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16 de Junho de 2024

Revista Jus Vigilantibus nº 0401/2008, Ano II - ISSN 1983-4640

Publicado por Jus Vigilantibus
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Fechamento: 20:39 Artigos [10/12/2008] Transporte de deficiente. Adaptação de veículo. Obrigatoriedade do Estado e Municípios. Artigos 226 , parágrafos 1 º e , 244 , 23 , II , 24 , XIV da CF/88 . II. Artigo 277 da CE/89. Lei nº 7853 /89 e Decreto nº 3298 /99. Luiz Fernando Gama Pellegrini [10/12/2008] Problemas pessoais no trabalho Tom Coelho [10/12/2008] A ditadura da Terceira Idade Antonio de Jesus Trovão Colunas [10/12/2008] Lula da Silva e Dercy Gonçalves Maria Lucia Victor Barbosa Notícias [10/12/2008] Maioria no STF decide pela demarcação contínua da Raposa [10/12/2008] Aprovado projeto que torna mais eficaz recuperação judicial de bens e valores provenientes de atividades criminosas [10/12/2008] CCJ aprova projeto que regulariza criação de 57 municípios [10/12/2008] MP que permite ao governo reduzir dívida com arrecadação está no Diário Oficial [10/12/2008] Quarta Turma do STJ isenta Citibank de pagar indenização de R$ 92 milhões [10/12/2008] Bens adquiridos antes do fato descrito no pedido podem ser bloqueados [10/12/2008] C&A terá que indenizar consumidora por fraude em cartão de crédito [10/12/2008] Acusados de prostituição são absolvidos [10/12/2008] Menor não arca sozinho com acidente [10/12/2008] STF credencia 53 veículos de comunicação para o julgamento sobre Raposa Serra do Sol [10/12/2008] Representantes de cinco estados defendem mudanças na lei sobre piso salarial para professores [10/12/2008] Polícia Federal garante que decisão do STF será cumprida na Raposa Serra do Sol [10/12/2008] Uso de drogas no Brasil está ligado à desigualdade e à exclusão social, aponta Unesco [10/12/2008] Ministério Público paulista quer anular acordo com montadoras sobre enxofre no combustível [10/12/2008] Condsef denuncia inconstitu440nalidade da MP 440 [10/12/2008] Câmara aprova projeto que permite depoimento de preso por videoconferência [10/12/2008] Lula assina MP que repassa recursos para o BNDES Também é possível manter-se atualizado via RSS. Saiba mais

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