Ação de Dissolução de União Estável em Peças Processuais

de dissolução de união estável, conforme condições a seguir expostas. 4... A fim de evitar maiores transtornos na vida do Requerente, o mesmo optou por requerer a Dissolução da União Estável... DOS FATOS O Requerente conviveu em regime de união estável desde 27 de Junho de 2022, conforme faz prova a Declaração de União estável anexa

de dissolução de união estável, conforme condições a seguir expostas. 4... A fim de evitar maiores transtornos na vida do Requerente, o mesmo optou por requerer a Dissolução da União Estável... (sim) houve marcação no sistema do pedido de segredo de justiça: ações que exijam o interesse público ou social; ações que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união estável

DA DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL CONSENSUAL A Constituição Federal reconhece em seu artigo 226 , § 3º a união estável. Art. 226... DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CONSENSUAL C/C GUARDA E ALIMENTOS DE MENORES DA PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO Conforme se depreende das Certidões de Nascimento acostadas aos autos, os requerentes possuem dois... O deferimento da homologação da dissolução da união estável com consequente expedição de mandado de averbação para o 14º Registro Civil de Pessoas Naturais e Tabelionato, desde já renunciam ao prazo recursal

DA DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL CONSENSUAL A Constituição Federal reconhece em seu artigo 226 , § 3º a união estável. Art. 226... DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CONSENSUAL C/C GUARDA E ALIMENTOS DE MENORES DA PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO Conforme se depreende das Certidões de Nascimento acostadas aos autos, os requerentes possuem dois... O deferimento da homologação da dissolução da união estável com consequente expedição de mandado de averbação para o 14º Registro Civil de Pessoas Naturais e Tabelionato, desde já renunciam ao prazo recursal

Por estas razões, deve ser reconhecida, e declarada por esse juízo, a união estável entre ambos. 2.4 - Da dissolução da União Estável e partilha dos bens adquiridos e construídos durante a convivência... esse Juízo, sua dissolução e partilha dos bens e demais direitos adquiridos e consagrados por lei, durante a união estável. 2.5 - Do direito à partilha dos bens adquiridos na constância da união estável... E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL, C/C PARTILHA DE BENS observando-se o procedimento comum, com as alterações previstas nos artigos 693 a 699 do NOVO Código de Processo Civil , com PEDIDO DE LIMINAR, em face

Ocorre que, na época da celebração do contrato com a Empresa Vivo, a Requerente vivia sob união estável com seu ex-companheiro, inclusive a ação de dissolução de união estável ainda está em trâmite na... de união estável c/c partilha de bens... Assim, a Autora queria poder negociar a lista de clientes e contatos com o seu ex- companheiro em momento oportuno, especificamente após a Audiência de Mediação e Conciliação do processo de dissolução

AÇÃO DE RECONHECIMENTO E/OU DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL OU CONCUBINATO. REVOGAÇÃO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA. (...)... Nesse sentido, devida a dissolução, conforme precedentes sobre ote ma: AÇÃO DECLARATÓRIA DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO CUMULADA COM RESTITUIÇÃO DE APORTE DE CAPITAL... Ação de reconhecimento e dissolução de sociedade não personificada c/c apuração de haveres. Sentença de procedência. Apelo dos réus. Preliminares afastadas

de dissolução de união estável com partilha de bens... A Requerente ajuizou a ação n. XXXXX-22.2023.8.24.0041 na 1a Vara Cível da Comarca de Mafra/SC, requerendo a dissolução da união estável com partilha de bens, em despacho proferido pelo Juízo, determinou-se... UNIÃO ESTÁVEL. DISSOLUÇÃO. PARTILHA DE BEM CONSTRUÍDO SOBRE TERRENO DE TERCEIRO, PAIS DO EX-COMPANHEIRO. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DOS TERCEIROS. NÃO OCORRÊNCIA

de dissolução de união estável , precisando angariar documentos para provas na mencionada ação de seu PATRIMÔNIO PARTICULAR anterior a união , ou seja, comprovar seu patrimônio particular antes de ser... constituida a união estável, patrimônio este que não comunica na separação... DISTRIBUIR URGENTE PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO IDOSO DI NERVI , brasileiro, união estável, Aposentado, portador da CIRG nº .567 SSP/ SP, inscrito no CPF/MF sob o nº , com endereço eletrônico , residente e

Fato este ocorrido por má-fé da requerida, que omitiu o documento de compra e venda no ato da ação de reconhecimento e dissolução da união estável... I-SINOPSE FÁTICA: A presente ação tem seu ponto de partida de fatos oriundos da AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL n. XXXXX- 70.2019.8.06.0001, que tramitou perante a 6a Vara de Família... PROCESSO DEVERÁ TRAMITAR EM SEGREDO DE JUSTIÇA-PEÇAS RELATIVAS AO RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL