Urgente: Lula será solto em decisão do STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, acabou de ordenar uma liminar com a ordem de soltura de todos os presos de segunda instância, incluindo o ex-presidente, Luís Inácio Lula da Silva, preso por corrupção.

Segundo a decisão, com efeito imediato, todo os que não tiveram seus processos transitados e julgados, ou seja, que não cabem mais recursos, devem ser solto imediatamente.

Essa decisão fará com o que o ex-presidente seja solto imediatamente, caso a liminar não seja derrubada nas próximas horas.

Segundo o ministro: "Defiro a liminar para, reconhecendo a harmonia, com a Constituição Federal, do artigo 283 do Código de Processo Penal, determinar a suspensão de execução de pena cuja decisão a encerrá-la ainda não haja transitado em julgado, bem assim a libertação daqueles que tenham sido presos, ante exame de apelação, reservando-se o recolhimento aos casos verdadeiramente enquadráveis no artigo 312 do mencionado diploma processual"

FONTE: http://inssdigital.org/

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