Senado Federal aprova recomposição dos subsídios dos ministros do STF

O plenário do Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira, 7, o PLC 27/2016 que prevê a reposição do subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) referido no inciso XV do art. 48 da Constituição Federal. O texto segue agora para sanção presidencial.

O presidente da Amagis, desembargador Maurício Soares, está em Brasília, onde acompanhou a tramitação do projeto que entrou na pauta de votação do Senado nesta terça-feira, 6.

Na tarde de hoje, o presidente da Amagis reuniu-se com senadores para discutir assuntos de interesse da Magistratura, entre eles o PLC 27/2016. Uma das reuniões foi com a senadora Rose de Freitas (PODE/ES).

Também nesta quarta, Maurício Soares participou da Reunião do Conselho de Representantes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e da 1ª Reunião do Grupo de Estudo do Anteprojeto do novo Estatuto da Magistratura (Loman), ao lado do presidente da AMB, juiz Jayme de Oliveira, e de presidentes de Associações estaduais de todo o País.

Nesta terça-feira, 6, o presidente da Amagis participou da 8ª Reunião da Coordenadoria da Justiça Estadual da AMB. Entre os assuntos debatidos pelos magistrados, estiveram questões remuneratórias, como o projeto de reposição inflacionária, o ATS e o AO 1773, requerimentos das associações regionais sobre a diretoria de prerrogativas, estatuto da AMB e outros temas.