração do genitor, confirmando a paternidade, com assinatura abonada pelo Diretor do Presídio, atendendo a cota do representante do Ministério Público. - ADV: JORGE MALIMPENSO DE OLIVEIRA (OAB 153146/SP), ALESSANDRA APARECIDA DO CARMO (OAB 141942/SP)
Processo 0011690-71.2010.8.26.0100 (100.10.011690-5) - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - J. C. dos S. - CERTIDÃO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 100.2010/023258-1 dirigi-me ao endereço: da Rua Bahia 1260 e ai sendo intimei as Sra., T. F., C. G., R. O. e T. H. M. L., todas representadas por S. M. C., o qual aceitou a contra-fé e exarou seu ciente no mandado. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 14 de janeiro de 2011. - ADV: RILDO MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 104122/SP)
Processo 0011690-71.2010.8.26.0100 (100.10.011690-5) - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - J. C. dos S. - Intime-se o D. Advogado da entidade requerente, facultado o desentranhamento, certificando-se. - ADV: RILDO MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 104122/SP)
Processo 0032657-40.2010.8.26.0100 (100.10.032657-8) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais �- J. A. da S. - Vistos. Praszo: defiro. - ADV: CARLOS HENRIQUE ROCHA LIMA DE TOLEDO (OAB 154409/SP)
Processo 0033922-77.2010.8.26.0100 (731/10R) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil �- Registro Civil das Pessoas Naturais �- R. W. G. L. - Fls. 53: ao autor. - ADV: EMERSON DA SILVA (OAB 247075/SP)
Processo 0035183-62.2005.8.26.0000 (000.05.035183-4) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais �- C. F. da S. - Vistos. Ao Ministério Público. - ADV: ZILDA VIEIRA SANT ANA (OAB 86756/SP)
Processo 0046345-69.2010.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais �- N. L. - Vistos. Ao autor. - ADV: MARCIA LUCIANA CALLEGARI (OAB 207699/SP)
Processo 0047460-28.2010.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais �- J. F. A. e outro - Vistos. Ao autor. - ADV: GISELE MELLO MENDES DA SILVA (OAB 136037/SP)
Processo 0047634-37.2010.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais �- O. A. DE F. - Vistos. Fls. 43: ao autor. - ADV: WILLIAM WAGNER PEREIRA DA SILVA (OAB 75143/SP)
Processo 0048761-10.2010.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais �- S. M. F. - Vistos. Ao autor. - ADV: ANDREA GIRELLO DE BARROS (OAB 144325/SP)
Processo 0050480-27.2010.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais �- A. L. de O. - Vistos. À Serventia para que verifique o erro mencionado pelo Ministério Público, em fls. 56. - ADV: ANDREIA PEREIRA ADELINO (OAB 242067/SP)
Processo 0120768-68.2008.8.26.0100 (100.08.120768-7) - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - P. de J. da I. e J. do F. C. da C. da C. - A seguir, pelo MM. Juiz foi proferida a seguinte deliberação: Acolho o requerimento formulado pelo representante do Ministério Público para, por cautela, determinar a realização de busca pela intranet no sentido de localizar eventual lavratura de assento de nascimento em nome de G. C. C. M., diligenciando-se no período de 1990 até 2000. Sem prejuízo, defiro, ainda, a realização de legitimação junto ao IIRGD, expedindo-se ofício ao Instituto para tal finalidade, intimando-se a interessada com antecedência. À serventia judicial para processar o feito com a urgência que o caso requer. Saem intimados os presentes. NADA MAIS. - ADV: SERGIO VESENTINI (OAB 81395/SP)
Processo 0123745-33.2008.8.26.0100 (100.08.123745-8) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais �- M. A. - Vistos. Ao Ministério Público. - ADV: HILDA ERTHMANN PIERALINI (OAB 157873/SP), ARISSOM LUIZ BENHAMI DE OLIVEIRA (OAB 269114/SP)
Processo 0175562-10.2006.8.26.0100 (100.06.175562-4) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - D. R. P. - Vistos. Ao autor. - ADV: MARGHERITA MASCARENHAS DA SILVA DUARTE (OAB 44346/SP)
Processo 0181995-59.2008.8.26.0100 (100.08.181995-2) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais �- A. A. C. - Vistos. Ao Ministério Público. - ADV: WALFRIDO JORGE WARDE (OAB 18733/SP)
Em petição apresentada por Ana Lissandra Josef foi proferido o seguinte despacho: Expeça-se a certidão, da qual deverá constar as irregularidades constatadas e a presente autorização. Adv.: Ana Lissandra Josef OAB nº 212.104.
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
Nada publicado